Formalização na safra da uva cresce mais de 480% no Rio Grande do Sul em três anos

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23 de maio de 2025

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Da Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho do Rio Grande do Sul, realizou um levantamento sobre a formalização dos trabalhadores na safra da uva e constatou um aumento de aproximadamente 486,05% nos vínculos formais. Os dados, apurados a partir das informações do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), mostram que, entre abril de 2022 e abril de 2025, 7.487 trabalhadores foram formalizados.

A análise da evolução das contratações formais de trabalhadores safristas entre 2022 e 2025 revela um crescimento significativo no número total de contratações: de 2.720 em 2023 para 9.485 em 2024, um aumento de cerca de 249%. Esse avanço foi impulsionado, principalmente, pelos registros vinculados ao Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), que saltaram de 2.006 para 8.396, indicando uma maior adesão à formalização por parte de produtores rurais pessoas físicas.

Em 2025, observa-se uma pequena elevação nas contratações totais, que chegaram a 10.207, com destaque para os registros feitos por meio do CAEPF, que somaram 9.329. O dado confirma a continuidade da tendência de formalização dos trabalhadores safristas por empregadores pessoas físicas, resultado direto das ações fiscais intensificadas nos últimos três anos no setor vitivinicultor.

No recorte por município, entre os anos de 2022 e 2025, os dados do Novo CAGED relativos à colheita da uva indicam avanços expressivos na formalização dos contratos de trabalho, não apenas na vitivinicultura, mas também em outras culturas agrícolas. Com exceção de Bento Gonçalves e Cotiporã, que apresentaram leve retração, todos os demais municípios da região registraram aumento nas contratações formais de trabalhadores safristas.

Principais destaques por município:

Caxias do Sul liderou o número de contratações formais em todos os anos analisados, mantendo um crescimento contínuo;
Flores da Cunha apresentou um avanço expressivo, passando de 123 contratações em 2023 para 1.641 em 2025;

Pinto Bandeira saltou de apenas 6 contratações em 2023 para 610 em 2025;
Garibaldi teve um crescimento de 4 contratações em 2023 para 813 em 2025.

Segundo o chefe da Fiscalização do Trabalho do Rio Grande do Sul, Gerson Pinto, as ações realizadas entre janeiro e maio de 2025 na Serra Gaúcha fazem parte do compromisso assumido com o Protocolo de Intenções firmado em 2023, que tem como objetivo promover boas práticas trabalhistas na vitivinicultura gaúcha. As fiscalizações, voltadas especificamente para a safra da uva, contaram com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e resultaram de pactos firmados entre empregadores e trabalhadores visando à melhoria das condições de trabalho no setor.

“Ao todo, foram inspecionadas 120 propriedades rurais, com foco na colheita de uvas. As propriedades foram selecionadas com base em critérios técnicos, priorizando locais que ainda não haviam sido fiscalizados e que, segundo indicadores do próprio MTE, apresentavam indícios de contratação irregular de trabalhadores safristas”, explicou Gerson.

Trabalho escravo contemporâneo ainda persiste no Rio Grande do Sul

Ainda segundo Gerson, de modo geral, foi constatada uma melhora nas condições dos alojamentos, refeitórios e ambientes de trabalho, evidenciando avanços significativos nas relações laborais na cadeia produtiva da uva e do vinho. “Apesar desse progresso, foram identificados 31 trabalhadores em condições análogas à escravidão, somente na colheita da uva. Todas as contratações irregulares envolviam trabalhadores migrantes, contratados informalmente por meio de intermediários, conhecidos como ‘empreiteiros’ ou ‘gatos’.”

Um dos casos mais graves foi registrado em Bento Gonçalves, onde 18 trabalhadores indígenas foram resgatados. Outros dois resgates de trabalhadores argentinos ocorreram em São Marcos, com quatro pessoas, e em Flores da Cunha, com nove.

Além desses casos na safra da uva, reflexo da atuação da fiscalização do Trabalho na região, outras duas fiscalizações realizadas no mesmo período resultaram no resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão na Serra Gaúcha. Na cultura da maçã, seis trabalhadores argentinos foram resgatados na zona rural de Caxias do Sul, enquanto na horticultura, outros três trabalhadores foram resgatados no município de Vacaria.

Como denunciar – Qualquer pessoa pode realizar denúncias de irregularidades trabalhistas por meio do portal Gov.br, com identificação obrigatória, acessando: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br.

