BRASIL
Força Tarefa resgata mais uma vítima de trabalho doméstico análogo à escravidão em Manaus (AM)
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Uma ação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou no último dia 5 de junho uma trabalhadora doméstica de 34 anos no bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus. A força tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).
A partir de investigações iniciadas pela Inspeção do Trabalho no dia 27 de maio, a empregada foi encontrada trabalhando sem carteira assinada, sem remuneração mínima, submetida a jornadas exaustivas e sem condições de viver sua vida de forma autônoma. Além de realizar o trabalho doméstico em uma casa grande, ela também atuava na produção de doces comercializados e distribuídos por seu empregador em diversos pontos da cidade.
A trabalhadora iniciou suas atividades na residência aos 12 anos de idade, inicialmente com a promessa de que cuidaria de uma idosa, seria bem tratada e teria oportunidade de estudar e se desenvolver. No entanto, ao longo dos anos, a realidade foi bem diferente. A vítima prestou serviços a diferentes membros da família por 22 anos, em troca de comida, moradia e pagamentos esporádicos e irrisórios, sob o argumento de que “fazia parte da família”.
Ela nunca frequentou a escola e vivia em um quarto sem guarda-roupa, sem ar-condicionado e sem condições mínimas de higiene e cuidado. Em depoimento, relatou aos auditores fiscais do Trabalho que chegou a trabalhar descalça e, em determinado período, não tinha sequer xampu à disposição.
Após resgatada, a vítima recebeu atendimento psicossocial da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e retornou ao convívio de seus familiares biológicos.
Dados de resgate – Desde a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995, mais de 65 mil trabalhadores já foram resgatados da condição análoga à escravidão. Dados oficiais sobre o combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo, no link https://sit.trabalho.gov.br/radar.
Denúncias — Casos de trabalho escravo podem ser denunciados de forma sigilosa por meio do Sistema Ipê, disponível em https://ipe.sit.trabalho.gov.br, ferramenta lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Ministro Luiz Marinho entrega certificação em Inteligência Artificial a jovens aprendizes em Itaguaí (RJ)
Ao celebrar com estudantes do ensino público do município de Itaguaí, na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, o Dia Nacional do Jovem Trabalhador, na tarde desta sexta-feira (24), no Clube Militar, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, entregou ao grupo de jovens aprendizes formandos do projeto “Alternativa Jovem Itaguaiense” a certificação da Trilha de Inteligência Artificial para Estudantes, realizada via plataforma Caminho Digital, do programa Escola do Trabalhador 4.0 do MTE. Na oportunidade, os jovens formados pelo projeto em Itaguaí assinaram, com o Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE) e a prefeitura local, o Termo de Contrato de Aprendizagem, levantando, na presença do ministro, as Carteiras de Trabalho devidamente assinadas, em um momento simbólico de posse.
“Valorizem o aprendizado. Aqui tem início a vida profissional de vocês. O conhecimento nunca é demais, e a aprendizagem proporcionada durante o processo de estágio será para toda a vida”, ressaltou o ministro durante a abertura do Fórum Fluminense de Secretários e Gestores do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (Fortrab), um espaço de diálogo, construção coletiva e fortalecimento de políticas públicas voltadas à geração de emprego, renda e desenvolvimento sustentável.
O fórum proporcionou, junto com o CIEE, a Superintendência Regional do Trabalho no RJ e a Secretaria Municipal de Trabalho, a inserção dos jovens aprendizes nos cursos e sua certificação pela Escola do Trabalhador 4.0, uma parceria do MTE com a Microsoft para propiciar qualificação profissional e inclusão digital à juventude. “O programa de aprendizagem ficou estagnado durante governos passados, mas agora estamos retomando a política. Celebramos a inclusão de mais de 780 mil aprendizes, sendo 76 mil deles no Rio. Executar política pública não depende só do dever do gestor público; é preciso vontade política e cobrança da sociedade”, salientou o ministro aos estudantes e às entidades públicas e privadas presentes no evento.
A Escola do Trabalhador 4.0 do MTE, destacou o ministro, está disponível para qualquer prefeitura que queira oferecer aos jovens mais de 40 trilhas e 200 cursos na área digital disponíveis na plataforma. “São cursos que vão desde o letramento digital à programação e que vão oferecer aos jovens uma oportunidade única de se profissionalizar e de se preparar para o mercado de trabalho. Em Itaguaí foram 30 aprendizes; se multiplicarmos isso por várias prefeituras, chegaremos a um número considerável de jovens”, afirmou Luiz Marinho.
Subiram ao palco para receber das autoridades o certificado de conclusão do curso de Inteligência Artificial da Escola do Trabalhador 4.0 Layla Pereira de Miranda, Rychard Jacintho de Oliveira, Milena da Silva Ferreira, Isac Passos Fortunato Fernandes e Nathalia Tupinambá Júlio de Matos, que falou em nome do grupo de formandos, agradecendo a todos pela oportunidade de formação e inserção no mercado de trabalho.
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