Espírito Santo realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho

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3 de novembro de 2025

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Da Redação

Nesta terça-feira (4), Vitória (ES) sediará a etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). O evento, que será realizado das 9h às 18h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, reunirá representantes de trabalhadores, empregadores e governo para debater os desafios do mundo do trabalho e formular propostas que serão levadas à etapa nacional, prevista para março de 2026, em São Paulo.

A II CNT é um espaço tripartite, paritário e democrático, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o objetivo de construir coletivamente diretrizes para o fortalecimento do trabalho decente e do diálogo social no país.

De acordo com o Diagnóstico do Trabalho Decente do Espírito Santo, o estado vem apresentando avanços importantes nos últimos anos. A taxa de desocupação caiu de 9,5% em 2019 para 5,2% em 2025, e o número de trabalhadores com carteira assinada cresceu, representando 61,4% dos ocupados. O estado também registrou crescimento real dos rendimentos, com média de R$3.249 (equivalente a 2,1 salários mínimos) e redução da informalidade, que hoje é uma das mais baixas da região Sudeste. Além disso, o Espírito Santo apresenta taxa de sindicalização de 8,9%, acima da média nacional, reforçando a relevância do diálogo social e da negociação coletiva.

Para o superintendente regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo, Alcimar Candeias, a realização da etapa estadual é uma oportunidade de consolidar conquistas e avançar na formulação de políticas públicas voltadas ao trabalho digno.

“O Espírito Santo tem mostrado importantes resultados na geração de empregos e na valorização do trabalho formal. A Conferência é um espaço fundamental para transformar essas experiências em propostas que contribuam com o desenvolvimento social e econômico do país, com justiça e inclusão”, destacou.

Confira aqui o Diagnóstico da Situação do Trabalho Decente no Espírito Santo.

Mais informações sobre a II CNT estão disponíveis aqui.

Serviço:

Etapa Espírito Santo da II CNT

Data: 4 de novembro de 2025 (terça-feira)

Horário: 9h às 18h
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região do Espírito Santo – Vitória/ES

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Da Redação

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BRASIL

Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais

Publicados

33 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O governo federal promove na próxima segunda-feira (14/9), audiência pública para discutir os desafios no combate à comercialização de produtos falsificados, contrafeitos, pirateados, contrabandeados e irregulares em plataformas digitais.

Entre os organizadores da audiência está Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que tem a participação da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A iniciativa terá formato híbrido, com participação presencial e on-line, e visa reunir diferentes setores envolvidos no comércio eletrônico para coletar contribuições e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento ao mercado ilícito no ambiente digital.

Também estão na organização da audiência o Comitê Técnico de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ) do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro); a Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Novo cenário

A expansão do comércio eletrônico ampliou a circulação de produtos no ambiente digital, mas também abriu novas possibilidades para a oferta de mercadorias adulteradas, falsificadas, pirateadas, contrabandeadas ou comercializadas em desacordo com normas brasileiras de produção, registro, certificação, autorização, rotulagem, rastreabilidade e comercialização.

O problema ultrapassa a proteção da propriedade intelectual. Segundo o edital que convocou a audiência, a venda desses produtos pode produzir impactos sobre a proteção e a segurança dos consumidores, a saúde pública, a conformidade dos produtos, a arrecadação tributária, a concorrência e a efetividade das políticas públicas de prevenção e repressão ao mercado ilícito, além de afetar a vigilância de mercado.

Serviço

Audiência pública sobre a comercialização de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas digitais

Data: 14 de setembro de 2026

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório Tancredo Neves – Palácio da Justiça – Brasília (DF)

Formato: híbrido, com participação presencial e on-line, pelo canal do YouTube @MJSPgov

Os interessados em acompanhar a audiência como ouvintes deverão realizar inscrição por formulário eletrônico disponibilizado nos sites do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Portal Único da Infraestrutura da Qualidade (Combate à Pirataria — Ministério da Justiça e Segurança Pública). O formulário ficará disponível por dez dias corridos a partir da publicação do edital (https://forms.gle/GNXuwDFpVtsHX7jN7) . As vagas presenciais estarão condicionadas à capacidade do local, e a participação remota observará os limites técnicos da plataforma utilizada.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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