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Força Tarefa resgata mais uma vítima de trabalho doméstico análogo à escravidão em Manaus (AM)

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Uma ação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou no último dia 5 de junho uma trabalhadora doméstica de 34 anos no bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus. A força tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).

A partir de investigações iniciadas pela Inspeção do Trabalho no dia 27 de maio, a empregada foi encontrada trabalhando sem carteira assinada, sem remuneração mínima, submetida a jornadas exaustivas e sem condições de viver sua vida de forma autônoma. Além de realizar o trabalho doméstico em uma casa grande, ela também atuava na produção de doces comercializados e distribuídos por seu empregador em diversos pontos da cidade.

A trabalhadora iniciou suas atividades na residência aos 12 anos de idade, inicialmente com a promessa de que cuidaria de uma idosa, seria bem tratada e teria oportunidade de estudar e se desenvolver. No entanto, ao longo dos anos, a realidade foi bem diferente. A vítima prestou serviços a diferentes membros da família por 22 anos, em troca de comida, moradia e pagamentos esporádicos e irrisórios, sob o argumento de que “fazia parte da família”.

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Ela nunca frequentou a escola e vivia em um quarto sem guarda-roupa, sem ar-condicionado e sem condições mínimas de higiene e cuidado. Em depoimento, relatou aos auditores fiscais do Trabalho que chegou a trabalhar descalça e, em determinado período, não tinha sequer xampu à disposição.

Após resgatada, a vítima recebeu atendimento psicossocial da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e retornou ao convívio de seus familiares biológicos.

Dados de resgate – Desde a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995, mais de 65 mil trabalhadores já foram resgatados da condição análoga à escravidão. Dados oficiais sobre o combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo, no link https://sit.trabalho.gov.br/radar.

Denúncias — Casos de trabalho escravo podem ser denunciados de forma sigilosa por meio do Sistema Ipê, disponível em https://ipe.sit.trabalho.gov.br, ferramenta lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Rio Grande do Norte

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De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Rio Grande do Norte passou de 5,3 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,1 para 4,6 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,7 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 4,8 para 5,2 nos anos iniciais; de 3,7 para 4,2 nos anos finais; e de 3,2 para 3,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.  

“Os resultados revelam que o Rio Grande do Norte teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.  

Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Rio Grande do Norte passou de 201,00, em 2023, para 207,99 pontos, em 2025; e em matemática, de 209,07 para 217,68. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 250,31 para 255,84, e em matemática, de 246,10 para 254,56. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 267,52 para 269,92; e em matemática, de 263,79 para 265,59.  

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“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.   

O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.  

Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda. 

O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas. 

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Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025
Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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