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Especialistas avaliam estratégias para enfrentar os impactos do consumo de álcool
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Brasília, 08/04/2025 – Técnicos da Secretaria de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) se reuniram, nesta terça-feira (8), para avaliar as políticas públicas e os indicadores de monitoramento da pasta para a redução dos impactos produzidos pelo consumo de álcool. Os especialistas também discutiram o aprimoramento das ações na área.
“Esperamos que, deste encontro, saiam contribuições efetivas, que nos ajudem a tomar decisões mais bem embasadas. A contribuição dos especialistas e dos profissionais aqui presentes é valiosa para guiar nossas ações de forma estratégica e responsável”, disse a titular da pasta, Marta Machado.
A reunião foi fruto de uma parceria entre a Senad e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), que também resultou em outras importantes ações, como a produção de um relatório de revisão das experiências internacionais em políticas públicas voltadas ao álcool. Esse documento, de uso interno, serviu como base para o desenvolvimento dos demais produtos da parceria.
A Senad e o HCPA produziram, ainda, um relatório sobre a situação epidemiológica do consumo de álcool no Brasil, com ênfase nos impactos sociais e na saúde. Esse material, também de uso interno, inclui uma análise detalhada de dados públicos sobre prevalência e outros indicadores relevantes.
Com base nesses dois documentos, os técnicos da Senad definiram quatro áreas temáticas prioritárias para o País, que nortearão reuniões técnicas e a produção de respectivos cadernos de debate. São elas: álcool e taxação, álcool e saúde; álcool e trânsito; e álcool e publicidade.
Cada caderno reunirá revisão científica e crítica sobre o tema, com base nas contribuições dos especialistas participantes. O objetivo é identificar barreiras e facilitadores para implementar estratégias públicas eficazes.
A diretora de Pesquisa Avaliação e Gestão de Informações, da Senad, Bárbara Caballero, destacou que o objetivo central é construir políticas baseadas em evidências e na escuta qualificada de quem atua diretamente com o tema.
“Esses encontros são os pilares do que será o nosso caderno de debates: um produto técnico que vai reunir as principais contribuições dos especialistas e subsidiar a formulação de políticas públicas na área do álcool para os próximos anos”, afirmou.
Além disso, na reunião foram selecionados indicadores que permitam monitorar tanto o consumo de álcool quanto seus impactos no Brasil com potencial para subsidiar as ações do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid).
Uso abusivo do álcool
O enfrentamento ao uso abusivo de álcool, especialmente no trânsito, já é pauta de ações concretas do Governo Federal. No Carnaval, uma campanha em parceria entre a Senad e a Polícia Rodoviária Federal, com o envolvimento de mais de 3 mil agentes, monitorou estradas e distribuiu materiais informativos. “Foi uma ação que antecedeu esta reunião, mas que já demonstra nosso compromisso com uma abordagem integrada e preventiva do tema”, afirmou Marta.
A secretária destacou o relançamento do Obid. “Nos comprometemos a reconstruir o observatório de forma mais institucionalizada, o que representa um passo importante para evitar retrocessos”, explicou. Segundo a secretária, o novo observatório já reúne dados atualizados e estudos consolidados e continuará sendo alimentado com novas pesquisas.
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MEC amplia prazo de participação no Diagnóstico de Equidade Racial
O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de participação no Diagnóstico Equidade 2026. Agora, redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações. O Diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e está disponível no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, 89% dos questionários foram enviados (totalizando 4.967 municípios e 23 estados); 2% de preenchimento em andamento e 8% de questionários não foram iniciados.
O Diagnóstico tem o objetivo de mapear os avanços e desafios das redes na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.
O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.
Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena.
Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.
São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação


