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Camilo Santana faz pronunciamento nacional sobre volta às aulas

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A partir da segunda-feira, 9 de fevereiro, milhões de estudantes retornam às salas de aula de cerca de 180 mil escolas das redes públicas e privadas de estados e municípios de todo o país. Em pronunciamento neste domingo (8), em cadeia nacional de televisão e rádio, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou aos estudantes, professores, pais e comunidade escolar sobre os avanços das políticas do Ministério da Educação (MEC) em três anos de gestão. 

“Esse é o Brasil que cresce, o governo que está do lado do estudante e do povo brasileiro, que acredita que o futuro da nossa gente está na educação. Estudante, professores, famílias brasileiras, acreditem no potencial de vocês, acreditem que o futuro está sendo construído e pertence a nós brasileiros”, afirmou Santana. 

Esse é o Brasil que cresce, o governo que está do lado do estudante e do povo brasileiro, que acredita que o futuro da nossa gente está na educação.” Camilo Santana, ministro da Educação 

Segundo o ministro, os estudantes retornam a um ambiente escolar com mais aprendizagem e interação. Após um ano da decisão do Governo do Brasil de restringir o uso de celulares nas escolas, os resultados são visíveis. A medida, adotada para proteger os estudantes, reforçou o foco no aprendizado — o celular e a tecnologia em sala de aula passaram a utilizados apenas como ferramentas pedagógicas.  

Para consolidar esse avanço, o governo do Brasil ampliou significativamente a conectividade nas escolas públicas, que passou de 45% em 2023 para 70% em 2026. Hoje, 96 mil escolas já contam com parâmetros adequados de internet para uso educacional. 

O uso pedagógico da tecnologia é apenas um exemplo da evolução da educação no Brasil nos últimos anos. Desde 2023, o Governo do Brasil entregou mais de 2.250 unidades escolares, creches e quadras esportivas. Obras que estavam paralisadas foram retomadas e mais de 6 mil estão em andamento. 

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Educação integral – Para garantir uma formação completa, o MEC fomentou políticas de educação em tempo integral e, hoje, 91% das cidades brasileiras já registram suas próprias iniciativas na área. Em 2023, o número era de apenas 17%. 

Alimentação escolar – Na alimentação escolar, o resultado em três anos é expressivo: o ministro anunciou que o Governo do Brasil fará um novo reajuste em 2026, totalizando aumento de 55% no orçamento para a rede pública de ensino. Além disso, mais de 240 milhões de livros já estão chegando nas escolas públicas do país pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). 

Alfabetização – Outro destaque, pontuou Camilo, foi a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Antes da política, apenas 36% das crianças estavam alfabetizadas no tempo certo. Em 2024, o índice de alfabetização praticamente dobrou, com 60% das crianças lendo e escrevendo no padrão esperado para a idade. 

Pé-de-Meia – Ele também afirmou que uma das marcas dessa gestão foi a criação do Pé-de-Meia, que apoia a frequência e a aprovação no ensino médio público, com R$ 200 mensais para o estudante. Para os jovens do programa que passaram de ano, em breve, a parcela de R$ 1.000 será depositada na conta. 

O programa já alcança quase 6 milhões de estudantes e começa a apresentar resultados concretos. O abandono escolar entre os jovens caiu pela metade, assim como o atraso escolar, com mais estudantes na idade adequada para a série. 

Valorização docente – O salto de qualidade na educação brasileira nos últimos anos também pode ser visto, apontou o ministro, pelas ações de valorização docente. Os professores retornam ao trabalho em 2026 com ganho real no reajuste do piso do magistério e benefícios vinculados à Carteira Nacional Docente do Brasil. Entre eles estão mais de 9 mil cursos gratuitos de formação, vale-computador e bolsa para estudantes de licenciatura. 

Equidade – Houve, ainda, investimento na inclusão de alunos de baixa renda, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. O número de matrículas da educação especial quase dobrou nos últimos três anos. Os cursinhos populares agora recebem apoio do Governo do Brasil, com suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes que buscam ingressar na universidade pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo o pagamento de bolsas mensais. 

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Acesso à universidade – Camilo Santana apresentou números que comprovam o fortalecimento do Enem como porta de entrada para a educação superior no país: o exame cresceu em 40% nos últimos anos. O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 foi o maior da história, com número recorde de instituições participantes e a oferta de cinco mil novas vagas focadas em ciência, tecnologia, engenharia e matemática. 

Programa Universidade para Todos (Prouni) também bateu recordes, com mais de 590 mil bolsas ofertadas. E o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 112 mil vagas ao longo de 2026, financiando até 100% dos cursos pelo Fies Social para quem mais precisa. 

EPT – Já na educação profissional e tecnológica, ele pontuou que, para expandir a oferta de educação profissional e tecnológica, 106 novos institutos federais estão em construção, que abrirão 140 mil novas vagas na rede federal. Durante esta gestão, o número de matrículas subiu de 3,9 milhões para 4,5 milhões.  

Educação Superior – Na educação superior, o ministro lembrou que o Governo do Brasil inaugurou o ImpaTech, primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio de Janeiro, e está finalizando a nova unidade do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA) no Ceará. Além disso, o MEC investe fortemente nas universidades federais, com novos campi e novos hospitais universitários.  

Santana finalizou a mensagem com um recado aos estudantes e professores, desejando um bom retorno às aulas e um bom ano letivo a todos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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