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BRICS concluem discussões sobre indústria e comércio nesta semana
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Ministros da Indústria e do Comércio dos países que compõem o BRICS concluem nesta quarta-feira (21/5) as discussões sobre assuntos envolvendo as duas áreas, no contexto da presidência brasileira do grupo. Os debates incluem temas como a defesa do multilateralismo e os impactos da nova revolução industrial nas economias globais.
Os encontros serão presididos pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (MDIC), sendo que a reunião de indústria será copresidida pelo ministro Márcio França (MEMP). As ministeriais devem resultar em declarações e documentos a serem enviados à Cúpula de Chefes de Estado do BRICS, nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro.
Antecedem as reuniões ministeriais os encontros dos grupos técnicos que vêm debatendo os temas desde março. Nesta segunda-feira (19), reúne-se o Grupo Consultivo da PartNIR (Parceria dos BRICS sobre a Nova Revolução Industrial). Na terça (20), será a vez dos membros do Grupo de Contato sobre Assuntos Econômico-Comerciais (CGETI).
Entre os principais temas tratados estão o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) no atual contexto internacional, o futuro da parceria econômica do BRICS, a governança de dados, a transformação digital da indústria, a fabricação inteligente e robótica, o apoio a Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e questões relacionadas à Inteligência Artificial (IA).
O MDIC coordena o Grupo Consultivo da PartNIR, com estreito acompanhamento do MEMP. Já o CGETI é coordenado por MDIC e Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Cooperação
Todos os 11 países que integram o bloco serão representados nas reuniões: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Esses países somam 39% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e 49% da população mundial (dados de 2023).
Os membros do BRICS representam também parcela relevante do comércio internacional, totalizando respectivamente 26% e 22% das exportações e importações mundiais de bens e 14% e 17% das exportações e importações de serviços (dados de 2021).
Tais dados fazem do BRICS uma das principais plataformas de cooperação entre países em desenvolvimento.
Para mais informações sobre o comércio exterior dos BRICS, acesse a página interativa “Comércio do BRICS em números”.
Entre as reuniões técnicas e as reuniões ministeriais, também estão previstas reuniões bilaterais entre representantes dos países.
Temas prioritários
Entre as pautas prioritárias, está a renovação da Estratégia para Parceria Econômica do BRICS 2030, revisada a cada cinco anos. A Estratégia orienta e define as bases para a cooperação entre os países do grupo, permitindo que cada membro desenvolva seus próprios planos e ações em áreas específicas, promovendo interesses comuns nas áreas de comércio, investimentos, indústria, ciência e tecnologia.
Sob a presidência brasileira, também está a negociação do Entendimento sobre Governança da Economia de Dados, que busca compartilhar experiências políticas e práticas relacionadas às estruturas nacionais, bem como discutir alternativas para melhorar a economia de dados do BRICS.
Destacam-se ainda a Declaração do BRICS sobre o multilateralismo, em que o grupo deve renovar seu apoio ao fortalecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC); e a reafirmação do papel estratégico do BRICS como motor de desenvolvimento inclusivo, destacando a Indústria 4.0, a inovação e as tecnologias digitais como vetores para o crescimento sustentável e a inclusão social.
Outros pontos importantes estão relacionados à adoção do Plano de Ação para MPMEs (2025–2030); a apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho sobre Manufatura Inteligente e Robótica, Transformação Digital da Indústria e Pequenas e Médias Empresas; do termo de referência para o Marco de Governança de IA no BRICS e a definição do compromisso com a transição para uma Economia Circular, promovendo cadeias produtivas resilientes, uso eficiente de recursos e inovação sustentável.
Após as duas reuniões ministeriais temáticas, no dia 21, serão assinadas as declarações conjuntas da 9ª Reunião dos Ministros da Indústria e da 15ª Reunião dos Ministros de Comércio.
Os encontros destacarão o papel do Brasil na ampliação do diálogo Sul-Sul e no fortalecimento institucional do BRICS em sua nova configuração.
Programação
19 de maio
Reunião do Grupo Consultivo da Parceria do BRICS sobre a Nova Revolução Industrial (PartNIR)
20 de maio
Reunião do Grupo de Contato sobre Assuntos Econômico Comerciais (GCETI)
Reuniões bilaterais entre as delegações
21 de maio
Reunião de Ministros da Indústria (manhã)
Reunião de Ministros de Comércio (tarde)
Reuniões bilaterais entre as delegações
As reuniões dos grupos de trabalho ocorrerão no prédio do Serpro Regional. As ministeriais serão no Palácio do Itamaraty.
Saiba mais
A África do Sul foi incorporada em 2011, transformando o grupo em BRICS. Desde então, o bloco realiza cúpulas anuais e encontros ministeriais que ampliam sua agenda de cooperação política, econômica e técnica.
Em 2023, durante a Cúpula de Joanesburgo, o grupo deu um novo passo com a expansão que resultou no chamado BRICS+, com a adesão formal de Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos, além da confirmação da Indonésia como membro pleno em 2025, já sob a presidência brasileira.
Com a criação, em 2024, da categoria de “Países Parceiros do BRICS”, o grupo passou a contar também com a participação de Bielorrússia, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão, fortalecendo ainda mais sua representatividade no cenário global.
As Reuniões de Ministros de Indústria e de Comércio do BRICS são realizadas anualmente, com o objetivo de promover a cooperação econômica e discutir políticas industriais, comerciais e de desenvolvimento sustentável.
Com o tema “Fortalecendo a Cooperação Sul-Sul para uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável”, a presidência brasileira do BRICS em 2025 estabeleceu como prioridades: Cooperação do Sul Global e Parcerias BRICS para o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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Atendendo a comando legal e após realização de consulta pública, o MME aprova minuta para contratação da UTE Candiota III
Em cumprimento à determinação legal prevista na Lei nº 15.269/2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (15/4), a Portaria nº 913 que trata da aprovação da minuta de Contrato de Energia de Reserva da Usina Termelétrica Candiota III – CER-CAND3.
O tema se insere no contexto de contratação de reserva de capacidade nos termos do art. 3º-D da Lei nº 10.848/2004, redação dada pela Lei nº 15.269/2025. Todos os parâmetros contratuais, incluindo prazos, montantes e metodologia de cálculo das receitas, foram estruturados seguindo as regras definidas pelo Congresso Nacional.
A minuta do Contrato de Energia de Reserva (CER) foi aprimorada por meio das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 216/2026, que contou com 17 manifestações, e adotou, dentro das limitações do comando legal, os valores para o resultado de menor custo aos consumidores para a contratação da usina.
Por se tratar de um Contrato de Energia de Reserva, cujo objetivo é ampliar a segurança no fornecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), as partes signatárias compõem-se do titular da usina, como vendedor, e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), como representante de todos os usuários finais de energia elétrica.
Caberá ainda, por ambas as partes, a assinatura de contrato conforme a minuta aprovada pela Portaria MME nº 913/2026, a fim de que a contratação da UTE Candiota III se concretize. O MME reforça seu compromisso com a transparência, a participação social e o cumprimento da legislação setorial.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]
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