Evento discute execução dos recursos do PAR para alfabetização

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13 de fevereiro de 2026

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O Ministério da Educação (MEC) realizou o Encontro Nacional do Grupo de Trabalho do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a participação de representantes das 27 unidades federativas do país. Entre as propostas, a agenda teve o objetivo de aperfeiçoar os processos de execução dos recursos disponibilizados por meio do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), com foco no atendimento das demandas previstas nos Planos de Ações do Território Estadual (PATe). As atividades foram realizadas na quarta e na quinta-feira, 11 e 12 de fevereiro, em Brasília.

A iniciativa é da Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), reforçando a articulação institucional necessária para o avanço das políticas públicas voltadas à alfabetização. Durante o evento, a programação foi marcada por orientações técnicas, esclarecimento de fluxos operacionais e debates voltados à qualificação da aplicação dos recursos públicos.

Para o coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, João César Neto, a realização do encontro nacional reafirma a prioridade dada à alfabetização dentro das políticas públicas educacionais, além de destacar a importância da gestão eficiente dos recursos nas redes de ensino de todo o país.

“Os debates e encaminhamentos construídos ao longo das atividades evidenciaram o compromisso conjunto com a melhoria da aprendizagem e com a garantia do direito à alfabetização na idade adequada. Ao promover a integração entre as esferas de governo, o evento contribuiu para o fortalecimento da cooperação federativa, consolidando uma atuação articulada, responsável e orientada para resultados concretos”, afirma o coordenador-geral.

Nos dois dias do encontro, os participantes também discutiram procedimentos administrativos, critérios de execução, monitoramento e prestação de contas, além de compartilharem experiências exitosas desenvolvidas nos territórios. As trocas reforçaram a importância do planejamento integrado e da atuação coordenada para garantir maior eficiência na implementação das ações.

PAR – O Plano de Ações Articuladas é implementado em ciclos de quatro anos, como um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica, que organiza a assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, às unidades federativas para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; construção de escolas e creches; e formação de professores e profissionais da educação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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BRASIL

GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios

Publicados

1 dia atrás

18 de setembro de 2026

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Da Redação

Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/9), de reunião para apresentação dos avanços da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Uma das novidades anunciadas foi a mudança do nome para Agenda Brasil Mais Competitivo, em norma a ser publicada.

Pela primeira vez desde a instituição do Grupo de Trabalho, a reunião foi aberta à participação do setor produtivo, de entidades representativas e da sociedade em geral. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Durante o encontro, representantes dos ministérios responsáveis pelos setores de energia e transportes apresentaram a evolução de políticas e iniciativas relacionadas ao ciclo 2023-2025 e os principais avanços em medidas com potencial de impacto sobre o ambiente de negócios e a competitividade.

Energia, gás e logística em debate

A programação da reunião incluiu apresentações de representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia.

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica. Na sequência, o Ministério dos Transportes apresentou o Plano Nacional de Logística 2050. Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Departamento de Gás Natural apresentou as ações do governo federal no mercado de gás natural e sua importância para a melhoria da competitividade no Brasil.

Também foram apresentadas iniciativas relacionadas ao setor de energia elétrica, com destaque para medidas voltadas à melhoria do sinal de preços, incluindo a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), de modo a considerar o perfil de carga.

Setor produtivo participa do debate

Após as explanações foi aberto espaço para manifestações dos participantes, ampliando o diálogo entre governo, setor produtivo e entidades representativas. As manifestações destacaram gargalos, especialmente quanto a celeridade nos processos de prestação de serviços públicos, de modo a reduzir entraves que impactam diretamente a atividade produtiva.

Nova Agenda

A Agenda Brasil Mais Competitivo foi apresentada como resultado do trabalho desenvolvido nos últimos anos, especialmente na seleção das propostas que integram a carteira. Dentro do processo foram identificadas melhorias e aprimoramentos regulatórios a fim de enfrentar entraves concretos ao ambiente de negócios e que possam contribuir para o aumento da competitividade da economia brasileira.

A construção da nova carteira se deu por meio de consulta pública que contabilizou mais de 270 contribuições, resultando em novas propostas prioritárias, que se somam aos projetos remanescentes do ciclo anterior e devem ser implementadas ao longo do próximo período.

Assim, a nova Agenda está na etapa de desenho e validação, em conjunto com os ministérios setoriais, dos planos de ação de cada projeto da carteira.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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