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Brasil reforça cooperação jurídica com países de Língua Portuguesa

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Cidade de Praia, 26/06/2025 – O Brasil participa, nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27), da XI Reunião Conjunta das Unidades Civil e Penal da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RJCPLP), na Cidade de Praia, em Cabo Verde. O objetivo é reforçar a cooperação multilateral entre os Estados do grupo que completa, em 2025, 20 anos desde a sua criação. O encontro reúne representantes das autoridades centrais dos Estados-membros da CPLP, inclusive o Brasil.

A Autoridade Central para Cooperação Jurídica Internacional brasileira é o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que exerce a função por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).

A reunião conjunta em Cabo Verde possibilita o alinhamento de procedimentos e a construção de soluções coordenadas para desafios comuns, como o acesso internacional à Justiça para os residentes dos países da CPLP e o combate ao crime organizado transnacional, mediante a cooperação jurídica internacional em matéria penal e o acesso universal à justiça em matéria civil.

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Entre os presentes, estão os coordenadores-gerais de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, Arnaldo Silveira; e em Matéria Penal, Rodrigo Carnevale. Eles falaram sobre o quanto a tramitação eletrônica entre as autoridades centrais contribui para os processos internacionais.

“O Brasil já envia e recebe os pedidos de cooperação jurídica eletronicamente para os países que aceitam esse mecanismo, assim como Portugal. Se todos os países da CPLP passarem a utilizar o processo eletrônico, será possível acelerar e aprimorar a cooperação entre eles”, reforçou Arnaldo Silveira.

A participação do País no encontro reafirma seu papel ativo e estratégico na promoção do intercâmbio de boas práticas, do diálogo técnico e da articulação institucional entre os países lusófonos.

O evento

O tema desta edição do encontro é: Os Desafios à Cooperação Multilateral. A cerimônia de abertura ocorreu na quinta-feira (26) e contou com a participação da ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Gomes Rosa Amado; e do secretário-geral da RJCPLP, Júlio Mascarenhas, além de representantes dos Estados-membros.

A Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa foi criada em novembro de 2005, durante a X Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Portuguesa, que ocorreu em Cabo Verde. Ela é composta pelos países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Salvador reúne história, cultura, gastronomia e tradições que encantam visitantes durante todo o ano

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Fundada em 1549, Salvador (BA) foi a primeira capital do Brasil e o centro administrativo da América Portuguesa por mais de dois séculos. Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1985, o Centro Histórico preserva igrejas, conventos, largos e casarões ligados à história política, econômica e cultural do país.

A posição estratégica entre a Baía de Todos-os-Santos e o Oceano Atlântico transformou a cidade em um dos principais portos da colônia portuguesa, marcado pelo comércio de açúcar e pela chegada de milhares de africanos escravizados.

Hoje, Salvador reúne patrimônio histórico, gastronomia, música, festas populares e manifestações religiosas que mantêm vivas diferentes influências culturais.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu Salvador pela preservação do traçado original da Cidade Alta e de um dos mais importantes conjuntos urbanos coloniais das Américas. O Centro Histórico reúne igrejas, conventos, prédios públicos e casarões construídos entre os séculos 17 e 19.

O título também considera o papel da cidade como ponto de encontro entre culturas europeias, africanas e indígenas, herança presente na arquitetura, na religiosidade, na gastronomia, na música e nas tradições locais.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Pelourinho: um dos principais cartões-postais de Salvador, reúne casarões coloridos, igrejas históricas, museus, centros culturais e apresentações artísticas.

  • Elevador Lacerda: liga a Cidade Alta à Cidade Baixa e oferece uma das vistas mais conhecidas da Baía de Todos-os-Santos.

  • Catedral Basílica de Salvador: uma das igrejas mais importantes do país, conhecida pelo interior ricamente ornamentado.

  • Igreja e Convento de São Francisco: considerada uma das maiores expressões do barroco brasileiro, destaca-se pelos detalhes em ouro e pelo conjunto artístico.

  • Largo do Terreiro de Jesus: reúne importantes construções históricas e é um dos principais pontos de encontro do Centro Histórico.

  • Museu da Misericórdia: instalado em um edifício histórico, apresenta parte da história da cidade e da Santa Casa da Bahia.

  • Mercado Modelo: localizado na Cidade Baixa, reúne lojas de artesanato, gastronomia típica e vista para a Baía de Todos-os-Santos.

  • Basílica do Senhor do Bonfim: um dos principais símbolos religiosos da Bahia, conhecida pelas fitinhas coloridas e pela tradicional Lavagem do Bonfim.

  • Casa do Carnaval da Bahia: museu interativo dedicado à história da maior festa popular da cidade.

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Quando visitar

Salvador recebe visitantes durante todo o ano, mas alguns períodos tornam a experiência ainda mais especial:

  • Carnaval (fevereiro ou março): considerado um dos maiores do mundo, reúne trios elétricos, blocos e apresentações em diferentes circuitos da cidade.

  • Festa de Iemanjá (2 de fevereiro): realizada no bairro do Rio Vermelho, reúne milhares de fiéis e visitantes, que levam flores e oferendas ao mar em homenagem à Rainha das Águas.

  • Lavagem do Bonfim (janeiro): cortejo que percorre cerca de oito quilômetros até a Basílica do Senhor do Bonfim, tradição que reúne manifestações religiosas e culturais há mais de 250 anos.

  • Semana Santa: igrejas históricas recebem celebrações religiosas e programação especial.

  • Festival da Primavera (setembro): espalha shows, apresentações culturais, gastronomia e atividades ao ar livre em diferentes bairros da capital.

Ao longo do ano, Salvador também recebe festivais gastronômicos, eventos culturais, festas populares e manifestações religiosas que movimentam o Centro Histórico.

Como chegar

Salvador conta com um dos principais aeroportos do Nordeste e recebe voos diretos das principais capitais brasileiras e de destinos internacionais.

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Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Salvador, a cerca de 30 quilômetros do Centro Histórico. O trajeto pode ser feito de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.

Para quem viaja de carro, o acesso é feito principalmente pelas rodovias BR-324 e BR-101, que conectam a capital baiana a diferentes regiões do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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