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Governo do Brasil anuncia mais de R$ 159 milhões para fortalecer a Economia Popular e Solidária
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O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena, anunciou, na quarta-feira (10), mais de R$ 159,4 milhões para ampliar empreendimentos e cooperativas da economia solidária. O investimento expande oportunidades de trabalho, renda, inclusão produtiva e desenvolvimento territorial sustentável.
“Estamos reunindo Estado, empresas públicas, sistema financeiro de desenvolvimento, universidades e movimentos sociais em torno de um objetivo comum: democratizar as oportunidades econômicas no Brasil”, disse Macena.
O ministro fez a declaração durante a abertura do 1º Festival Nacional de Economia Popular e Solidária, realizado no Píer Mauá, no Rio de Janeiro (RJ), com apoio institucional do Ministério do Trabalho e Emprego. No evento, o ministro em exercício assinou a portaria que institucionaliza o 2º Plano Nacional de Economia Solidária (PNES), aprovado em agosto de 2025 durante a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes).
“Há uma ideia muito poderosa por trás da Economia Popular e Solidária. A ideia de que as pessoas não são apenas beneficiárias das políticas públicas; elas são protagonistas do desenvolvimento. Elas produzem riqueza. Elas geram inovação. Elas constroem soluções. Elas organizam suas comunidades. Elas transformam seus territórios”, afirmou Macena.
O 2º Plano Nacional de Economia Solidária é amparado pela Lei nº 15.068/2024, conhecida como Lei Paul Singer, que instituiu a Política Nacional de Economia Solidária e criou o Sistema Nacional de Economia Solidária (Senaes).
Durante o evento, também foram entregues certificados de registro no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol). Os trabalhadores e grupos que se enquadram nos princípios da economia solidária podem buscar o reconhecimento formal por meio do cadastro, o que permite maior visibilidade e acesso a políticas públicas.
Festival da Economia Solidária
O 1º Festival Nacional de Economia Popular e Solidária reuniu trabalhadores, empreendedores, movimentos sociais, pesquisadores, gestores públicos, coletivos culturais e organizações de diferentes estados do Brasil.
Com programação prevista de 10 a 14 de junho, no Píer Mauá, o evento conta com debates, feira nacional, atividades culturais, encontros e oficinas que conectam território, trabalho e cultura.
O festival é coorganizado pela Secretaria de Economia Solidária da Prefeitura do Rio de Janeiro, pelo Instituto Paul Singer, pela Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol Brasil) e pela Rede de Gestores Públicos de Economia Solidária, com patrocínio do Sebrae, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Banco do Brasil e da Petrobras.
Na abertura oficial do evento, realizada no dia 10, Chico Macena reforçou a dimensão do Brasil representada pelo festival: “Este festival é uma demonstração concreta de que existe um Brasil que produz, trabalha, coopera e resiste todos os dias. Um Brasil que muitas vezes não aparece nas estatísticas tradicionais da economia, mas que movimenta territórios, gera renda, produz alimentos, recicla resíduos, preserva culturas, cria tecnologias sociais e constrói soluções coletivas para os desafios do nosso tempo”, declarou.
O secretário nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Fernando Zamban, também participou da programação. “Estas entregas representam um marco para a Economia Popular e Solidária no Brasil. Estamos combinando fortalecimento institucional com o lançamento do 2º Plano Nacional de Economia Solidária e a implementação do Sistema Nacional de Economia Solidária, com investimentos concretos em incubação, cooperação, formação e apoio aos empreendimentos”, disse Zamban.
O secretário destacou que as medidas representam um modelo de desenvolvimento que coloca as pessoas no centro da economia, baseado na cooperação e na justiça social: “Cada iniciativa anunciada reafirma o compromisso do Governo Federal com um modelo de desenvolvimento que coloca as pessoas, a cooperação e a justiça social no centro da economia, fortalecendo comunidades, organizações populares e trabalhadores em todo o país.”
Principais anúncios do Festival Nacional de Economia Popular e Solidária
Confira as entregas divulgadas pelo MTE durante o evento:
• 2º Plano Nacional de Economia Solidária – Assinatura da portaria de institucionalização do PNES, principal instrumento de planejamento estratégico do setor, construído a partir das deliberações da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária.
• Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes) – Adesão de quatro governos estaduais (Bahia, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) e de 11 prefeituras, que assumem o compromisso de criar planos e conselhos locais de economia solidária.
• Fundação Banco do Brasil (R$ 15 milhões) – Em parceria com o MTE, a Fundação Banco do Brasil fará aporte financeiro para o fomento de redes de cooperação solidária, do Circuito Brasileiro de Feiras Solidárias e da implantação de Centros Públicos de Economia Solidária nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
• Editais do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc) – Quatro chamadas públicas somam mais de R$ 108 milhões para incubadoras de cooperativas populares:
- Ministério da Saúde: R$ 1,5 milhão, com foco em saúde mental;
- Ministério da Educação (MEC) e Institutos Federais: R$ 3 milhões;
- Ministério da Cultura (MinC): R$ 2,9 milhões, com foco na economia criativa;
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): R$ 100 milhões para tecnologias sociais;
- Termos de Fomento Coopera Mais Brasil – Assinatura dos termos de fomento com as organizações selecionadas no edital do programa Coopera Mais Brasil, realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), no valor de R$ 37 milhões.
BRASIL
Ideb avança em todas as etapas da educação básica no Rio Grande do Norte
De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental do Rio Grande do Norte passou de 5,3 para 5,7 nos anos iniciais e de 4,1 para 4,6 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 3,7 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 4,8 para 5,2 nos anos iniciais; de 3,7 para 4,2 nos anos finais; e de 3,2 para 3,9 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.
“Os resultados revelam que o Rio Grande do Norte teve, em 2025, seus melhores resultados no indicador brasileiro. Esse é o melhor Ideb da série histórica, provando que a escola dos nossos filhos é melhor que a escola que nós tivemos. Em 20 anos, o Brasil enfrentou, simultaneamente, três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. Os resultados do Ideb 2025 fecham um balanço de 20 anos de compromisso nacional pelo acesso, pela permanência e pela qualidade da educação. Fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, defende o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.
Aprendizagem de língua portuguesa e matemática – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação do Rio Grande do Norte passou de 201,00, em 2023, para 207,99 pontos, em 2025; e em matemática, de 209,07 para 217,68. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em português, a média passou de 250,31 para 255,84, e em matemática, de 246,10 para 254,56. Já no 3º ano do ensino médio, em português, o resultado passou de 267,52 para 269,92; e em matemática, de 263,79 para 265,59.
“O Saeb 2025 mostra que o Brasil foi capaz de fazer em apenas quatro anos o que estudos projetavam levar uma década: recuperar a aprendizagem perdida durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado demonstra que, com políticas públicas consistentes, investimento e o compromisso de estados, municípios, professores e estudantes, é possível acelerar a aprendizagem. Os melhores resultados de quem passa mais tempo na escola reforçam nosso plano de ampliar a educação em tempo integral e o ensino médio integrado à educação profissional, para que os estudantes aprendam mais, em segurança, e estejam mais preparados para o mundo do trabalho”, defende Barchini.
O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.
Estados – Todas as Unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda.
O Ideb 2025 descreve a realidade de 14,5 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental em 101 mil escolas. Nos anos finais, retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas.
Ideb Ensino Fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

- Fonte: Inep/Ideb, 2025
Ideb Ensino Fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

- Fonte: Inep/Ideb, 2025
Ideb Ensino Médio | Por UF | 2025

- Fonte: Inep/Ideb, 2025
Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.
Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação


