BRASIL
Governo Federal instala comissão organizadora da II Conferência Nacional do Trabalho
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quinta-feira (17), em Brasília (DF), da instalação da Comissão Organizadora Nacional da II Conferência Nacional do Trabalho. Na ocasião, foi aprovado o regimento interno da comissão, de caráter tripartite, formada por representantes do governo federal, das centrais sindicais e das confederações de empregadores.
Também foi definido o calendário das conferências estaduais e distrital, que acontecerão entre 15 de setembro e 12 de dezembro de 2025. A etapa nacional está prevista para a segunda semana de março de 2026, na cidade de São Paulo.
O ministro Luiz Marinho destacou a importância do diálogo e da cooperação entre governo, trabalhadores e empregadores para o sucesso da II Conferência Nacional do Trabalho. “Temos capacidade, competência e maturidade política para realizar uma grande conferência. Nosso objetivo aqui é estabelecer um processo contínuo de aprimoramento das relações de trabalho, superando os desafios do passado e apontando para um novo tempo no país”, afirmou.
O ministro reforçou ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem a missão de conjugar interesses distintos para melhorar as relações de trabalho através do diálogo social e da participação federativa.
O regimento interno da Comissão Organizadora Nacional (CON) será publicado nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União. O coordenador da Comissão e Secretário de Relações do Trabalho do MTE, Marcos Perioto, destacou o compromisso com a transparência e o diálogo ao longo de todo o processo.
“Estamos dedicados a cumprir rigorosamente todos os prazos, fortalecendo um modelo de organização do trabalho baseado na participação tripartite e em consultas amplas, com total transparência na produção de documentos e na tomada de decisões da comissão”, afirmou.
A Comissão Organizadora Nacional conta com representantes das bancadas de trabalhadores e empregadores, além de membros do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset). Segundo o presidente do Fonset e secretário do Trabalho do Estado do Ceará, Vladyson da Silva Viana, o Fórum está plenamente engajado na realização da Conferência, que deve se consolidar como um espaço de escuta qualificada e contribuição efetiva para a construção de uma política de Estado voltada ao mundo do trabalho.
“Que possamos fazer desta II Conferência um espaço amplo de debate e participação, que vá além do que já temos consolidado no ambiente tripartite”, afirmou.
A II Conferência Nacional do Trabalho contará ainda com assistência técnica e assessoria do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
Composição da Comissão Organizadora Nacional da II Conferência Nacional do Trabalho:
- Bancada do Governo
Marcos Perioto e Eder Barbosa Ramos (MTE);
Magno Rogério Carvalho Lavigne e Luiz Henrique Ramos Lopes (MTE);
Ivonete Pereira Motta e Iracema Ferreira de Moura (MTE);
Luciana Vasconcelos Nakamura e Fabio Alves Correia (MTE);
Paulo César Funghi (MDHC) e Marcelo Pires Mendonça (Sec. Geral Pres. Rep.);
Vladyson da Silva Viana e Nelma Brito Pantoja (FONSET).
- Bancada dos Trabalhadores
Valeir Ertle e Sergio Ricardo Antiqueira (CUT);
João Carlos Gonçalves e Miguel Eduardo Torres (FS);
Paulo de Oliveira e Ernesto Luis Pereira (CSB);
Ricardo Patah e Francisco Canindé Pegado do Nascimento (UGT);
Ronaldo Luiz Rodrigues Leite e Guiomar Vidor (CTB);
Moacyr Roberto Tesch Auersvald e Cristiano Brito Alves Meira (NCST).
- Bancada dos Empregadores
Rodrigo Alves Costa (CNA) e Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque (CONFENEN);
Luciana Diniz Rodrigues (CNC) e Andréa Carolina da Cunha Tavares (CNTUR);
Bruno da Silva Vasconcelos (CNCOOP) e Emerson Casali Almeida (CNCOM);
Rafael Ernesto Kieckbusch (CNI) e Nicolino Eugenio da Silva Junior (CONSIF);
Frederico Toledo Melo (CNT) e Cleverson Massao Kaimoto (CNTA);
Clovis Veloso de Queiroz Neto (CNSaúde) e Luigi Nesse (CNS).
BRASIL
MEC realiza Seminário Internacional de Gestão Educacional
Entre 28 e 29 de abril, o Ministério da Educação (MEC) realiza o Seminário Internacional de Gestão Educacional, a fim de discutir o papel da gestão, entendida de forma sistêmica e integrada, como elemento-chave para garantir aprendizagem, equidade e qualidade na educação brasileira. Realizado em Brasília, no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), o seminário tem transmissão ao vivo pelo canal do MEC no Youtube.
O evento também busca situar o Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) como instrumento estratégico para fortalecer as capacidades institucionais de gestão no contexto de implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituídos recentemente.
Durante a mesa de abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, explicou que para criar políticas públicas efetivas é necessário que seu desenho seja feito em conjunto. “Não existe nenhuma iniciativa que dê certo quando os passos são seguidos sem diálogo entre as partes, ainda mais em um país tão diverso e desigual quanto o Brasil. A educação básica é feita no chão das escolas, nos municípios e nos estados, e, por isso, a gestão não pode ser feita sem conversar com aqueles que implementam as políticas na prática. Só há sucesso quando a construção coletiva entre União e entes federativos verdadeiramente acontece”, defendeu.
O seminário é realizado em parceria com o Instituto Unibanco e reúne gestores públicos das redes federais, estaduais e municipais, coordenadores da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR) e acadêmicos para discutir caminhos concretos de fortalecimento da gestão no país.
Também estiveram presentes na mesa de abertura a diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Socorro Batista; a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), Gisele Faria; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) da Bahia, Anderson Passos; o procurador-Chefe do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Pinel; e a auditora-chefe do TCU, Renata Silveira.
Em seguida, o evento deu início a suas mesas temáticas. Na primeira delas, o professor Ben Ross Schneider, do MIT, apresentou sua pesquisa de política comparada sobre reformas educacionais na América Latina. A secretária Kátia Schweickardt e o pesquisador Ricardo Madeira contextualizaram a apresentação à realidade brasileira.
A segunda mesa temática reuniu a diretora Anita Stefani; o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Gregório Grisa; o professor Fernando Abrucio; e o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, que discutiram a importância da gestão educacional em face à aprovação do novo PNE e do SNE.
A programação do evento continua na quarta-feira, 29 de abril, com mesas temáticas sobre gestão educacional e o Novo PAR; transformação digital; gestão escolar; e experiências em regime de colaboração.
Confira a programação completa
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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