O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira, 26 de março, a Semana Nacional da Convivência Escolar 2026, durante webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube. A campanha tem como tema “Respeitar, participar e aprender: democracia se constrói na escola!” e busca mobilizar redes de ensino, gestores, educadores e estudantes para a promoção de ambientes escolares mais seguros, democráticos e acolhedores. 

O objetivo é que as secretarias municipais ou estaduais de educação e escolas realizem atividades ao longo do mês de abril voltadas ao fortalecimento da convivência democrática nas instituições de ensino. A proposta reforça o compromisso das redes com a prevenção e o enfrentamento ao bullying e a outras formas de violência no ambiente escolar. A iniciativa também dialoga com o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, celebrado em 7 de abril, data estratégica para mobilizar escolas e comunidades em torno do tema. 

A coordenadora-geral de acompanhamento e combate à violência nas escolas do MEC, Thaís Luz, destacou que a convivência escolar é elemento essencial para o processo de aprendizagem. “Essa é uma iniciativa que faz parte do nosso compromisso por uma educação pública que protege, inclui e garante direitos. A convivência escolar não é um tema a mais, ela é uma condição para que a aprendizagem aconteça”, afirmou. 

Durante o encontro, o MEC também apresentou os materiais pedagógicos e de comunicação disponíveis na página da iniciativa, que podem ser utilizados e adaptados pelas redes de ensino para apoiar as ações da Semana e a disseminação de suas ideias. 

Além de promover atividades em abril, as redes de ensino são incentivadas a incorporar ações de convivência escolar ao planejamento pedagógico ao longo de todo o ano letivo. Algumas redes que aderiram à iniciativa, por exemplo, já preveem a realização de mais de um momento dedicado ao tema durante o calendário escolar. 

A articuladora da iniciativa no município de Viçosa, Iolanda Tenório, compartilhou a experiência da rede municipal na implementação da Semana e destacou o envolvimento das escolas no processo. “Foi muito importante essa vivência. Durante a semana, o passo inicial foi uma reunião com os dirigentes municipais das escolas. Destacamos que essa semana não seria mais um assunto que vinha do MEC, e, sim, algo complementar às ações que as escolas já vinham desenvolvendo. A partir daí os diretores aceitaram, fizeram seus planejamentos e colocaram a iniciativa em prática”, relatou. 

Para a edição de 2026, o MEC orienta que as escolas mobilizem toda a comunidade escolar – incluindo estudantes, profissionais da educação, equipes gestoras, famílias e parceiros do território – e desenvolvam iniciativas que fortaleçam vínculos, ampliem a participação estudantil e contribuam para a prevenção de violências, como o bullying, o cyberbullying e práticas discriminatórias. As escolas também são convidadas a compartilhar as atividades realizadas nas redes sociais utilizando as hashtags #SemanaDaConvivência e #ConvivênciaEscolar, marcando o MEC. 

O evento foi realizado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialistas da sociedade civil. 

Tema – O tema da Semana Nacional da Convivência Escolar de 2026 “Respeitar, participar e aprender: democracia se constrói na escola” reafirma a escola como espaço privilegiado de formação cidadã, no qual a democracia não é apenas um princípio abstrato, mas uma experiência concreta, vivida cotidianamente nas relações, nas práticas pedagógicas e nos processos de participação coletiva.   

A convivência escolar democrática se constrói por meio da escuta, do diálogo, do reconhecimento das diferenças, do respeito mútuo e da corresponsabilidade entre todos os sujeitos que compõem a comunidade escolar. Nesse sentido, respeitar, participar e aprender são dimensões inseparáveis de um processo educativo comprometido com os direitos humanos, com a equidade, com a inclusão e com a promoção de ambientes escolares seguros, acolhedores e livres de violências.   

Semana – A Semana Nacional da Convivência Escolar é uma iniciativa do MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a UFPR, no contexto do Programa Escola que Protege (ProEP). As ações têm o apoio do Consed e da Undime.  

A iniciativa atua na promoção de um ambiente escolar seguro e inclusivo, compondo o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), criado pelo Decreto nº 12.006/2024, que regulamenta a Lei nº 14.643/2023. A semana segue as disposições previstas na Portaria Interministerial MEC/MJSP nº 1/2025, que institui o ProEP; na Lei nº 13.277/2016, que institui a data de 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola; e na Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação