BRASIL
Integração entre MJSP e Ministério Público no combate ao crime é pauta de reunião no Palácio da Justiça
BRASIL
Brasília, 12/02/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César de Lima, recebeu, nessa quarta-feira (11), no Palácio da Justiça, integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
A reunião teve como objetivo fortalecer a atuação conjunta entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e os Ministérios Públicos, com foco no enfrentamento ao crime organizado. Durante o encontro, o ministro destacou a importância dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e reafirmou a disposição do MJSP para ampliar a interlocução e a cooperação com a instituição.
“É preciso que tenhamos ações conjuntas e consolidadas no combate ao crime organizado, e que sigamos com o esforço imediato concentrado, com todo nosso empenho e toda nossa dedicação. Tive reuniões nesta semana com o general Amaro, do GSI e com o general Múcio, da Defesa, para também debatermos essa pauta. Acredito que as contribuições dos mais diferentes setores colegiados vão contribuir para elevarmos o nível do debate e das soluções”, afirmou o ministro.
Entre os temas discutidos estiveram ainda o apoio do CNPG à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e ao Projeto de Lei Antifacção Criminosa. O financiamento público contínuo das políticas de segurança também integrou a pauta.
O presidente do CNPG, Pedro Maia, ressaltou o avanço na elaboração de planos municipais de segurança pública como estratégia para reduzir os índices de criminalidade e ampliar a elucidação de crimes. Segundo ele, 370 municípios da Bahia já possuem procedimentos instaurados no Ministério Público para a elaboração desses planos.
Maia destacou, em especial, o plano do município de Camaçari, decretado em novembro de 2025, fruto do trabalho do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) Regional de Camaçari. A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e conta com parceria técnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
BRASIL
MEC e MinC abrem edital para difundir saberes tradicionais
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) apresentaram, na terça-feira, 22 de setembro, o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes. A divulgação ocorreu durante a reunião do pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. Na ocasião, também foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas instituições públicas de ensino superior (Ipes). As inscrições para a chamada pública começarão na sexta-feira, 25 de setembro.
A seleção destina-se a projetos de instituições federais de ensino superior (Ifes) voltados à implementação do Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares. A iniciativa visa aproximar universidades, escolas públicas e comunidades regionais, promovendo a circulação, a valorização e a transmissão intergeracional de conhecimentos. No MEC, a ação é coordenada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu); no MinC, a gestão é realizada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) em articulação com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).
O edital articula política cultural, educação superior, educação básica e extensão universitária, criando um circuito de formação contínua entre a universidade, o território e a escola pública. Ao integrar mestras e mestres como detentores e transmissores de saberes e combinar remuneração, reconhecimento do notório saber, inserção curricular e transmissão intergeracional, a proposta busca fortalecer a diversidade cultural e promover uma relação horizontal entre o conhecimento acadêmico e os saberes tradicionais.
Entre os objetivos da seleção estão a promoção e difusão dos fazeres das culturas populares brasileiras articulados ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária; o fortalecimento do diálogo entre as instituições de ensino, as comunidades regionais e as escolas públicas; e a ampliação do reconhecimento de mestras e mestres como agentes de formação cultural.
Observatório – Na mesma solenidade, foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas Ipes, fruto de parceria entre a Sefli, a Sesu e o Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (Forcult). O observatório tem como finalidade produzir dados, indicadores e evidências para qualificar as políticas culturais nas universidades e demais instituições públicas de ensino superior. As metas incluem o mapeamento de grupos artísticos, espaços culturais e cursos de formação na área, além da realização de pesquisas sobre planos institucionais de cultura.
Programa Ciclos de Saberes – O Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares com Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes conecta a educação superior, a educação básica e os saberes populares. A ação fomenta a inserção de mestras e mestres das culturas tradicionais em atividades acadêmicas de ensino e extensão nas universidades federais, assegurando a remuneração, o reconhecimento do notório saber e a preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação



