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MEC inaugura novas instalações do Instituto Federal do Amazonas

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O Ministério da Educação (MEC) entregará, nesta segunda-feira, 31 de março, duas novas estruturas do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). A primeira delas é a sede definitiva do Campus Eirunepé, na região do Juruá (AM), no sudoeste do estado. A segunda é o Centro de Tecnologia, Desenvolvimento e Inovação (CTDI), vinculado ao Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&DI) Aranouá, localizado no Campus Manaus Zona Leste do Ifam. 

Na agenda, o ministro também assinará a autorização de repasse no valor de cerca de R$ 16,6 milhões, até 2027, para a retomada do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) no Amazonas. A iniciativa é voltada para jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever e que não concluíram o ensino fundamental. O investimento vai atender 17 municípios selecionados, com vistas a beneficiar 2.760 jovens. 

Campus EirunepéA sede do Campus Eirunepé contou com um investimento total de R$ 16,3 milhões, dos quais quase R$ 11 milhões foram investidos pelo MEC ao longo dos anos. A obra começou a ser construída em 2013 e foi paralisada em diferentes momentos. Retomada em 2023, passou a integrar a ação de consolidação dos institutos federais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

No período de obras da sede definitiva, o campus funcionou em diversos espaços alugados pelo Ifam no município. Em Eirunepé (AM), não há acesso a outras cidades por meio de rodovias. A comunidade conta apenas com transporte fluvial e aéreo como meio de ligação à capital ou a municípios vizinhos. 

Atualmente, a unidade atende 711 estudantes, com 35 docentes e 26 servidores técnicos-administrativos em educação. Quando estiver com o quadro de pessoal completo, o campus terá capacidade para atendimento de 1.400 estudantes, com 70 docentes e 45 técnicos. Os cursos técnicos atualmente ofertados são Administração; Agroecologia; Agropecuária; Florestas; Informática; Informática para Internet; Manutenção e Suporte em Informática; Recursos Pesqueiros; e Vendas. 

CTDIEm 2020, o Ifam e a Samsung Eletrônica da Amazônia estabeleceram uma parceria de cinco anos, com base na Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), por meio do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&DI) intitulado Aranouá palavra que significa conhecimento na língua indígena Nheengatu. A entrega da sede do centro, que conta com infraestrutura moderna e equipamentos de ponta, é um dos grandes legados do projeto para a instituição. 

A parceria público-privada envolve qualificação profissional focada em Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM). Para isso, o projeto oferece cursos a estudantes de Engenharia de Software; Engenharia de Controle e Automação; e Análise e Desenvolvimento de Sistemas dos três campi do Ifam localizados em Manaus (AM). A formação complementar é desenvolvida em áreas estratégicas, como Inteligência Artificial; Internet das Coisas; Robótica; e Programação de Dispositivos Móveis. Neste semestre, estão sendo ofertadas 180 vagas. 

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Os estudantes que participam do projeto têm acompanhamento pedagógico, monitoria com tutores e recebem bolsa mensal de R$ 900. Como resultado, a iniciativa reduziu a evasão e aumentou a permanência nos cursos superiores do instituto, melhorando os indicadores de eficiência acadêmica da instituição. Além disso, o CTDI também oferece pós-graduação lato sensu à comunidade externa, com especialização em Teste de Software; Internet das Coisas; e Aprendizado de Máquina.  

ConsolidaçãoO Novo PAC prevê recursos para a consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da qual os institutos federais fazem parte, na ordem de R$ 1,4 bilhão. Desse valor, já foram investidos mais de R$ 759 milhões nas unidades de todo o país. Essa ação visa à melhoria dos campi que ainda não têm infraestrutura completa. As prioridades do investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. 

Entre 2023 e 2024, o MEC repassou ao Ifam R$ 23,4 milhões para a construção de restaurantes estudantis e sedes definitivas de diferentes campi, além de adequação de acessibilidade e aquisição de equipamentos para diversas unidades do instituto. Em 2025, já foram repassados R$ 4 milhões. No total, até 2026, serão revertidos recursos na soma de R$ 61 milhões para consolidação da instituição no estado. 

ExpansãoCom objetivo de ampliar a oferta de cursos técnicos de nível médio em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), o Governo Federal também anunciou a expansão dos institutos federais, com a construção de 101 novas unidades em todo o Brasil. A previsão é gerar 141 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica quando estiverem concluídas. No Ifam, que atualmente tem 17 campi e um polo de inovação, estão sendo investidos R$ 50 milhões para a construção de duas novas unidades, nos municípios de Santo Antônio de Içá e Manicoré (AM). 

Os novos campi estão sendo construídos por meio do Novo PAC, com investimento de R$ 2,5 bilhões. Cada nova unidade tem custo estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Os campi terão capacidade para atender, em média, 1.400 estudantes. As unidades contemplam regiões que ainda não possuem campi ou que registrem número baixo de matrículas em cursos técnicos de nível médio em relação à população da região. 

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Projovem O Programa Nacional de Inclusão de Jovens assume um papel estratégico no Amazonas, estado que enfrenta desafios históricos de acesso à educação, desigualdades territoriais e inclusão produtiva. Sua implementação oferece respostas concretas a três eixos críticos: combate às desigualdades educacionais, desenvolvimento territorial sustentável e geração de oportunidades e renda. 

