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Oficina abordará gestão de recursos do Escola em Tempo Integral

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Com o objetivo de orientar gestores estaduais e municipais sobre a correta execução dos recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoverá, a partir de quinta-feira, 10 de julho, um ciclo de capacitações virtuais com foco na execução financeira do programa. Ao todo, serão realizados 17 encontros: um de abrangência nacional e outros 16 regionais, voltados às especificidades de cada unidade da Federação (UF).  

Entidade vinculada ao MEC, o FNDE coordena a iniciativa que busca apoiar as redes de ensino na execução da política de educação em tempo integral, com o uso correto dos recursos públicos, para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral no país. 

O primeiro encontro, de caráter nacional, será promovido em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com transmissão ao vivo pelo canal do FNDE no YouTube, às 15h. A partir do dia 14 de julho, os encontros serão regionais, com agendas específicas para os estados e com foco na realidade local dos gestores municipais. 

As capacitações serão gratuitas, com duração de duas horas. Os participantes receberão certificação digital desde que registrem presença até o final do dia. Os encontros ocorrerão pela plataforma Microsoft Teams, com links de acesso já disponibilizados para facilitar a organização por estado. Durante o processo de inscrição, os participantes poderão enviar dúvidas à equipe técnica do FNDE. 

Os encontros contarão com orientações práticas sobre os procedimentos operacionais do programa, esclarecimento de dúvidas frequentes e apresentação de atualizações normativas e novas ferramentas de apoio à gestão. O foco principal está na correta execução dos recursos do primeiro ciclo de pactuação, que devem ser utilizados até 31 de outubro de 2025. Caso não sejam aplicados dentro do prazo, os valores deverão ser devolvidos à União. 

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Veja o cronograma de capacitações virtuais abaixo: 

Data 

Horário 

Estados 

Reunião   

10/07/2025 

15h 

Nacional 

Link 

14/07/2025 

9h às 11h 

Rio de Janeiro + Espírito Santo 

Link 

14h às 16h 

Pará 

Link 

15/07/2025 

9h às 11h 

Piauí + Alagoas + Sergipe 

Link   

14h às 16h 

Amapá + Roraima + Amazonas 

Link  

16/07/2025 

9h às 11h 

Paraíba + Rio Grande do Norte 

Link  

14h às 16h 

Tocantins + Maranhão 

Link 

17/07/2025 

9h às 11h 

Santa Catarina + Mato Grosso do Sul 

Link 

14h às 16h 

Bahia 

Link 

18/07/2025 

9h às 11h 

Pernambuco + Ceará 

Link 

14h às 16h 

Mato Grosso 

Link 

21/07/2025 

9h às 11h 

Goiás + Distrito Federal 

Link 

14h às 16h 

Minas Gerais 

Link 

22/07/2025 

9h às 11h 

Paraná 

Link 

14h às 16h 

Rio Grande do Sul 

Link 

23/07/2025 

9h às 11h 

São Paulo 

Link  

14h às 16h 

Rondônia + Acre 

Link 

 Tempo integral – Lançado em julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral (ETI) tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e executado financeiramente pelo FNDE. A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). 

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A expectativa do MEC e do FNDE é que, com o apoio das capacitações, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes de ensino.  

Execução – O primeiro ciclo do ETI conta com um investimento total de R$ 4,1 bilhões, para a criação de 1 milhão de novas matrículas. Os recursos foram transferidos aos entes federativos com prazo de 24 meses para execução, contados a partir do término da fase de pactuação. 

De acordo com dados do dia 7 de julho de 2025, o percentual médio de execução dos recursos está em 38%. Alguns estados, como Roraima (1%) e o Distrito Federal (5%), apresentam baixos índices de utilização, enquanto outros, como o Piauí (69%) e o Amazonas (68%), já aplicaram a maior parte dos valores. 

