BRASIL
MDIC entrega Plano de Promoção das Exportações ao Tocantins
BRASIL
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, entregou nesta quinta-feira (25/9) o Plano Estadual de Promoção da Cultura Exportadora (PNCE) 2025/2027 ao governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira.
Produzido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, em parceria com a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins, o plano envolveu cerca de 30 atores locais e federais, com foco em ampliar o número de empresas exportadoras e fortalecer o comércio exterior do estado.
“A elaboração dos planos estaduais em parceria com governos locais e sociedade civil é uma inovação importante. Ouvir o governo de Tocantins, os empresários e entidades foi essencial para identificar oportunidades concretas, criar soluções sob medida para a região e garantir que os benefícios da inserção internacional cheguem ao estado”, disse Alckmin.
Para ele, a entrega oficial em Brasília reforça a parceria entre governo federal e estadual e demonstra o compromisso do MDIC em expandir e democratizar os benefícios do comércio exterior para a economia nacional.
Participaram da cerimônia a diretora do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secex, Janaina Batista, e o senador Irajá Silvestre Filho.
Cultura Exportadora
O Plano Estadual da PNCE detalha estratégias de inteligência comercial, ações específicas para micro, pequenas e médias empresas, portfólio de produtos para cada ação, além de aspectos de governança e gestão de riscos.
Em 2024, Tocantins foi o terceiro maior exportador da Região Norte e o 15º do Brasil, com US$ 2,5 bilhões em exportações, representando 0,8% do total nacional. O setor agropecuário respondeu por 67,6% do total exportado, com destaque para a soja (54%) e o milho não moído (7,4%). A indústria de transformação representou 32,2%, com produtos como carne bovina (18%) e farelo de soja (7%). Os principais destinos das exportações foram China (47%), Espanha (7,5%), Suíça (5,1%), Egito (4,8%), Turquia (4,1%) e Estados Unidos (3%).
Com grande potencial de crescimento, o estado conta atualmente com 50 empresas exportadoras, das quais 22% são MEI, micro ou pequenas empresas e 78% médias ou grandes. Tocantins se destaca pela produção vegetal e pecuária, consolidando vantagens competitivas significativas para futuras exportações.
“A Secex está comprometida em tornar o comércio exterior mais ágil, acessível, inclusivo e descomplicado. Trabalhamos em parceria com os estados para compreender suas realidades e demandas específicas e promover exportações onde a atividade não é tão difundida. Tocantins foi um grande parceiro e esperamos que seja contínua a integração entre os atores que compõem o ecossistema da cultura exportadora local, o que é essencial para o sucesso da PNCE”, destacou a diretora Janaina.
Oficinas
No primeiro semestre de 2025, o MDIC, em parceria com o governo do Tocantins, realizou oficinas presenciais em Palmas para a construção do Plano Estadual de Promoção da Cultura Exportadora. A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), criada pelo governo federal em 2023, e contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os encontros reuniram cerca de 30 representantes de instituições federais e locais, nos quais foram discutidas estratégias e ações concretas para fortalecer as exportações regionais.
PNCE
A Política Nacional de Cultura Exportadora, instituída pelo Decreto nº 11.593 em julho de 2023, tem como objetivo difundir a cultura exportadora no Brasil e ampliar o número de micro, pequenas e médias empresas (MPEs) que participam do comércio internacional. A iniciativa busca não apenas aumentar as exportações, mas também democratizar os benefícios do comércio exterior, fortalecendo a competitividade das empresas brasileiras e a presença do país nos mercados globais.
Uma das estratégias centrais da PNCE é o protagonismo dos estados na construção de Planos Estaduais de Promoção da Cultura Exportadora. Esses planos são elaborados de forma colaborativa entre governos estaduais, órgãos federais e atores locais, permitindo identificar oportunidades específicas de cada região, mapear produtos com maior potencial de exportação e estabelecer ações estratégicas direcionadas para MPEs. Estados como Pará, Pernambuco e Rondônia foram pioneiros na implementação desses planos, servindo de modelo para outras unidades da federação. Em Mato Grosso também já houve a elaboração do plano em referência e, atualmente, os trabalhos estão sendo realizados com o Amapá e o Espírito Santo.
Foto : Cadu Gomes/VPR
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
BRASIL
Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos
Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário.
“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou.
O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas.
Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.
Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos.
O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.
PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
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