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Ciclo de seminários abordará acesso, permanência e êxito

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Estão abertas, até o dia 31 de agosto, as inscrições para o 1º Ciclo de Seminários Regionais da Rede Acesso, Permanência e Êxito (Rede APE). Cada região do país terá um seminário presencial, e o primeiro ocorrerá na região Sudeste, no campus Betim, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), nos dias 9 e 10 de setembro. O projeto Rede APE é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IF Farroupilha). 

A Rede APE reúne especialistas e estudantes de todo o país e tem como principal objetivo enfrentar os desafios relacionados ao acesso, à permanência e ao êxito de estudantes em todas as etapas da educação profissional, mas com foco especial na educação profissional técnica de nível médio nas instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

Com os seminários, que serão realizados no período de setembro a dezembro, pretende-se promover a integração entre as instituições da Rede Federal em cada uma das cinco regiões brasileiras e estimular a contribuição ativa na construção do Plano Nacional de Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PNAPE). 

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Podem participar das capacitações gestores e profissionais que atuam diretamente com o tema de acesso, permanência e êxito nas instituições. O evento, que vai gerar certificação ao final, reúne duas modalidades de participação: a presencial, que devido à capacidade dos auditórios será exclusivamente por convite; e a remota, aberta ao público e sem limite de participantes. As discussões serão transmitidas pela Web TV do IF Farroupilha. 

Cronograma Na região Norte, as atividades acontecem nos dias 1º e 2 de outubro, no Campus Manaus – Zona Leste, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam); na região Nordeste, de 11 a 12 de novembro, no Campus Petrolina, do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE); no Sul, dias 26 e 27 de novembro, no Campus Curitiba, do Instituto Federal do Paraná (IFPR); e, por fim, na região Centro-Oeste, dias 11 e 12 de dezembro, no Campus Cuiabá, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).  

Rede APE A iniciativa tem como objetivo promover ações integradas e sustentáveis que fortaleçam trajetórias de educação de sucesso entre os estudantes das instituições que compõem a Rede Federal. Surgiu da necessidade de implementar ações sistemáticas institucionais voltadas ao acesso, à permanência e ao êxito dos estudantes, garantindo que eles não apenas ingressem, mas também concluam seus estudos, recebendo o apoio necessário no que diz respeito à infraestrutura, assistência estudantil e ações inclusivas.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec  

 

Fonte: Ministério da Educação

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GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios

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Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/9), de reunião para apresentação dos avanços da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Uma das novidades anunciadas foi a mudança do nome para Agenda Brasil Mais Competitivo, em norma a ser publicada.

Pela primeira vez desde a instituição do Grupo de Trabalho, a reunião foi aberta à participação do setor produtivo, de entidades representativas e da sociedade em geral. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Durante o encontro, representantes dos ministérios responsáveis pelos setores de energia e transportes apresentaram a evolução de políticas e iniciativas relacionadas ao ciclo 2023-2025 e os principais avanços em medidas com potencial de impacto sobre o ambiente de negócios e a competitividade.

Energia, gás e logística em debate

A programação da reunião incluiu apresentações de representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia.

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica. Na sequência, o Ministério dos Transportes apresentou o Plano Nacional de Logística 2050. Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Departamento de Gás Natural apresentou as ações do governo federal no mercado de gás natural e sua importância para a melhoria da competitividade no Brasil.

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Também foram apresentadas iniciativas relacionadas ao setor de energia elétrica, com destaque para medidas voltadas à melhoria do sinal de preços, incluindo a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), de modo a considerar o perfil de carga.

Setor produtivo participa do debate

Após as explanações foi aberto espaço para manifestações dos participantes, ampliando o diálogo entre governo, setor produtivo e entidades representativas. As manifestações destacaram gargalos, especialmente quanto a celeridade nos processos de prestação de serviços públicos, de modo a reduzir entraves que impactam diretamente a atividade produtiva.

Nova Agenda

A Agenda Brasil Mais Competitivo foi apresentada como resultado do trabalho desenvolvido nos últimos anos, especialmente na seleção das propostas que integram a carteira. Dentro do processo foram identificadas melhorias e aprimoramentos regulatórios a fim de enfrentar entraves concretos ao ambiente de negócios e que possam contribuir para o aumento da competitividade da economia brasileira.

A construção da nova carteira se deu por meio de consulta pública que contabilizou mais de 270 contribuições, resultando em novas propostas prioritárias, que se somam aos projetos remanescentes do ciclo anterior e devem ser implementadas ao longo do próximo período.

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Assim, a nova Agenda está na etapa de desenho e validação, em conjunto com os ministérios setoriais, dos planos de ação de cada projeto da carteira.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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