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Estudo inédito do MTE evidencia diferentes cenários do trabalho infantil nas capitais e regiões metropolitanas
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), divulga o “Diagnóstico do Trabalho Infantil nas Capitais e Regiões Metropolitanas”, estudo inédito elaborado com base nos microdados da PNAD Contínua 2024 do IBGE. A publicação reúne dados e análises sobre a incidência do trabalho infantil nos principais centros urbanos do país e busca fortalecer o planejamento estratégico das ações de fiscalização e das políticas públicas de enfrentamento a essa violação.
O estudo será apresentado durante o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de junho, em Salvador (BA). O material reúne análises detalhadas sobre a incidência do trabalho infantil nos principais centros urbanos do país e contribuirá para o debate técnico sobre estratégias de fiscalização e formulação de políticas públicas. A publicação reforça a importância do uso de inteligência de dados e da atuação integrada entre instituições para o enfrentamento das diferentes formas de trabalho infantil identificadas nos territórios brasileiros.
O diagnóstico mostra que o trabalho infantil apresenta dinâmicas distintas no território nacional, exigindo estratégias adaptadas à realidade local. Em estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, a concentração do trabalho infantil é maior nas regiões metropolitanas. Já em estados como Pará e Maranhão, o fenôeno se mostra mais presente no interior, indicando a necessidade de respostas diferenciadas para cada contexto regional.
De acordo com o estudo, as 20 regiões metropolitanas analisadas e a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina/PI concentravam 18,4% do total do trabalho infantil no Brasil em 2024, o equivalente a 303.649 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.
O levantamento também aponta diferenças significativas entre as capitais brasileiras. Em Roraima, por exemplo, 43,5% do trabalho infantil do estado estava concentrado em Boa Vista. Já no Espírito Santo, a capital Vitória representava apenas 0,9% do total estadual.
Além da produção de inteligência e análises, a Auditoria-Fiscal do Trabalho atua diretamente na proteção de crianças e adolescentes por meio de ações fiscais que identificam, caracterizam tecnicamente e interrompem situações de trabalho infantil, promovendo o afastamento imediato e a garantia de direitos.
O estudo destaca que o enfrentamento ao trabalho infantil exige conhecimento aprofundado sobre suas diferentes formas de manifestação. Segundo a publicação, a diversidade social, econômica e territorial do Brasil faz com que apresente características específicas em cada unidade da federação, tornando fundamental a elaboração de estratégias estaduais e regionais voltadas ao combate dessa prática.
A publicação foi elaborada pela Coordenação de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil (COEFIT), vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, e integra os esforços do MTE para qualificar o debate público, ampliar a integração entre instituições e fortalecer ações voltadas à erradicação do trabalho infantil no país.
Para acessar o diagnóstico completo, acesse aqui.
Ações do Ministério do Trabalho e Emprego
Além das ações de fiscalização e da produção de informações qualificadas sobre a realidade do trabalho infantil no país, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza à sociedade um canal exclusivo para o recebimento de denúncias: o Sistema Ipê Trabalho Infantil.
A ferramenta permite o registro de denúncias de forma segura, acessível, contribuindo para o fortalecimento das ações de enfrentamento ao trabalho infantil. Por meio do sistema, cidadãos podem colaborar diretamente com a identificação de situações de violação de direitos, auxiliando o poder público na proteção de crianças e adolescentes em todo o território nacional.
Canal de Denúncia de Trabalho Infantil
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


