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Fomento do Fundeb à educação integral é tema de encontro
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O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quarta-feira, 21 de maio, uma reunião técnica no formato de tira-dúvidas voltada às redes municipais de ensino para orientar gestores e equipes técnicas sobre a destinação mínima de 4% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a expansão das matrículas em tempo integral. O encontro ocorreu virtualmente, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube.
Promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o webinário esclareceu dúvidas sobre a implementação da Resolução CIF nº 23/2026, que estabelece diretrizes para o planejamento, a execução orçamentária e o acompanhamento da expansão da educação integral nas redes públicas de ensino.
Durante o encontro, as equipes técnicas destacaram que o percentual de 4% deve ser calculado sobre o total de recursos do Fundeb recebidos ao longo do exercício, incluindo as complementações da União nas modalidades Valor Aluno Ano por Fundo (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Também foi reforçado que a medida deve ser adotada por todas as redes de educação e permanecerá em vigor até o alcance das metas nacionais de educação integral estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
A destinação foi definida pela Emenda Constitucional nº 135/2024. Após um período de transição em 2025, o modelo entrou em vigor neste ano.
Planos de expansão – As orientações abordaram ainda a elaboração dos planos de expansão da educação integral em tempo integral, instrumento considerado essencial para organizar metas e planejar ações voltadas à ampliação das matrículas.
Segundo a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Aline Zero, o planejamento deve estar alinhado às políticas educacionais de cada território. “É fundamental que o plano de expansão dialogue com a política local de educação integral, que estabelece diretrizes mais amplas, enquanto o plano detalha metas e organiza ações necessárias à sua implementação”, afirmou.
O webinário apresentou a articulação entre a Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 7/2025, que trata das diretrizes operacionais da educação integral e em tempo integral, e a Resolução CIF nº 23/2026, responsável por organizar os instrumentos de planejamento e financiamento da política. As equipes do MEC ressaltaram que a integração entre as normas busca assegurar a implementação da educação integral com equidade, qualidade e respeito às diversidades dos territórios e dos estudantes.
Outro ponto tratado foi o acompanhamento da aplicação dos recursos e da criação das novas matrículas. O MEC informou que a comprovação financeira do uso dos recursos ocorrerá pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e o acompanhamento da criação de matrículas ocorrerá com base nas informações do Censo Escolar.
Durante a reunião, também foram apresentadas orientações sobre o Guia sobre os Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas de tempo integral, disponibilizado pelo MEC para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na implementação das novas diretrizes legais. O material reúne informações técnicas sobre planejamento, execução e monitoramento da política de expansão do tempo integral.
Próximo encontro – Na próxima terça-feira, 26 de maio, às 10h30 (horário de Brasília), será realizado um novo encontro para tirar dúvidas sobre a Resolução CIF nº 23/2026, dessa vez voltado para as equipes das secretarias estaduais. O evento contará com a participação de integrantes das áreas técnicas afins do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No encontro, que será transmitido pelo canal do MEC no YouTube, as secretarias de estado da educação poderão esclarecer dúvidas por meio do chat do canal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
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Turismo plural é estratégia de competitividade, defendem especialistas no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo
Ir além do óbvio e incluir recortes de gênero, raça, idade e ancestralidade não é apenas uma pauta social, mas uma estratégia de competitividade e mercado para os destinos brasileiros. Essa avaliação marcou o painel “Diversidade e Inclusão Turística da Mulher”, realizado nesta quinta-feira (4), durante o segundo dia do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB). O debate reuniu especialistas em afroturismo, turismo 60+ e turismo indígena para discutir como diferentes trajetórias, identidades e territórios influenciam a forma de viajar, empreender e consumir turismo no país.
A coordenadora-geral de Turismo Responsável e Sustentável do Ministério do Turismo, Carolina Fávero, destacou que as políticas públicas voltadas às mulheres precisam considerar essa pluralidade. “As mulheres viajam de maneiras diferentes, vivem realidades diferentes e se relacionam com os destinos de formas distintas. Pensar em um turismo mais inclusivo significa reconhecer essa diversidade e construir experiências que contemplem todas elas”, afirmou.
Afroturismo
Especialista em afroturismo, Thaís Rosa Pinheiro defendeu que os destinos brasileiros avancem no reconhecimento da diversidade racial presente no país e valorizem histórias que, por muito tempo, permaneceram invisibilizadas.
Segundo ela, os turistas buscam cada vez mais experiências autênticas, ligadas à identidade, à cultura e à memória dos territórios. ”O turismo é feito de pessoas para pessoas. As belezas naturais são importantes, mas o que conecta o visitante aos destinos são as histórias, a cultura e a identidade de quem vive nesses lugares”, ressaltou.
Para Thaís, ampliar o olhar sobre o afroturismo também significa qualificar o acolhimento e combater situações de discriminação, que ainda afetam viajantes negros em diferentes etapas da experiência turística.
Turismo 60+
A criadora do blog Sentidos do Viajar, Sylvia Yano, chamou a atenção para o crescimento da população idosa e para a necessidade de o setor desenvolver produtos e experiências mais adequados a esse público. Segundo ela, muitas mulheres acima dos 60 anos ainda não se reconhecem na comunicação e na oferta turística disponíveis atualmente.
Dados apresentados pela especialista mostram que 74% das pessoas com mais de 60 anos não se enxergam representadas no turismo. Atualmente, o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas nessa faixa etária, número que tende a crescer nas próximas décadas.
”A população está envelhecendo e o turismo precisa se preparar para isso. Não estamos falando apenas de acessibilidade, mas de experiências significativas, autênticas e alinhadas aos interesses desse público”, ressaltou.
Protagonismo indígena
Representando a Rota dos Encantados Potiguara, a empreendedora indígena Îasypytã Potiguara defendeu que os povos originários deixem de ser vistos apenas como atrativos turísticos e passem a ocupar o papel de protagonistas na construção e na gestão das experiências oferecidas aos visitantes.
Segundo ela, iniciativas de etnoturismo sustentável têm contribuído para preservar tradições, fortalecer economias locais e gerar renda para mulheres indígenas em seus próprios territórios. ”Quem melhor para contar a história de um povo do que as pessoas que pertencem a ele? Quando os povos indígenas assumem o protagonismo do turismo, fortalecem sua cultura, preservam seus territórios e transformam a realidade das comunidades”, afirmou.
Encerrando o painel, as participantes defenderam que a ampliação da diversidade no turismo não deve ser vista apenas como uma pauta de inclusão, mas como uma estratégia para tornar os destinos mais competitivos, autênticos e preparados para atender aos diferentes perfis de viajantes que movimentam o setor.
Por Natália Moraes e Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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