Dos 16,6 milhões repassados para o Amazonas, cerca de R$ 3,3 milhões serão destinados apenas para Manaus, gerando 600 vagas, com bolsa para os estudantes de cursos voltados ao polo industrial e de serviços (logística, eletroeletrônica, comércio). No interior do estado, serão oferecidos cursos de Agroecologia, Manejo Sustentável e Tecnologias Sociais, com foco nas comunidades rurais e ribeirinhas.   

O investimento viabilizará a alocação eficiente de recursos em áreas prioritárias, inclusão produtiva contextualizada às realidades locais, bem como transparência e equidade na seleção de beneficiários.  

Em 2025, o Projovem completará 20 anos como a primeira política pública brasileira com recorte específico para a juventude, realizado nas modalidades Projovem Urbano e Projovem Campo – Saberes da Terra. Retomado e reestruturado pela Resolução nº 26/2024, o Programa reforça seu compromisso com equidade, inclusão social e desenvolvimento territorial sustentável, garantindo que os investimentos alcancem os territórios e as populações com maior necessidade, promovendo desenvolvimento sustentável e redução de desigualdades.  

 

Serviço  

Inauguração do Projeto Aranouá no Ifam e autorização de repasse para o Projovem 

Data: 31 de março de 2025 (segunda-feira)   
Horário: 8h30 (horário local)   
Local: CTDI – Campus Manaus Zona Leste (Ifam)  
Endereço: Rua dos Açaizeiros, S/N, São José Operário – Manaus (AM) 
Transmissão ao vivo 

Cerimônia de inauguração do Campus Eirunepé (Ifam) 
Data: 31 de março de 2025 (segunda-feira) 
Horário: 13h (horário local) 
Local: Campus Eirunepé (Ifam), Rua Balneário, 118, Nossa Senhora de Fátima – Eirunepé (AM) 
Transmissão ao vivo 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação

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Portaria estabelece critérios para composição do acervo do MEC Livros

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O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria n° 640/2026, que estabelece os critérios para composição, seleção, incorporação, aquisição e gestão do acervo da plataforma MEC Livros. O objetivo é garantir que a constituição de uma biblioteca observe os princípios de democratização do acesso à leitura, diversificação da cultura das leituras, direitos autorais, qualidade editorial e integridade textual, diversidade cultural, geográfica e linguística e relevância literária. O normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), do dia 20 de julho. 

O documento também institui a Comissão Técnica Curatorial, que terá caráter consultivo e de assessoramento. Caberá ao grupo avaliar a conformidade das obras com a legislação de direitos autorais, verificar a consistência de metadados e a qualidade de arquivos digitais, analisar a relevância literária, cultural e pedagógica das obras e promover bibliodiversidade e representatividade no acerto. A comissão será composta pelas Secretarias Executiva (SE), de Educação Básica (SEB) e de Educação Superior (Sesu) do MEC, pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, pela Fundação Biblioteca nacional (FBN) e pelo Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB). 

A participação dos integrantes na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. Para incluir obras de pessoas físicas no MEC Livros, basta enviar um e-mail para: [email protected]. Em seguida, a comissão avaliará a adequação da obra de pessoa física à política de acervo. Dessa forma, as obras poderão ser apresentadas ao grande público via MEC Livros. 

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Os programas de livro e leitura, como PNLD, MEC Livros e SNBE, sob a responsabilidade do Ministério da Educação, abarcam as metas e estratégias do Plano Nacional de Livro e Leitura, plano decenal com investimentos previstos para o ciclo 2026-2035. 

O PNLL, estabelecido pela Lei nº 13.693/2018, tem como eixos a democratização do acesso ao livro e à leitura, o fomento à leitura e formação de mediadores, a valorização do valor simbólico do livro e o fomento à cadeia criativa e produtiva. 

Passo a passo – Para ter acesso às obras disponíveis na plataforma, basta acessar o site ou o aplicativo do MEC Livros e fazer o login com a conta do Gov.br, que pode ser criada via aplicativo ou site. No aplicativo, clique no botão “Entrar com Gov.br”, e, se estiver no site, clique no botão “Criar conta Gov.br”. Em seguida, digite seu CPF e siga as orientações para criar a conta. 

Após logar, na primeira página do MEC Livros já aparece uma lista de livros disponíveis, organizados por categorias como “Em Alta”, “Best-Sellers”, “Autores Clássicos Brasileiros”, entre outras. Ao clicar na capa da obra que deseja pegar emprestado, há a opção de ler o resumo sobre a obra no botão “Mais informações”. Após clicar nesse botão, abrirá uma nova página que contém o botão “Emprestar e Ler”, basta selecioná-lo e o livro estará à disposição para leitura.  

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MEC Livros – A iniciativa é uma biblioteca digital com acesso gratuito a obras literárias. O acervo é voltado a estudantes, professores, pesquisadores e leitores em geral. São livros em domínio público e obras contemporâneas licenciadas. O MEC Livros disponibiliza 26.867 mil livros. Desses, 25.053 têm direitos licenciados e 1.814 são de domínio público. Os mais lidos são A cabeça do santo, de Socorro Acioli; Crime e castigo e Noites brancas, de Fiódor Dostoiévski; A vegetariana, de Han Kang; e Torto arado, de Itamar Vieira Jr.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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