Educação profissional marca presença na COP30

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14 de novembro de 2025

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Da Redação

A educação profissional e tecnológica (EPT) marcou presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) com debates e mesas redondas importantes sobre sustentabilidade. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), apresentou projetos de diversas instituições que ofertam EPT no Brasil e participou de várias atividades no maior evento global que discute metas e transição climática. A COP30 acontece até 21 de novembro, em Belém.

Leia mais: MEC participa da COP30 em Belém

No total, a pasta foi representada pela Setec em três mesas redondas na chamada Zona Verde e em uma na Zona Azul. A primeira delas discutiu o tema “Sustentabilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, com a moderação do secretário da Setec, Marcelo Bregagnoli. A mesa discutiu as boas práticas de sustentabilidade da Rede Federal por meio da apresentação de três projetos selecionados para representar a Rede Federal na COP30.

Os trabalhos dos institutos federais de Minas Gerais (IFMG), Pará (IFPA) e Rio de Janeiro (IFRJ) abordaram temáticas relacionadas à agricultura sustentável; trabalho docente; cidades e comunidades sustentáveis; e consumo e produção sustentáveis. A mesa reuniu representantes dos projetos para compartilhar experiências práticas, resultados e desafios, demonstrando como a EPT gera transformações socioambientais concretas e fortalece a bioeconomia, a inclusão social e o desenvolvimento regional.

A segunda mesa foi sobre o tema “Protagonismo feminino na sustentabilidade: a centralidade das mulheres na transição energética justa”, com moderação da representante da diretora de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, Fabiana Faxina. Na oportunidade, os painelistas discutiram os temas mulheres como agentes de mudança, capacitação e empreendedorismo verde para mulheres, além de financiamento e políticas públicas que apoiam iniciativas lideradas por mulheres na transição energética.

A mesa debateu o papel de atuação feminina na função de líderes comunitárias e responsáveis pelo bem-estar de suas famílias, bem como a sua responsabilidade em promover a adoção de práticas sustentáveis e educar sobre o uso eficiente de energia.

A última atividade do dia debateu o tema “Pronatec e Bioeconomia na Amazônia Legal”, com mediação da reitora do IFPA, Ana Paula Palheta. A mesa-redonda teve como objetivo discutir impactos, desafios e perspectivas do Programa Pronatec Bioeconomia na Amazônia Legal, com destaque para as experiências desenvolvidas nos estados do Maranhão, Pará e Amazonas. O debate focou no papel da educação profissional para o fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis, para a geração de emprego e renda e para a valorização dos saberes e recursos locais.

Coletânea EPT – Durante o evento, também foi lançado o livro bilíngue intitulado Ações de Sustentabilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, coletânea que reúne 57 projetos desenvolvidos por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

Organizados de acordo com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, os projetos evidenciam como ciência, tecnologia e compromisso social podem se integrar para gerar soluções inovadoras e sustentáveis e propõem soluções práticas para os desafios das mudanças climáticas. O livro é destinado a estudantes, educadoras, gestoras, pesquisadoras, formuladoras de políticas públicas e à sociedade em geral.

Zona Azul No último dia de atividades da Setec representando o MEC na COP30, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, foi moderador da mesa redonda sobre o tema “Formação profissional e transição energética: o papel das instituições federais de educação na descarbonização da matriz energética brasileira”. A mesa aconteceu no Pavilhão Brasil, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.

Leia mais: COP30 discute instituições federais e transição energética

Vitrine da EPT – Para finalizar a participação da EPT na COP30, foi organizada uma exposição de 12 projetos da educação profissional que foram apresentados por estudantes e professores na “Vitrine da Educação Profissional e Tecnológica na COP30”. Foram selecionados projetos de instituições que ofertam EPT nos estados de Roraima, São Paulo, Paraná e Pará. Os trabalhos abordaram os temas compostagem, novas tecnologias, educação e restauração ambiental, biojoias e reciclagem. O estande contou com a participação de visitantes do evento.

MEC na COP30 – Em novembro de 2025, o Brasil sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no coração da Amazônia. Na conferência, o Ministério da Educação participa ativamente da Agenda de Ação da COP30, que reúne 30 objetivos-chave voltados à transformação de compromissos em resultados concretos. A pasta atua no 18º objetivo, que contempla os temas “Educação, capacitação e geração de empregos para enfrentar a mudança do clima”. Saiba mais sobre a participação do MEC na COP30. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Setec

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Evento abordará metas de equidade do Fundeb com prefeitos

Publicados

2 horas atrás

16 de maio de 2026

Por

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) realizará, na segunda-feira, 18 de maio, o evento Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR, em Brasília (DF). O encontro reunirá prefeitos e representantes de municípios de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento da equidade nas redes públicas de ensino.

A iniciativa tem como objetivo apoiar municípios que ainda não atingiram a condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — relacionada à redução das desigualdades educacionais, especialmente aquelas marcadas por recortes raciais. Para isso, o MEC vai apresentar estratégias de apoio técnico voltadas à formulação e à implementação de políticas educacionais mais justas.

O cumprimento dos critérios é necessário para que as redes recebam o repasse da União ao Fundeb. O recurso visa ampliar o acesso a direitos educacionais e contribuir para garantir mais qualidade e oportunidades para todos.

Em 2026, cerca de 1.914 redes municipais (34%) ainda não cumprem a condicionalidade III do VAAR. Todos os gestores convidados para o encontro representam redes municipais que ainda não alcançaram esse critério e, por isso, deixaram de receber a complementação de recursos. Os participantes devem realizar inscrição por meio de formulário eletrônico.

Durante o evento, o MEC apresentará materiais como os Referenciais de Implementação de Equidade na Educação, que trazem orientações práticas, indicadores e ferramentas de autodiagnóstico para aprimorar a gestão educacional; os Cadernos de Gestão das Modalidades Educacionais, organizados em seis volumes, com orientações sobre planejamento, financiamento, matrículas, formação e monitoramento; e as Devolutivas de Equidade Racial, que apresentam diagnósticos individualizados das redes municipais e recomendações práticas para promover a equidade racial.

Também serão apresentados o Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo, voltado a orientar redes e instituições de ensino na tomada de decisão diante de casos de racismo, e os Cadernos Pedagógicos da Educação Especial Inclusiva, que trazem orientações para promover a inclusão escolar com o uso de tecnologia assistiva.

Confira a programação completa no site do evento.

Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal.

O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Além das fontes de receita de impostos e de transferências constitucionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios, integram a composição do Fundeb os recursos provenientes da União a título de complementação aos entes federados que não atingiram o valor mínimo por aluno/ano definido nacionalmente ou que efetivaram as condicionalidades de melhoria de gestão e alcançaram a evolução dos indicadores a serem definidos sobre atendimento e melhoria de aprendizagem com a redução das desigualdades.

Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o Fundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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