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MJSP institui cerimônia diária de hasteamento da Bandeira Nacional
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Brasília, 08/08/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta sexta-feira (8), a Portaria nº 1001/2025, que institui oficialmente a cerimônia de hasteamento e arriamento da Bandeira Nacional no âmbito da pasta. A medida tem como objetivo promover o respeito aos símbolos nacionais e reafirmar os valores republicanos no cotidiano das atividades do ministério.
Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a portaria determina que a cerimônia seja realizada diariamente no Palácio da Justiça, em Brasília, seguindo os ritos previstos na Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, e no Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
De acordo com o texto, o hasteamento da bandeira ocorrerá às 8 horas da manhã, e o arriamento às 18 horas, de segunda a sexta-feira, respeitada a rotina administrativa. Nos feriados e pontos facultativos, a solenidade poderá ser simplificada, desde que mantidos o respeito e a visibilidade do símbolo nacional.
A portaria também prevê um tratamento diferenciado para o Dia da Bandeira, comemorado em 19 de novembro. Nessa data, o hasteamento ocorrerá excepcionalmente ao meio-dia, em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 15 da Lei nº 5.700/1971.
A equipe de segurança patrimonial do MJSP e integrantes da Força Nacional de Segurança Pública serão os responsáveis por conduzir os atos solenes, assegurando que os procedimentos sigam os parâmetros cerimoniais. A norma estabelece ainda que a troca de turno da equipe da Força Nacional seguirá o regime de uma hora de guarda para cada hora de descanso, conforme previsto nos regulamentos militares aplicáveis.
Além dos aspectos práticos e operacionais, a iniciativa tem forte caráter simbólico. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e reforça o papel do MJSP como defensor do Estado Democrático de Direito e promotor da cultura cívica nas instituições federais.
A cerimônia se soma à recém-inaugurada escultura de Burle Marx, que foi instalada no jardim aquático da fachada do Palácio da Justiça. A partir de agora, os visitantes contarão com mais duas atrações no roteiro turístico da cidade.
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo


