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Cidades que Acolhem: MJSP e municípios debatem políticas públicas para integração de migrantes, refugiados e apátridas
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Brasília, 09/06/2026 – O Brasil tem, atualmente, mais de 158 mil crianças de até 14 anos em situação de migração, refúgio ou apatridia, segundo dados da Polícia Federal. Diante dessa realidade, é preciso fortalecer as ações de acolhimento e de integração desses jovens e de seus familiares no País. Para isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), promoverá, ao longo de 2025, uma série de quatro webinários temáticos. O primeiro deles foi o Cidades que Acolhem, que ocorreu nesta segunda-feira (9), com 65 participantes.
O objetivo é apoiar os municípios brasileiros no desenvolvimento de políticas públicas de acolhimento e de integração de migrantes, refugiados e apátridas. A ação integra as atividades da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA) — fórum colaborativo, coordenado pelo MJSP, que articula gestores municipais e parceiros institucionais para o fortalecimento da governança migratória no Brasil.
A proposta do ciclo de seminários virtuais é integrar os municípios já participantes e também aqueles que ainda não fazem parte da rede. “Queremos criar oportunidades para que mais cidades se engajem nessa pauta, que é essencial para garantir uma acolhida humanizada e inclusiva às crianças e às famílias migrantes que chegam ao Brasil”, afirmou a coordenadora-geral de Política Migratória, do MJSP, Clarissa Carmo.
A iniciativa é uma parceria do MJSP com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Fundação Van Leer (FVL) e a organização AVSI Brasil.
Primeiro encontro
O primeiro webnar foi aberto pela diretora do Departamento de Migrações, Luana Medeiros; pelo diretor do Departamento de Proteção Social Especial, do MDS, Régis Spíndola; pela representante da Fundação Van Leer no Brasil Claudia Vidigal; e pelo diretor-presidente da AVSI Brasil, Fabrizio Pellicelli.
Na sequência, a refugiada Rockmillys Basante Polomo, natural da Venezuela, relatou sua trajetória desde a chegada ao Brasil até o processo de interiorização via Operação Acolhida. Em seguida, a coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, do MDS, Niusarete Margarida de Lima, apresentou um panorama da Operação Acolhida.
A coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, Clarissa Carmo, apresentou aos presentes a inovadora Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA) e sua importância para o diálogo interfederativo e o fortalecimento das redes locais de promoção de direitos de migrantes. Por fim, representantes de Nova Iguaçu (RJ) e de Esteio (RS) compartilharam experiências bem-sucedidas de acolhimento e integração local de migrantes.
Webinários
As próximas edições dos seminários virtuais abordarão temas como mercado de trabalho; acesso a direitos e inclusão social; e governança migratória. A iniciativa também prevê dois encontros presenciais em cidades com destaque na acolhida de migrantes, regugiados e apátridas como forma de promover trocas de experiências e de fortalecer a articulação intersetorial entre municípios e Governo Federal.
Os encontros contarão ainda com a participação de autoridades do Governo Federal, de representantes de organismos internacionais e de especialistas de destaque, além da apresentação de experiências exitosas em municípios brasileiros.
BRASIL
Ideb: Alagoas inicia análise de resultados nas redes
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o Brasil Aprende+, estratégia nacional criada para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na transformação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 em ações de melhoria da aprendizagem. A iniciativa orienta as redes a analisar os dados, identificar desafios, definir prioridades e elaborar planos de ação de acordo com a realidade de cada território.
A mobilização será desenvolvida em oito etapas, que vão da análise dos resultados ao acompanhamento das ações realizadas pelas escolas. O encontro realizado na terça-feira (25) reuniu o MEC, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc/AL), a presidência estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários e representantes técnicos dos municípios alagoanos. O objetivo foi apresentar a estratégia nacional e os materiais que serão disponibilizados, bem como aprofundar a discussão sobre os indicadores de aprendizagem, com foco no ensino fundamental.
Durante a reunião, a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Infantil, Fundamental e Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), Fabiana Dias, destacou a evolução dos resultados educacionais do estado e reforçou o compromisso da secretaria em ampliar os avanços na aprendizagem dos estudantes. Ela também colocou a Seduc à disposição para colaborar com as redes representadas e ressaltou a importância da iniciativa apresentada.
Representando a Undime, Neilton Nunes destacou a importância da mobilização dos municípios para a melhoria da aprendizagem e avaliou que os resultados do Ideb refletem o trabalho realizado pelas redes, que passaram a analisar seus dados e identificar caminhos para avançar. Ele ressaltou ainda o esforço conjunto de dirigentes municipais, professores, equipes pedagógicas, gestores escolares e estudantes na construção dos resultados alcançados por Alagoas.
A estratégia será apresentada em 27 encontros técnicos estaduais, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. Ao longo do processo, as redes terão acesso a ferramentas, painéis de dados e materiais para apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores na implementação e no acompanhamento das ações.
Alagoas – De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Ideb do ensino fundamental de Alagoas passou de 6 para 6,4 nos anos iniciais e de 5 para 5,3 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 4,1 para 4,3. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,7 para 6,3 nos anos iniciais; de 4,8 para 5,1 nos anos finais; e de 4 para 4,2 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.
Os dados serão utilizados como ponto de partida para o trabalho do Brasil Aprende+ no estado. A partir da análise dos resultados, as redes serão apoiadas na identificação dos principais desafios de aprendizagem e na construção ou revisão de seus planos de ação. Os documentos deverão definir prioridades, estratégias e resultados esperados com base nas evidências de cada território.
Para os municípios prioritários, o MEC disponibilizará ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), destinada ao detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens.
Ideb Nacional – Entre 2023 e 2025, o Ideb nacional também avançou nas três etapas avaliadas, considerando as redes públicas e privadas. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6,0 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, de 5,0 para 5,3 nos anos finais e de 4,3 para 4,5 no ensino médio.
Considerando apenas a rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o país alcançou, nas três etapas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.
Os resultados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Brasil Aprende+ – Entre os instrumentos previstos pelo Brasil Aprende+ está uma caixa de ferramentas, com painéis interativos, relatórios personalizados por rede de ensino, materiais orientadores, guias e ferramentas para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores.
Ainda em agosto, o painel de priorização vai disponibilizar dados de todas as escolas do país. A ferramenta permitirá comparar os resultados de 2025 e a trajetória das unidades entre 2023 e 2025, ajudando a identificar escolas com resultados baixos, queda ou estagnação no desempenho.
Na segunda semana de setembro, será realizado o Dia D, mobilização nacional para apropriação dos resultados nas escolas. Cada rede poderá escolher a data, entre 8 e 11 de setembro, para reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores, analisar o desempenho dos estudantes, identificar lacunas de aprendizagem e definir prioridades.
Depois do Dia D, cada escola será estimulada a elaborar seu próprio plano de ação, conectado à realidade da unidade e integrado ao planejamento da rede. O trabalho será acompanhado ao longo do ano, com apoio do MEC na análise das evidências e no direcionamento de formação, apoio técnico e financeiro e outras políticas e programas, conforme os desafios identificados.
O Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política construída em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime para apoiar os entes federativos na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica. A iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da equidade na educação.
Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação



