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Escola das Adolescências: encontro forma rede de articuladores

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Nos dias 10 e 11 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) realizou, em Brasília, o encontro formativo da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea), política voltada à melhoria da qualidade social da oferta educativa dos anos finais do ensino fundamental. 

Um dos destaques da programação foram as mesas temáticas sobre anos finais; financiamento e equidade; aprendizagem; e modalidades da educação. Os debates ampliaram o olhar sobre as especificidades do público-alvo da iniciativa, em interface com as suas trajetórias escolares, refletindo sobre como assegurar que as diversas ações intersetoriais consolidem os direitos desses estudantes. 

Ao longo dos dois dias, os articuladores participaram de painéis temáticos sobre planejamento estratégico, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, além de discussões sobre clima e convivência escolar, compartilhando experiências de sucesso na implementação do Escola das Adolescências. Também foram ofertadas oficinas de planejamento que reforçaram o papel estratégico da Renapea na consolidação da política. 

A coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias, pontuou que o encontro fortaleceu o regime de colaboração entre as redes municipais e estaduais e ofereceu importantes insumos para o aprimoramento profissional dos técnicos no acompanhamento da implementação do programa, em cada um dos territórios, promovendo a permanência e a aprendizagem dos estudantes dos anos finais. 

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O evento contou também com a presença da diretora de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Hilda Linhares; e, representando o MEC, do diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Wathier; da diretora de Políticas de Educação Quilombola, Clélia Mara; da diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena, Rosilene Cruz de Araújo; do coordenador-geral de Equidade Educacional, Caio de Oliveira Callegari; e do coordenador-geral de Políticas de Educação do Campo, Evandro Costa. 

Escola das Adolescências – O programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para o fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.   

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A política inclui produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva, financeiramente, escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Decreto institui Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano

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Decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (6/8) no Diário Oficial da União instituiu o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano III, que terá como principais competências apreciar, aprovar e acompanhar o plano de aplicação dos recursos, a ser proposto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fazem parte do Conselho a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A coordenação será da Casa Civil.

Segundo o decreto, O BNDES prestará o apoio técnico ao Conselho e poderá participar das reuniões, sem direito a voto.  Especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, também poderão participar, na condição de convidados.

A primeira proposta do plano de aplicação dos recursos deverá ser encaminhada pelo BNDES ao Conselho em cinco dias úteis, a contar da publicação do decreto.

Plano Brasil Soberano

A nova etapa do Plano Brasil Soberano foi anunciada no último dia 22 de julho. Ele prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento destinadas a apoiar empresas brasileiras que atuam em setores estratégicos para a balança comercial, afetadas por tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, por conflitos internacionais e pelo avanço de medidas protecionistas no comércio mundial.

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Serão R$ 13,5 bilhões de recursos do Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões disponibilizados pelo BNDES. Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de prospecção e abertura de novos mercados.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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