Já os casos de trabalho análogo ao de escravo devem ser denunciados pelo Sistema Ipê, no endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/, podendo ser de forma sigilosa. Essas denúncias são fundamentais para que os órgãos públicos tomem conhecimento das violações e adotem as medidas legais cabíveis.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Da Redação

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BRASIL

Ideb: Alagoas inicia análise de resultados nas redes

Publicados

3 horas atrás

25 de agosto de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) iniciou o Brasil Aprende+, estratégia nacional criada para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na transformação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 em ações de melhoria da aprendizagem. A iniciativa orienta as redes a analisar os dados, identificar desafios, definir prioridades e elaborar planos de ação de acordo com a realidade de cada território.

A mobilização será desenvolvida em oito etapas, que vão da análise dos resultados ao acompanhamento das ações realizadas pelas escolas. O encontro realizado na terça-feira (25) reuniu o MEC, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc/AL), a presidência estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários e representantes técnicos dos municípios alagoanos. O objetivo foi apresentar a estratégia nacional e os materiais que serão disponibilizados, bem como aprofundar a discussão sobre os indicadores de aprendizagem, com foco no ensino fundamental.

Durante a reunião, a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Infantil, Fundamental e Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), Fabiana Dias, destacou a evolução dos resultados educacionais do estado e reforçou o compromisso da secretaria em ampliar os avanços na aprendizagem dos estudantes. Ela também colocou a Seduc à disposição para colaborar com as redes representadas e ressaltou a importância da iniciativa apresentada.

Representando a Undime, Neilton Nunes destacou a importância da mobilização dos municípios para a melhoria da aprendizagem e avaliou que os resultados do Ideb refletem o trabalho realizado pelas redes, que passaram a analisar seus dados e identificar caminhos para avançar. Ele ressaltou ainda o esforço conjunto de dirigentes municipais, professores, equipes pedagógicas, gestores escolares e estudantes na construção dos resultados alcançados por Alagoas.

A estratégia será apresentada em 27 encontros técnicos estaduais, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. Ao longo do processo, as redes terão acesso a ferramentas, painéis de dados e materiais para apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores na implementação e no acompanhamento das ações.

Alagoas – De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Ideb do ensino fundamental de Alagoas passou de 6 para 6,4 nos anos iniciais e de 5 para 5,3 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 4,1 para 4,3. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,7 para 6,3 nos anos iniciais; de 4,8 para 5,1 nos anos finais; e de 4 para 4,2 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

Leia mais: Ideb avança em todas as etapas da educação básica de Alagoas

Os dados serão utilizados como ponto de partida para o trabalho do Brasil Aprende+ no estado. A partir da análise dos resultados, as redes serão apoiadas na identificação dos principais desafios de aprendizagem e na construção ou revisão de seus planos de ação. Os documentos deverão definir prioridades, estratégias e resultados esperados com base nas evidências de cada território.

Para os municípios prioritários, o MEC disponibilizará ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), destinada ao detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens.

Ideb Nacional – Entre 2023 e 2025, o Ideb nacional também avançou nas três etapas avaliadas, considerando as redes públicas e privadas. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6,0 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, de 5,0 para 5,3 nos anos finais e de 4,3 para 4,5 no ensino médio.

Considerando apenas a rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o país alcançou, nas três etapas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

Os resultados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Brasil Aprende+ – Entre os instrumentos previstos pelo Brasil Aprende+ está uma caixa de ferramentas, com painéis interativos, relatórios personalizados por rede de ensino, materiais orientadores, guias e ferramentas para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores.

Ainda em agosto, o painel de priorização vai disponibilizar dados de todas as escolas do país. A ferramenta permitirá comparar os resultados de 2025 e a trajetória das unidades entre 2023 e 2025, ajudando a identificar escolas com resultados baixos, queda ou estagnação no desempenho.

Na segunda semana de setembro, será realizado o Dia D, mobilização nacional para apropriação dos resultados nas escolas. Cada rede poderá escolher a data, entre 8 e 11 de setembro, para reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores, analisar o desempenho dos estudantes, identificar lacunas de aprendizagem e definir prioridades.

Depois do Dia D, cada escola será estimulada a elaborar seu próprio plano de ação, conectado à realidade da unidade e integrado ao planejamento da rede. O trabalho será acompanhado ao longo do ano, com apoio do MEC na análise das evidências e no direcionamento de formação, apoio técnico e financeiro e outras políticas e programas, conforme os desafios identificados.

O Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política construída em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime para apoiar os entes federativos na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica. A iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da equidade na educação.

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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