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Mais de 10 mil docentes já foram selecionados com nota da PND

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A Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de mais de 10 mil profissionais em redes estaduais e municipais de todo o país em 2025, demonstrando o potencial da iniciativa para ampliar e qualificar processos de seleção de professores. Ao todo, foram mais de 220 mil participantes que realizaram o exame e utilizaram sua nota para concorrer a uma vaga em algum processo de seleção que utilizou a nota da PND. 

As inscrições para candidatos que desejam realizar a prova em 2026 estão abertas e podem ser feitas até 3 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND do Inep. No mesmo período, os participantes poderão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social. A taxa de inscrição é de R$ 85 e poderá ser paga até 8 de julho. A aplicação da prova está prevista para 20 de setembro, e o resultado final será divulgado em 15 de dezembro. 

Realizada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a PND integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações voltadas à valorização do magistério, ao fortalecimento da formação docente e ao incentivo à carreira de professor na educação básica. 

Utilização – A PND teve a adesão de 2.031 entes federativos em todo o país. Entre eles estão 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, o número de redes que manifestaram interesse em usar a prova em seus processos de seleção no futuro registrou crescimento superior a 30%, ampliando o alcance da iniciativa em todo o país. 

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Do total de entes que aderiram à PND, 615 declararam interesse em utilizar os resultados da prova ainda este ano, dentre eles estão os estados Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Sergipe. Dentre as capitais, estão Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Florianópolis, João Pessoa, Natal, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.  

Mas, a partir desta edição, a adesão à PND passou a ter validade por tempo indeterminado. Isso significa que as redes de ensino que aderiram ao exame poderão utilizar os resultados da prova também nos próximos anos, sem a necessidade de realizar nova adesão, desde que prevejam expressamente o uso da prova em seus editais de seleção. 

Os entes federativos que aderem à iniciativa podem utilizar os resultados do exame em concursos públicos e processos seletivos, de acordo com os critérios estabelecidos em seus respectivos editais. 

Diretrizes – O conteúdo da PND é fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica, além de dispositivos normativos e legislações que regulamentam o exercício profissional das áreas avaliadas. 

As matrizes de referência de cada curso definem o perfil esperado dos docentes e estabelecem as competências e habilidades que serão avaliados. Esses documentos também orientam a elaboração das questões, produzidas a partir do Banco Nacional de Itens (BNI) da educação superior, coordenado pelo Inep. 

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Estrutura – Segundo o edital que rege a avaliação, ela é composta por duas partes e tem duração total de cinco horas e 30 minutos. A primeira etapa corresponde à formação geral e reúne 30 questões objetivas e uma questão discursiva – os temas são relacionados à formação docente, à educação brasileira e aos desafios do exercício da profissão. 

Já o componente específico é formado por 50 questões de múltipla escolha, voltadas aos conhecimentos próprios de cada área de formação. Neste ano, estão contempladas 21 áreas de conhecimento, incluindo Ciências da Natureza, Dança, Teatro e Letras Espanhol. 

O objetivo é avaliar o domínio dos conteúdos, as competências e as habilidades necessários à atuação profissional dos futuros docentes. 

Cronograma da PND 2026:  

  • Inscrições: 22 de junho a 3 de julho.  
  • Solicitação de atendimento especializado e uso do nome social: 22 de junho a 3 de julho.  
  • Pagamento da taxa de inscrição: 22 de junho a 8 de julho.  
  • Aplicação da prova: 20 de setembro.  
  • Divulgação do resultado final: 15 de dezembro.  

Mais Professores – A PND faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no Brasil. A iniciativa é uma das estratégias centrais para o aprimoramento da qualidade da formação docente no país.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)   

Fonte: Ministério da Educação

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Senacon oferece mais de 30 cursos gratuitos em parceria com a UnB para fortalecer defesa do consumidor

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Brasília, 24/6/2026 – A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), está com inscrições abertas para mais de 30 cursos gratuitos de capacitação na área de relações de consumo. A iniciativa, realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), busca ampliar o conhecimento de integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), servidores públicos e da sociedade em geral sobre temas estratégicos relacionados à proteção dos consumidores.

As inscrições podem ser realizadas até 20 de julho pelo portal da ENDC. As aulas começam a partir de 27 de julho e são realizadas totalmente on-line.

A programação reúne cursos sobre diferentes áreas da defesa do consumidor, incluindo direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), práticas abusivas, oferta e publicidade, proteção contratual, bancos de dados, proteção de dados pessoais, consumo seguro, saúde suplementar, transporte aéreo, combustíveis, educação financeira e prevenção ao superendividamento.

Entre os destaques da nova formação está o curso Direitos dos consumidores-apostadores e as bets: além do jogo, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. A capacitação aborda os direitos dos consumidores diante do mercado regulado de apostas de quota fixa e os impactos das novas relações de consumo envolvendo o setor.

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Também integra a programação o curso Consumo de crédito, prevenção e tratamento do superendividamento, elaborado em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon), com foco na educação financeira e na proteção dos consumidores em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, a ENDC disponibiliza 31 cursos, com cargas horárias que variam entre 15 e 60 horas-aula. Desde sua criação, em 2007, a Escola já registrou mais de 300 mil matrículas, contribuindo para a formação de agentes públicos e para o aprimoramento das políticas de proteção e defesa do consumidor no País.

As capacitações têm como objetivo fortalecer a atuação dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e ampliar o acesso da população a informações sobre direitos, deveres e mecanismos de proteção nas relações de consumo.

Escola Nacional de Defesa do Consumidor

Criada em 13 de agosto de 2007, por meio da Portaria Ministerial nº 1.387, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor promove a formação e capacitação técnica de agentes e técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além da sociedade em geral.

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A instituição atua para fortalecer a estrutura nacional de proteção ao consumidor e aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos dos consumidores em todo o Brasil.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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