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MDIC defende fortalecimento da governança regulatória durante encontro nacional das agências reguladoras

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O secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Pedro Ivo, defendeu o fortalecimento da governança regulatória, da segurança jurídica e das boas práticas regulatórias como instrumentos essenciais para impulsionar investimentos, inovação e competitividade no Brasil. A declaração foi feita durante a abertura do III Encontro Nacional das Agências Reguladoras, realizado sob o tema “Autonomia das Agências Reguladoras – uma questão de Estado”.

Segundo Pedro Ivo, o país precisa avançar em marcos regulatórios mais modernos, eficientes e alinhados às transformações tecnológicas e econômicas em curso. “O fortalecimento da governança regulatória é essencial para garantir previsibilidade e criar um ambiente mais favorável ao investimento e à inovação”, afirmou.

Durante o evento, o secretário destacou o papel da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) na formulação e coordenação de políticas voltadas à melhoria do ambiente de negócios, à qualidade regulatória e ao fortalecimento da competitividade da economia brasileira. De acordo com ele, a atuação da secretaria está concentrada em três eixos principais: modernização regulatória e desburocratização; propriedade intelectual e infraestrutura da qualidade; e melhoria do ambiente de investimentos.

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Pedro Ivo também ressaltou a atuação da SCPR na promoção de boas práticas regulatórias, na coordenação de iniciativas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), além do acompanhamento das políticas das agências reguladoras federais.

Outro ponto destacado foi a participação da secretaria no Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG), iniciativa federal voltada ao aprimoramento da governança regulatória e das boas práticas na administração pública, reunindo órgãos governamentais e representantes da sociedade civil.

A programação do encontro incluiu debates sobre reforma tributária e seus impactos nos contratos de concessão, inteligência artificial aplicada à atuação das agências reguladoras, desafios regulatórios, matriz energética brasileira e o marco legal do saneamento básico, com foco na meta de universalização prevista para 2033.

O diretor de Política Regulatória do MDIC, Flavio Saab, também participou do evento no painel “O Papel das Agências Reguladoras na Promoção do Interesse Público e Desenvolvimento Setorial”.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Ministério do Turismo destina R$ 2 milhões para o “São João” de Campina Grande (PB)

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou nesta quinta-feira (14), em visita a Campina Grande (PB), a destinação de R$ 2 milhões para a festa de São João da cidade, a maior do Brasil.

A iniciativa do Ministério do Turismo fortalece a infraestrutura e a promoção do evento, que neste ano marca os 40 anos do Parque do Povo, o “Quartel General do Forró”, palco do festejo junino. Durante 33 dias (3 de junho a 5 de julho), a celebração terá nomes como Elba Ramalho, Wesley Safadão e Roberto Carlos.

O ministro Gustavo Feliciano afirmou que a destinação dos recursos busca potencializar a capacidade do São João de valorizar a identidade brasileira e de impactar positivamente a economia local, com grandes reflexos na geração de emprego, renda e inclusão social.

“Esse investimento do governo do presidente Lula é um reconhecimento à grandeza de Campina Grande e à força da cultura nordestina. Não se trata apenas de uma festa, mas de uma gigantesca indústria que proporciona diversas oportunidades de trabalho a milhares de famílias”, enfatizou Feliciano.

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Em 2025, os festejos juninos de Campina Grande receberam cerca de 3,2 milhões de visitantes e movimentaram mais de R$ 740 milhões, segundo a Prefeitura Municipal. Na edição de 2026, a expectativa é de que o evento injete R$ 800 milhões na economia local, com um público de 3,5 milhões de pessoas.

“O apoio do Ministério do Turismo garante que benefícios do evento cheguem a todos: ao público, ao artesão, ao vendedor ambulante e à hotelaria, convertendo tradição em dignidade social. Estamos aqui para garantir que essa engrenagem de cultura e desenvolvimento continue com força total”, completou o ministro.

As comemorações de São João figuram entre os eventos que mais impulsionam a economia brasileira, ficando atrás apenas do Natal e do Carnaval em movimentação financeira. No ano passado, os festejos juninos movimentaram cerca de R$ 7,4 bilhões, conforme projeções do Ministério do Turismo.

São João como produto turístico

O investimento integra esforços do Ministério do Turismo no sentido de divulgar as celebrações e atrair mais visitantes. No último mês de março, em parceria com a Embratur, a pasta fez uma ação inédita na capital argentina, levando a Buenos Aires grupos de Campina Grande e de outras cidades nordestinas para se apresentarem no Obelisco, um dos principais atrativos turísticos locais.

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Reforço para celebrações na Paraíba

Além do apoio ao São João de Campina Grande, o ministro Gustavo Feliciano vai anunciar nesta sexta-feira (15), em João Pessoa (PB), recursos para os festejos juninos de mais de 70 municípios da Paraíba.

A iniciativa do Governo do Brasil busca ampliar a atração de público aos eventos e os reflexos econômicos e sociais das celebrações nas várias cidades paraibanas que os organizam.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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