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Luiz Marinho participa em São Paulo de eventos alusivos ao Dia do Trabalhador

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O ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, participou em São Paulo dos eventos da classe trabalhadora alusivo ao 1º de maio nesta quinta-feira (01). O ministro esteve presente na Praça Bagatelle, na Zona Norte, do ato unificado das centrais sindicais em celebração ao Dia do Trabalhador e no evento no Paço Municipal de São Bernardo do Campo. Ele também participou do ato de primeiro de maio do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e Mobiliário de Diadema e São Bernardo.

Ele defendeu o diálogo como o princípio primordial para reconstrução das políticas dos direitos dos trabalhadores. “Os trabalhadores organizados com seus sindicatos ficam mais fortes para conseguir suas conquistas. A saída é o diálogo. Não tem ferramenta mais importante nesse processo do que o diálogo, a negociação, as convenções coletivas, os contratos coletivos, olhar a previsibilidade e a sustentabilidade da economia em todos os aspectos. Essa negociação começa com o Parlamento brasileiro. Creio que as Centrais, as representações dos trabalhadores, empregadores e o governo precisam estar à disposição para ajudar nesse processo”, avaliou.

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O ministro destacou aos presentes as políticas positivas do governo, como o projeto da isenção de imposto de renda de até R$ 5 mil, a recuperação do salário mínimo acima da inflação, a igualdade salarial entre homens e mulheres e a necessidade da diminuição dos juros para a economia crescer. Segundo Luiz Marinho, o governo tem lançado mão de vários mecanismos para estimular a produção, através de do crédito destinado à modernização, a transição das fontes energéticas, os investimentos em vários setores da economia – como o setor automotivo, petroquímico e o agronegócio que estimula o crescimento da economia. “Nós geramos quase 3.8 milhões de empregos em pouco mais de 2 anos de governo, uma quantidade bastante razoável e que vai continuar crescendo. Tivemos um crescimento de 3.4% em 2024, de 3.2% em 2023 e vamos crescer em 2025. Temos uma das menores taxas de desemprego da história, portanto, podemos falar que estamos quase na plenitude do emprego. O grande desafio é a capacitação e qualificação, especialmente para o advento da inteligência artificial. Por isso, o Ministério tem vários programas destinado a isso. Vamos estimular cada vez mais essa grande competência do trabalhador brasileiro. Estamos iniciando um período de maturação dos projetos que está dando resultado no mercado de trabalho. Estamos com o mercado de trabalho bastante aquecido”, ressaltou.

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Além de Luiz Marinho, participaram pelo governo no evento na Zona Norte de São Paulo, os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Fundeb-VAAR: análise das condicionalidades começa após envio das informações

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Na terça-feira (15), foi encerrado o prazo para envio das informações e dos documentos necessários à aferição das Condicionalidades I, IV e V, da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ciclo 2026/2027 Fundeb-VAAR. Todas as redes de ensino do país concluíram essa etapa dentro período estabelecido. 

As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal serão analisadas pelas equipes responsáveis por aferir as condicionalidades. Durante essa etapa, as redes devem acompanhar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos. 

No ciclo 2026/2027, estão em análise três condicionalidades. A Condicionalidade I está relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho. A Condicionalidade IV, de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional. Já a Condicionalidade V está relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação. 
 
O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

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O módulo específico para o registro das informações e o envio da documentação foi disponibilizado em 25 de junho. Durante o período de preenchimento, foram prestadas orientações às redes de ensino sobre os procedimentos necessários para a participação no processo. 

Próximas etapas – Após o encerramento do prazo, as informações e os documentos enviados serão submetidos à análise técnica. Caso sejam identificadas necessidades de complementação ou esclarecimentos, as redes deverão acompanhar as orientações e os procedimentos indicados no Simec. 

O acompanhamento do módulo permanece como uma medida importante para as redes durante a etapa de aferição. Em caso de dúvidas, está disponível o WhatsApp (61) 2022-2066. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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