Leilão do túnel Santos-Guarujá atrai investimentos de R$ 6,8 bilhões

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5 de setembro de 2025

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Da Redação

Sonhada há mais de 100 anos, a obra do túnel que liga Santos a Guarujá, em São Paulo, vai sair do papel. Nesta sexta-feira (05/09), na sede da B3, a empresa portuguesa Mota-Engil arrematou a concessão da maior obra de infraestrutura do Novo PAC e o primeiro túnel submerso da América Latina.

No evento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressaltou o trabalho integrado entre governos federal e estadual junto com a iniciativa privada para a realização da obra, que atraiu R$ 6,8 bilhões de investimentos.

“Estamos unidos para viabilizar essa grande causa. Os opostos, quando convergem, é possível fazer, não apenas um túnel, mas fortalecer o nosso país. Vamos à obra”, ressaltou o ministro ao celebrar a viabilização do túnel Santos-Guarujá.

Alckmin relembrou que, em 2011, quando era governador de São Paulo, mudou o projeto de ponte para o túnel, após ouvir especialistas. “Nós fomos ouvir a engenharia, ouvir especialistas, ouvir os portuários, e a conclusão foi que a ponte poderia ser um grande limitador ao porto crescendo e com navios cada vez maiores”, detalhou. Com base nesses pareceres, o governo estadual avançou com o projeto executivo e o licenciamento ambiental para o túnel submerso, que agora se torna realidade.

Alckmin destacou, ainda, que a construção do túnel só será possível porque a Autoridade Portuária se manteve pública, viabilizando a parceria público-privada (PPP) para construir e operar o túnel.

“Só estamos aqui porque o porto não foi privatizado, porque estava no programa de privatização. E o que está viabilizando é a autoridade portuária, por parceria público-privada, de PPP, para construir e operar, por 30 anos. Um túnel que vai passar pedestre, bicicleta, moto, carro, ônibus, caminhão, VLT, que nós fizemos, vai chegar no Guarujá. Então, estratégico”, avaliou.

O túnel Santos-Guarujá promete transformar a mobilidade da Baixada Santista. A ligação fixa entre as duas cidades reduzirá o tempo de travessia para apenas dois minutos. Hoje, a travessia de balsa leva em média 18 minutos – sem contar filas e atrasos –, enquanto pela estrada o percurso pode chegar a uma hora para completar os 40 quilômetros.

Janela de Oportunidades

“O sucesso desse leilão mostra a confiança dos investidores no Brasil, que se apresenta como uma importante janela de oportunidades, pela segurança jurídica, pela robusta carteira de projetos e pelas opções de crédito existentes no País”, ressaltou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lembrando que ainda neste ano a pasta realizará outros leilões, que vão somar investimentos de cerca de R$ 20 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a assinatura do contrato para o túnel Santos-Guarujá como um marco do “espírito republicano”, reunindo a cooperação entre os governos federal e estadual. Ele ressaltou que a viabilização da obra foi possível graças ao resgate do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“É um esforço conjunto que começou no governo do atual vice-presidente, Alckmin, aqui no governo do Estado, que licenciou a obra. E ao longo desses anos nós fomos elaborando os trabalhos para viabilizá-la. E agora eu vejo mais um antigo sonho ser realizado. E o presidente Lula tem o bom hábito de tentar realizar velhos sonhos que pareciam irrealizáveis”, ressaltou.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, contou que a construção do túnel foi sugerida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a principal obra do Ministério de Portos e Aeroportos – pasta chefiada por França na época.

“Eu ainda lembrei que havia recursos disponíveis dentro da Autoridade Portuária que poderiam servir. É uma obra que vai ser feita sem orçamento da União, com orçamento do próprio da Autoridade Portuária. Portanto, o Porto está devolvendo para a Baixada um pouco de tudo o que a Baixada fez pelo Porto de Santos”, salientou.

A estrutura de seis faixas de tráfego (três por sentido) – incluindo ciclovia, passagens para pedestres e espaço reservado para Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) – trará fim à espera nas filas das balsas e à dependência de deslocamentos longos por veículos, o que tornará o cotidiano menos estressante para quem precisa transitar entre as duas cidades. Além de transformar a mobilidade urbana, o túnel vai estimular a economia local e melhorar diretamente a qualidade de vida das mais de 720 mil pessoas que vivem nas cidades de Santos e Guarujá e impactar toda a região.

Fotos: Eduardo Oliveira/MPOR

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Da Redação

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BRASIL

Diagnóstico Equidade 2026 mostra avanço das políticas de educação étnico-racial

Publicados

2 dias atrás

28 de agosto de 2026

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Da Redação

Os dados do Diagnóstico Equidade 2026, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), mostram que as estratégias de equidade racial estão cada vez mais presentes nos estados e municípios brasileiros. Entre 2024 e 2026, o percentual de redes municipais que declararam contar com áreas especificas para a gestão dessas ações passou de 15% para 42%; entre as redes estaduais, o indicador chegou a 100% em 2026.

