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Evento inicia formação continuada de articuladores do CNCA

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O Ministério da Educação (MEC) realiza a abertura do 3º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa) na segunda-feira, 25 de agosto. O evento acontecerá presencialmente no Rio de Janeiro, das 15h às 19h30, mas também será possível acompanhá-lo via transmissão on-line no canal do MEC no YouTube. 

O ciclo formativo constitui um componente essencial da estratégia de implementação e gestão do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) ao fornecer apoio técnico aos membros da Renalfa, rede dedicada a coordenar e implementar as políticas de alfabetização em nível local. As formações são realizadas trimestralmente para articulação das políticas públicas relacionadas à alfabetização, fornecendo bases para uma estrutura de governança sistêmica do CNCA. 

Durante a abertura, estão previstas discussões sobre o Indicador Criança Alfabetizada como elemento para a gestão de resultados na alfabetização e sobre governança colaborativa e atuação sistêmica entre estados e municípios na alfabetização. 

Participarão da mesa de abertura Rita de Luna e Anita Gea Stefani, da Secretaria de Educação Básica do MEC; Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Roberta Barreto de Oliveira, secretária de Educação do estado do Rio de Janeiro; Maria Virgínia Feitosa, representante no Rio de Janeiro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e Adriano Giglio, representante da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. 

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Renalfa –Estabelecida pela Portaria nº 1.774/2023, a Renalfa é um componente fundamental do CNCA, ao ampliar a capacidade institucional dos sistemas municipais e estaduais de ensino. Conta com mais de sete mil articuladores, sendo cinco nacionais; dois em cada estado e no Distrito Federal; três em cada região; e um em cada município. Assim, com uma coordenação integrada às políticas educacionais de alfabetização em todo o país, a Renalfa visa promover a melhoria contínua da qualidade da alfabetização.  

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Inscrições para seleção de incubadoras tecnológicas de economia solidária são prorrogadas até 3 de setembro

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As inscrições para o Edital nº 120/2026, que selecionará 10 projetos de incubadoras tecnológicas de economia solidária, foram prorrogadas até as 23h59 do dia 3 de setembro de 2026. A iniciativa tem como objetivo apoiar e fortalecer empreendimentos coletivos autogestionários e de base comunitária, ampliando as ações de extensão tecnológica, inovação social e qualificação da gestão em diferentes regiões do país.

As incubadoras tecnológicas de economia solidária desenvolvem ações de assessoria, formação e acompanhamento de empreendimentos econômicos solidários, contribuindo para o fortalecimento da gestão, da produção, da comercialização e da geração de trabalho e renda nos territórios onde atuam.

A chamada pública é realizada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O edital completo e os demais documentos podem ser consultados no Portal Institucional do IFSP.

Confira o novo cronograma:

Publicação e divulgação do edital – 16/06/2026;

Abertura das inscrições – 23/06/2026;

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Prazo final para submissão das propostas de projetos – 03/09/2026;

Divulgação do resultado parcial das propostas aprovadas na Etapa 1 (análise documental) – 10/09/2026;

Prazo para envio de recursos administrativos contra o resultado da Etapa 1 – 11/09/2026;

Divulgação do resultado final da Etapa 1, após o julgamento dos recursos – 14/09/2026;

Divulgação do resultado preliminar das propostas aprovadas na Etapa 2 (avaliação dos projetos) – 21/09/2026;

Prazo para envio de recursos administrativos contra o resultado da Etapa 2 – 22/09/2026;

Divulgação do resultado final da seleção dos projetos – 23/09/2026;

Previsão de início da execução dos projetos (condicionada à assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT, conforme Anexo III) – 05/10/2026.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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