Veja abaixo a execução por UF: 

UF 

Saldos em Conta 

% Execução 

AC 

R$ 28.890.194,56 

22% 

AL 

R$ 52.756.747,11 

33% 

AM 

R$ 44.663.009,42 

68% 

AP 

R$ 9.324.419,03 

49% 

BA 

R$ 272.848.933,50 

41% 

CE 

R$ 64.060.303,07 

62% 

DF 

R$ 18.597.493,52 

5% 

ES 

R$ 67.805.388,53 

21% 

GO 

R$ 85.958.861,27 

25% 

MA 

R$ 67.373.670,52 

67% 

MG 

R$ 233.012.719,13 

29% 

MS 

R$ 34.865.803,29 

21% 

MT 

R$ 34.037.450,13 

37% 

PA 

R$ 227.364.969,56 

40% 

PB 

R$ 73.450.939,81 

31% 

PE 

R$ 111.360.445,46 

45% 

PI 

R$ 33.794.166,94 

69% 

PR 

R$ 254.821.431,62 

29% 

RJ 

R$ 101.949.510,77 

37% 

RN 

R$ 47.838.355,50 

41% 

RO 

R$ 19.874.361,68 

1% 

RR 

R$ 8.334.403,84 

37% 

RS 

R$ 69.331.895,53 

35% 

SC 

R$ 76.151.310,05 

38% 

SE 

R$ 26.415.299,22 

47% 

SP 

R$ 222.954.031,66 

60% 

TO 

R$ 29.646.276,41 

29% 

Total 

R$ 2.317.482.391,13 

38% 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC inaugura estruturas acadêmicas para indígenas na UFMS

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O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta quarta-feira, 10 de junho, as novas estruturas acadêmicas para estudantes indígenas do Campus Aquidauana da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e entregou o Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil (Autocine), do Campus Campo Grande. Também foram assinadas as ordens de serviço para a expansão do projeto Aldeias Conectadas e para a obra de infraestrutura elétrica do Bloco 4 do Campus Paranaíba. 

Com essas entregas, o investimento total na UFMS chega a R$ 35 milhões, sendo R$ 12,6 milhões referentes às ações anunciadas e R$ 22,4 milhões provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinados a ações de expansão e consolidação. A cerimônia ocorreu em Campo Grande (MS) e contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini; do secretário de Educação Superior, Marcus David; da reitora da UFMS, Camila Celeste; e de estudantes indígenas. 

“A retomada de investimentos nas universidades e nos institutos federais que temos feito nos últimos três anos amplia o acesso ao ensino, garante que as nossas instituições se tornem mais atrativas e forneçam todas as condições necessárias para a permanência dos estudantes”, afirmou Barchini. “Com esses recursos, espaços que antes estavam sucateados, fechados e inadequados foram transformados, o que, além de fortalecer a formação dos estudantes, leva o desenvolvimento econômico e social à região”. 

Com esses recursos, espaços que antes estavam sucateados, fechados e inadequados foram transformados, o que, além de fortalecer a formação dos estudantes, leva o desenvolvimento econômico e social à região.” Leonardo Barchini, ministro da Educação 

A reitora da UFMS comemorou a entrega e ressaltou seu impacto nas comunidades atendidas: “Muitos dos nossos estudantes são a primeira geração das suas famílias que têm a oportunidade de acessar o ensino superior, porque o MEC investe na interiorização das universidades. Então, os investimentos que recebemos aqui significam mobilidade social, oportunidade e esperança para a região”.  

Entre os espaços inaugurados estão a expansão do Alojamento Indígena (etapa 1), que inclui o Laboratório de Informática, o LabCrie Indígena, a Sala Verde Indígena, a Copa Acadêmica, a Brinquedoteca e a Sala de Lactante, que ficam no Campus Aquidauana da UFMS. Os ambientes foram construídos com investimentos de R$ 4 milhões da própria universidade, com o objetivo de garantir a inclusão, a permanência e o sucesso acadêmico de estudantes indígenas, além de promover maior integração digital e equidade no acesso à educação superior. 

Para o Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil (Autocine), a instituição alocou R$ 6,8 milhões. A expansão do projeto Aldeias Conectadas receberá o recurso de R$ 300 mil. Já a obra de infraestrutura elétrica do Bloco 4 do Campus Paranaíba foi orçada em R$ 1,5 milhão.  

Alojamento – Inicialmente projetado para atender 100 estudantes, o espaço foi ampliado e readequado para 200 vagas, garantindo mais conforto para os estudantes em geral e novos locais voltados à permanência de mães indígenas na graduação. O alojamento conta com camas, sala de amamentação, ambientes planejados para crianças pequenas, poltronas ergonômicas e berços. Além disso, também foi construído um novo vestiário indígena, composto por instalações sanitárias, chuveiros, lavatórios e áreas de trocas, que terá capacidade para atender ao fluxo de até 400 estudantes do regime de alternância, que são aqueles que dividem seu tempo entre a universidade e a vida nas comunidades. 

