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Iniciativas classificadas para o Prêmio Maria Lúcia Pereira são conhecidas

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Brasília, 21/03/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou os 94 projetos classificados pela comissão de julgamento do Prêmio Maria Lúcia Pereira de Iniciativas Inovadoras na Política Sobre Drogas. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (20).

A região Sudeste teve 41 propostas selecionadas, seguida por Nordeste (32), Sul (9), Centro-Oeste (7) e Norte (5). Ao todo, foram recebidas 168 propostas. Serão premiados até 30 projetos, com o valor unitário de até R$ 50 mil, de acordo com a ordem de classificação. Apenas as iniciativas que estejam em andamento serão contempladas.

A iniciativa prevê cinco categorias de premiação: desenvolvimento social comunitário; educação sobre drogas e saúde mental para adolescentes e jovens; acesso à Justiça; comunicação; e saúde integral e dignidade humana.

A ideia é mapear e valorizar iniciativas e tecnologias sociais inovadoras, com o objetivo de inspirar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas para o enfrentamento do uso problemático de drogas junto a populações vulnerabilizadas.

Prêmio

A iniciativa homenageia a baiana Maria Lúcia Pereira, uma das maiores referências brasileiras na prática de redução de danos e na luta pelos direitos humanos da população em situação de rua.

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O prêmio é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do MJSP, em parceria com a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ), do Ministério da Igualdade Racial (MIR), no âmbito da Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MEC integra encontro internacional sobre saúde mental na educação

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O Ministério da Educação (MEC) participou do Encontro Ibero-Americano sobre Saúde Mental na Educação, realizado nos dias 29 e 30 de maio, na Cidade do Vaticano. No evento, o Programa Saúde na Escola (PSE), política interministerial implementada pelo MEC e o Ministério da Saúde (MS) com o intuito de promover saúde, desenvolvimento e educação integral, foi um dos destaques da pasta. Durante a agenda, também houve o incentivo à curricularização da educação digital e midiática, de modo que os conteúdos integrem diferentes áreas do conhecimento.

Promovido pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com a Santa Sé, o encontro reuniu ministros e ministras da educação de países ibero-americanos, além de autoridades internacionais, para discutir estratégias conjuntas voltadas à promoção do bem-estar nas comunidades escolares. O evento também teve o objetivo de fortalecer a educação como instrumento fundamental para a promoção da saúde mental, em um contexto marcado pelos desafios do pós-pandemia e pela crescente presença das tecnologias digitais no cotidiano escolar.

Representante do MEC na agenda, o secretário-executivo, Rodolfo Cabral, afirmou que o Brasil tem avançado em políticas voltadas ao fortalecimento da saúde mental nas escolas, em especial, por meio do Programa Saúde na Escola, que contribui para a promoção de uma convivência democrática e a prevenção das violências.

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Na ocasião, o gestor também ressaltou a importância da educação digital e midiática, com o incentivo à curricularização da temática. “É um eixo cada vez mais importante, entendendo o impacto que a tecnologia tem na vida das crianças e dos adolescentes brasileiros. Pelo MEC, temos apoiado as redes no desenvolvimento de currículos de educação digital e midiática, especialmente no contexto da inteligência artificial, a fim de apoiar a formação de estudantes críticos e preparados para os desafios contemporâneos”, completou.

Cooperação – Durante o evento, as autoridades debateram caminhos para integrar ações educacionais e políticas públicas que valorizem o desenvolvimento socioemocional de estudantes e professores, além de estratégias para enfrentar questões como violência e desigualdades que impactam a aprendizagem. Nesse contexto, também ganhou destaque a importância da educação digital e midiática, especialmente diante dos avanços da inteligência artificial, como ferramenta para o desenvolvimento de competências críticas, éticas e seguras no uso das tecnologias.

No encontro, o Brasil reforçou seu compromisso com políticas públicas voltadas à promoção da saúde mental no ambiente escolar, destacando iniciativas que integram educação, saúde, proteção social e desenvolvimento de competências digitais.

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Um dos momentos centrais do evento foi o diálogo entre ministros, ministras e demais autoridades presentes, que permitiu a troca de experiências e a apresentação de políticas públicas exitosas adotadas nos países participantes. A partir dessas discussões, foram elaboradas recomendações e prioridades para uma agenda regional voltada ao fortalecimento da saúde mental na educação.

Integração – Com a participação de representantes de 23 países, o encontro destacou a importância da cooperação internacional para o enfrentamento dos desafios relacionados à saúde mental na educação. A programação incluiu painéis temáticos, debates ministeriais e grupos de trabalho que abordaram temas como integração de competências socioemocionais nos currículos, formação e apoio aos professores, fortalecimento de políticas institucionais voltadas à saúde mental e o uso responsável das tecnologias digitais nos ambientes educacionais.

No encerramento da programação, as delegações tiveram um encontro com Sua Santidade, o Papa Leão XIV, em um momento de diálogo sobre o papel da educação na construção de sociedades mais justas e solidárias.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI)

Fonte: Ministério da Educação

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