O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é o tema da série “Inclusão pra Valer” desta terça-feira, 8 de abril, no Canal Educação, a TV do Ministério da Educação (MEC). A série busca pensar a escola como local de valorização das diferenças, com a orientação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi), e seu quarto episódio vai ao ar às 19h30 (horário de Brasília). 

Ao longo da série, a pesquisadora em educação inclusiva Mariana Rosa recebe especialistas de diversas áreas para um bate-papo sobre a inclusão escolar de pessoas com deficiência. Neste episódio, ela conversa com a professora Virgínia Andrade, pedagoga com mais de doze anos de experiência com AEE. 

Virgínia Andrade informa que o marco legal inicial do serviço de AEE está na Constituição Federal de 1988, que traz o objetivo de garantir a educação para todos os brasileiros e brasileiras. A professora diz que o uso de recursos de tecnologia assistiva começou com o intuito de incluir as diferentes necessidades em sala de aula. 

Mariana Rosa e Virgínia Andrade chamam a atenção na série para o fato de o AEE estar estruturado a partir da investigação das barreiras enfrentadas por estudantes para acessar o currículo pedagógico, e não pela consideração do estudante com deficiência como um problema a ser resolvido ou mesmo reduzido a seu diagnóstico. Virgínia Andrade acrescenta que o foco deve estar nas características específicas de cada estudante, com suas potencialidades.     

Mariana Rosa relembra no episódio que, de acordo com a Nota Técnica nº 4, do MEC, a exigência de laudo médico para a oferta escolar de AEE é considerada discriminação. Virgínia Andrade indica a necessidade de reforçar que, atualmente, o público-alvo desse serviço são os estudantes que se enquadram no conceito de pessoas com deficiência. Este rol inclui estudantes com deficiência física e intelectual, como aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas não pessoas com diagnóstico de dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), por exemplo. 

Virgínia Andrade conta sua experiência na área e como é a formação dos professores que trabalham com AEE. A professora chama a atenção para os recursos da comunicação alternativa considerados fundamentais para cumprir o papel de mediador do professor do AEE na aprendizagem de estudantes. 

A convidada também fala sobre a relação entre professores de AEE e os professores de conteúdos específicos, além da importância da articulação conjunta para garantir a educação inclusiva. Ressalta, ainda, a relevância da construção do plano de aprendizado junto com os próprios estudantes e suas famílias, incluindo a escolha dos recursos de tecnologia assistivas a serem utilizados. 

Canal Educação – A TV do MEC pode ser assistida pelo canal aberto 2.3 em Brasília, no Rio de Janeiro e no Maranhão. Já São Paulo assiste pelo canal 1.3. Também é possível acompanhar a TV do MEC ao vivo pelo site do Canal Educação e pelo portal do Ministério. Além disso, é possível assistir a todas as produções do Canal Educação no YouTube. Para saber outras formas de sintonizar o canal, o público pode acessar o portal do MEC.    

Serviço: 

4º episódio Inclusão pra Valer – Atendimento Educacional Especializado – AEE. 

Data: 8 de abril de 2025 (terça-feira) 
Horário: 19h30 (horário de Brasília) 
Reprises: 8/4 (terça): 23h30   
9/4 (quarta): 6h, 13h e 20h30   
12/4 (sábado): 11h30 
13/4 (domingo): 21h 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Canal Educação