Esse diagnóstico é uma iniciativa criada em 2024 pelo MEC, pondo fim a uma lacuna de dados cuja ausência comprometia a capacidade estatal de promoção da equidade. Em sua segunda edição, o diagnóstico manteve participação próxima à universalidade, com resposta ao questionário de 97% das redes municipais e 100% das redes estaduais. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.

Do ponto de vista institucional, por exemplo, houve um aumento no percentual de redes de ensino com áreas específicas para fazer a gestão de ações de equidade racial. Entre 2024 e 2026, o número saiu de 15% para 42% entre os municípios, e alcançou 100% em 2026 entre as redes estaduais. Além disso, a presença de normativa local relacionada à promoção da educação para as relações étnico-raciais (Erer) passou de 43% para 55% entre municípios e de 74% para 93% entre as redes estaduais.

Os dados também mostram crescimento percentual de redes municipais que realizam campanhas de declaração racial, ação para promover o reconhecimento e a valorização das identidades étnico-raciais, bem como para permitir análises educacionais racializadas cada vez mais precisas. O levantamento revela que este crescimento foi de 66% para 86% em dois anos nas redes municipais, e de 63% para 93% nas redes estaduais.

Houve também uma redução do percentual de estudantes sem declaração racial no Censo Escolar entre 2023 e 2025, representando uma queda de 24% para 10%, sendo que o indicador vinha se mantendo constante em torno de 26%, nos anos anteriores.

Os novos dados apresentam um crescimento da maturidade de organização das redes em diferentes frentes e que a temática da equidade racial entrou no centro da agenda da política pública, demonstrando as ações da Pneerq e de mecanismos indutores, tais como o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e a complementação-VAAR Fundeb da União.

O Diagnóstico Equidade 2026 tem o objetivo de identificar diferentes aspectos da implementação de políticas equitativas no país, particularmente aquelas ligadas à promoção da educação para as relações étnico-raciais, em cumprimento à Lei 10.639/03, modificada pela Lei 11.645/08, e ao fortalecimento da educação escolar quilombola.

Equidade racial no planejamento educacional – No indicador de incorporação da equidade racial como objetivo presente no Plano de Ações Articuladas (PAR), as redes municipais passaram de 30% para 67%. Nas redes estaduais, o avanço foi de 56% para 93%. Esse panorama revela a preocupação crescente das redes de ensino em planejar e buscar apoio técnico e financeiro para estratégias de enfrentamento das desigualdades.

Formação em relações étnico-raciais – Outro indicador que apresentou avanço foi o percentual de redes municipais de ensino que ofereceram formações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial, passou de 48%, no ano de 2024, para 69%, em 2026. Todas as redes estaduais declararam realizar essa oferta. Esse resultado demonstra que o tema da equidade racial também foi inserido no planejamento formativo das secretarias, ação crucial para trabalhar a difusão de práticas pedagógicas antirracistas entre os professores da rede pública.

Monitoramento das Leis de Erer – O diagnóstico permitiu identificar o acompanhamento da implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O indicador passou de 18% para 34% para as redes municipais, e de 30% para 59% para as redes estaduais. O monitoramento permite às redes identificarem escolas onde há maior dificuldade de execução de práticas pedagógicas de educação para as relações étnico-raciais e gargalos operacionais, e assim planejar de forma mais efetiva as estratégias para cumprimento das leis.

⁠Identificação e resposta ao racismo e injúria racial – Cresceu também a adoção de protocolos para casos de racismo ou injúria racial nas redes estaduais, de 59% para 93% (mais de 30 pontos percentuais). Nas redes municipais, o percentual saiu de 36% para 53%. Nesse contexto, o Ministério da Educação publicou, em 2026, uma série de protocolos nacionais, os quais podem servir de referência para o trabalho das escolas públicas.

Práticas de gestão – O conjunto de perguntas com menor avanço no período foi o relacionado à dimensão das práticas de gestão das redes de ensino em relação a suas escolas. Acerca da evolução das respostas sobre protocolos de resposta ao racismo e de campanhas de declaração racial, que fazem parte desta dimensão, o Diagnóstico de Equidade 2026 permitiu identificar que alguns indicadores cruciais ainda não avançaram como o esperado.

Os pontos de atenção para o próximo ciclo estão na implementação de estratégias de incentivos às escolas e aos professores para a implementação da educação para as relações étnico-raciais, bem como a consideração de conhecimentos sobre Erer nos processos seletivos de professores e diretores escolares. No período, passou de 44% para 74% o percentual de redes estaduais que incluíram a avaliação de conhecimentos sobre relações étnico-raciais nos processos de escolha da gestão escolar.

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às Secretarias de Educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) e 12 sobre Educação Escolar Quilombola (EEQ).

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.

As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026