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Laboratórios – O Laboratório de Informática foi concebido para promover a inclusão digital e complementar o ecossistema holístico da universidade. Nele, os alunos terão acesso a equipamento modernos, conectividade estável, cabeamento estruturado e espaços físicos adequados para aprender o que é demandado pela nova realidade do mercado de trabalho. Já o LabCrie busca fomentar a criatividade e a inovação na educação básica, apoiando as atividades desenvolvidas pelos alunos do curso de Pedagogia Indígena. O local é constituído por computadores e mesas para trabalhos coletivos. 

Sala Verde – A instalação será dedicada à sustentabilidade e ao diálogo de saberes, promovendo a convergência entre o conhecimento científico acadêmico e o respeito aos ensinamentos originários de preservação do bioma pantaneiro. A sala funcionará como uma espécie de auditório onde a comunidade acadêmica poderá se encontrar para realizar esses debates. 

Copa Acadêmica e Brinquedoteca – A copa será totalmente equipada com fogão, geladeira, mesas e utensílios para a cozinha, de forma a assegurar que os estudantes possam preparar suas próprias refeições, com base nas tradições, culturas e laços comunitários. A Brinquedoteca faz parte das ações que visam à permanência de estudantes com filhos na universidade e terá jogos, brinquedos e assistência de profissionais para as mães. 

Projeto Aldeias Conectadas – Criada durante a pandemia, inicialmente a ação levou conectividade para sete aldeias de Mato Grosso do Sul: Ipegue; Lagoinha; Água Branca; Bananal; Limão Verde; Colônia Nova; e o distrito de Taunay. Agora, com a expansão, mais 11 comunidades integrarão o projeto, o que beneficiará mais de mil estudantes. Para garantir o funcionamento, a universidade instalou duas torres de comunicação com radiotransmissores, que tornaram possível a disponibilização de internet via Wi-fi com até dois pontos de acesso por aldeia. 

Autocine – O Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil, no Campus Campo Grande da UFMS, é um espaço voltado ao desenvolvimento social e comunitário e foi construído em uma área total de 12,6 mil m². A edificação terá aproximadamente 2,1 mil m², com dois pavimentos em arquitetura modular, compostos por cozinha experimental, espaço para escritórios, salas para coworking, refeitório, livraria, lojas, ambientes para eventos com palco, camarim e bilheteria. No total, foram investidos cerca de R$ 6,8 milhões na obra. 

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Novo PAC – Por meio do Novo PAC, o MEC investe em ações de consolidação e expansão da universidade, que inclui: construção da Faculdade de Direito, infraestrutura e urbanização do Setor Aginova e da Unidade de Psicologia, estruturas acadêmicas e demais reformas no campus Campo Grande; e complexos esportivos e/ou culturais nas demais unidades, com exceção do Campus Corumbá. 

UFMS Indígena – O programa foi criado em 2025 para fomentar a ampliação e a permanência desse público na universidade e para contribuir com a efetivação dos direitos indígenas, promovendo ações que respeitem a autodeterminação dos povos originários, valorizem suas culturas e favoreçam sua integração no desenvolvimento regional e nacional. A iniciativa propõe ações concretas, contínuas e integradas organizadas em três eixos estratégicos: 

  • Fortalecer a trajetória acadêmica dos estudantes indígenas por meio do ingresso, permanência e conclusão dos cursos de graduação e de pós-graduação; 
  • Ampliar a participação indígena nos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação, cidadania e sustentabilidade; e 
  • Promover ações voltadas ao ambiente acolhedor, inclusivo e representativo. 

UFMS – A universidade foi fundada oficialmente em 1969, ainda com a denominação de Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMT). Para isso, a instituição reuniu a Faculdade de Farmácia e Odontologia de Campo Grande, o Instituto de Ciências Biológicas de Campo Grande (ICBCG), o Instituto Superior de Pedagogia de Corumbá e o Instituto de Ciências Humanas e Letras de Três Lagoas. Após a divisão do estado, em 1979, foi concretizada a federalização da instituição que passou a ser chamada de Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 

Atualmente, a UFMS possui dez campi: Campo Grande, Aquidauana, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas. A instituição oferta 123 cursos de graduação e 48 programas de pós-graduação para quase 30 mil alunos. O Programa Bolsa Permanência (PBP) é prioridade: são ofertadas 611 vagas, entre as quais 576 são ocupadas por estudantes indígenas e 35 por quilombolas. O quadro de profissionais é composto por 1.584 docentes e 1.756 técnicos administrativos. 

Resumo | Mais educação para o Mato Grosso do Sul 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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