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Cidades que Acolhem: MJSP e municípios debatem políticas públicas para integração de migrantes, refugiados e apátridas
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Brasília, 09/06/2026 – O Brasil tem, atualmente, mais de 158 mil crianças de até 14 anos em situação de migração, refúgio ou apatridia, segundo dados da Polícia Federal. Diante dessa realidade, é preciso fortalecer as ações de acolhimento e de integração desses jovens e de seus familiares no País. Para isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), promoverá, ao longo de 2025, uma série de quatro webinários temáticos. O primeiro deles foi o Cidades que Acolhem, que ocorreu nesta segunda-feira (9), com 65 participantes.
O objetivo é apoiar os municípios brasileiros no desenvolvimento de políticas públicas de acolhimento e de integração de migrantes, refugiados e apátridas. A ação integra as atividades da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA) — fórum colaborativo, coordenado pelo MJSP, que articula gestores municipais e parceiros institucionais para o fortalecimento da governança migratória no Brasil.
A proposta do ciclo de seminários virtuais é integrar os municípios já participantes e também aqueles que ainda não fazem parte da rede. “Queremos criar oportunidades para que mais cidades se engajem nessa pauta, que é essencial para garantir uma acolhida humanizada e inclusiva às crianças e às famílias migrantes que chegam ao Brasil”, afirmou a coordenadora-geral de Política Migratória, do MJSP, Clarissa Carmo.
A iniciativa é uma parceria do MJSP com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Fundação Van Leer (FVL) e a organização AVSI Brasil.
Primeiro encontro
O primeiro webnar foi aberto pela diretora do Departamento de Migrações, Luana Medeiros; pelo diretor do Departamento de Proteção Social Especial, do MDS, Régis Spíndola; pela representante da Fundação Van Leer no Brasil Claudia Vidigal; e pelo diretor-presidente da AVSI Brasil, Fabrizio Pellicelli.
Na sequência, a refugiada Rockmillys Basante Polomo, natural da Venezuela, relatou sua trajetória desde a chegada ao Brasil até o processo de interiorização via Operação Acolhida. Em seguida, a coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, do MDS, Niusarete Margarida de Lima, apresentou um panorama da Operação Acolhida.
A coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, Clarissa Carmo, apresentou aos presentes a inovadora Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA) e sua importância para o diálogo interfederativo e o fortalecimento das redes locais de promoção de direitos de migrantes. Por fim, representantes de Nova Iguaçu (RJ) e de Esteio (RS) compartilharam experiências bem-sucedidas de acolhimento e integração local de migrantes.
Webinários
As próximas edições dos seminários virtuais abordarão temas como mercado de trabalho; acesso a direitos e inclusão social; e governança migratória. A iniciativa também prevê dois encontros presenciais em cidades com destaque na acolhida de migrantes, regugiados e apátridas como forma de promover trocas de experiências e de fortalecer a articulação intersetorial entre municípios e Governo Federal.
Os encontros contarão ainda com a participação de autoridades do Governo Federal, de representantes de organismos internacionais e de especialistas de destaque, além da apresentação de experiências exitosas em municípios brasileiros.
BRASIL
Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.
Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.
“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.
Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.
Estrutura moderna e acessível
A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.
A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.
Nova carta de serviços
No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.
O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.
Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.
A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

