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Oficina abordará gestão de recursos do Escola em Tempo Integral

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Com o objetivo de orientar gestores estaduais e municipais sobre a correta execução dos recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoverá, a partir de quinta-feira, 10 de julho, um ciclo de capacitações virtuais com foco na execução financeira do programa. Ao todo, serão realizados 17 encontros: um de abrangência nacional e outros 16 regionais, voltados às especificidades de cada unidade da Federação (UF).  

Entidade vinculada ao MEC, o FNDE coordena a iniciativa que busca apoiar as redes de ensino na execução da política de educação em tempo integral, com o uso correto dos recursos públicos, para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral no país. 

O primeiro encontro, de caráter nacional, será promovido em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com transmissão ao vivo pelo canal do FNDE no YouTube, às 15h. A partir do dia 14 de julho, os encontros serão regionais, com agendas específicas para os estados e com foco na realidade local dos gestores municipais. 

As capacitações serão gratuitas, com duração de duas horas. Os participantes receberão certificação digital desde que registrem presença até o final do dia. Os encontros ocorrerão pela plataforma Microsoft Teams, com links de acesso já disponibilizados para facilitar a organização por estado. Durante o processo de inscrição, os participantes poderão enviar dúvidas à equipe técnica do FNDE. 

Os encontros contarão com orientações práticas sobre os procedimentos operacionais do programa, esclarecimento de dúvidas frequentes e apresentação de atualizações normativas e novas ferramentas de apoio à gestão. O foco principal está na correta execução dos recursos do primeiro ciclo de pactuação, que devem ser utilizados até 31 de outubro de 2025. Caso não sejam aplicados dentro do prazo, os valores deverão ser devolvidos à União. 

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Veja o cronograma de capacitações virtuais abaixo: 

Data 

Horário 

Estados 

Reunião   

10/07/2025 

15h 

Nacional 

Link 

14/07/2025 

9h às 11h 

Rio de Janeiro + Espírito Santo 

Link 

14h às 16h 

Pará 

Link 

15/07/2025 

9h às 11h 

Piauí + Alagoas + Sergipe 

Link   

14h às 16h 

Amapá + Roraima + Amazonas 

Link  

16/07/2025 

9h às 11h 

Paraíba + Rio Grande do Norte 

Link  

14h às 16h 

Tocantins + Maranhão 

Link 

17/07/2025 

9h às 11h 

Santa Catarina + Mato Grosso do Sul 

Link 

14h às 16h 

Bahia 

Link 

18/07/2025 

9h às 11h 

Pernambuco + Ceará 

Link 

14h às 16h 

Mato Grosso 

Link 

21/07/2025 

9h às 11h 

Goiás + Distrito Federal 

Link 

14h às 16h 

Minas Gerais 

Link 

22/07/2025 

9h às 11h 

Paraná 

Link 

14h às 16h 

Rio Grande do Sul 

Link 

23/07/2025 

9h às 11h 

São Paulo 

Link  

14h às 16h 

Rondônia + Acre 

Link 

 Tempo integral – Lançado em julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral (ETI) tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e executado financeiramente pelo FNDE. A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). 

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A expectativa do MEC e do FNDE é que, com o apoio das capacitações, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes de ensino.  

Execução – O primeiro ciclo do ETI conta com um investimento total de R$ 4,1 bilhões, para a criação de 1 milhão de novas matrículas. Os recursos foram transferidos aos entes federativos com prazo de 24 meses para execução, contados a partir do término da fase de pactuação. 

De acordo com dados do dia 7 de julho de 2025, o percentual médio de execução dos recursos está em 38%. Alguns estados, como Roraima (1%) e o Distrito Federal (5%), apresentam baixos índices de utilização, enquanto outros, como o Piauí (69%) e o Amazonas (68%), já aplicaram a maior parte dos valores. 

Veja abaixo a execução por UF: 

UF 

Saldos em Conta 

% Execução 

AC 

R$ 28.890.194,56 

22% 

AL 

R$ 52.756.747,11 

33% 

AM 

R$ 44.663.009,42 

68% 

AP 

R$ 9.324.419,03 

49% 

BA 

R$ 272.848.933,50 

41% 

CE 

R$ 64.060.303,07 

62% 

DF 

R$ 18.597.493,52 

5% 

ES 

R$ 67.805.388,53 

21% 

GO 

R$ 85.958.861,27 

25% 

MA 

R$ 67.373.670,52 

67% 

MG 

R$ 233.012.719,13 

29% 

MS 

R$ 34.865.803,29 

21% 

MT 

R$ 34.037.450,13 

37% 

PA 

R$ 227.364.969,56 

40% 

PB 

R$ 73.450.939,81 

31% 

PE 

R$ 111.360.445,46 

45% 

PI 

R$ 33.794.166,94 

69% 

PR 

R$ 254.821.431,62 

29% 

RJ 

R$ 101.949.510,77 

37% 

RN 

R$ 47.838.355,50 

41% 

RO 

R$ 19.874.361,68 

1% 

RR 

R$ 8.334.403,84 

37% 

RS 

R$ 69.331.895,53 

35% 

SC 

R$ 76.151.310,05 

38% 

SE 

R$ 26.415.299,22 

47% 

SP 

R$ 222.954.031,66 

60% 

TO 

R$ 29.646.276,41 

29% 

Total 

R$ 2.317.482.391,13 

38% 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC participa da 16ª Festa Literária das Periferias no Rio

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Ana Maria Gonçalves, Conceição Evaristo, Cidinha da Silva, Eliana Alves Cruz, Elisa Lucinda, Nei Lopes e Estêvão Ribeiro estão entre os autores que participam da 16ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup), realizada de 23 a 27 de setembro no Rio de Janeiro. O evento ocorre no Teatro Municipal Carlos Gomes, na Sala Guarani e na Praça Tiradentes, com programação que reúne autores, pensadores, estudantes e professores e aborda temas relacionados à literatura negra, periférica e às matrizes ancestrais. 

Com o tema “As Filhas das Filhas das Filhas”, a edição homenageia a escritora Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL). A programação conta também com a participação da pensadora norte-americana Kimberlé Crenshaw, além de intelectuais como Djamila Ribeiro, Cida Bento, Carla Akotirene, Jeferson Tenório, Sidnei Nogueira e Bianca Santana. A Flup inclui ainda atividades voltadas à produção audiovisual, entre elas trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Narrativas Negras e Indígenas.  

O Ministério da Educação (MEC) participa da Flup por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Durante a programação, serão disponibilizados dois totens interativos para acesso ao MEC Livros, biblioteca digital de acesso público e gratuito. A programação completa da 16ª Flup pode ser consultada no site oficial do evento. 

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, pontuou que a literatura constitui um direito humano fundamental por sua capacidade de proporcionar o exercício da alteridade e a compreensão de dilemas existenciais. Também ressaltou que a literatura produzida por autores negros e periféricos expressa a diversidade cultural do país e aborda temáticas centrais da sociedade brasileira. Ela destacou ainda a relevância da presença do ministério no festival e enfatizou que a disponibilidade dessas obras na plataforma MEC Livros fortalece a representatividade, a autoestima e a aprendizagem dos estudantes na rede pública. 

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Literatura negra e acervo digital – A programação do festival também se relaciona ao acervo do MEC Livros, biblioteca digital e gratuita que reúne obras de diversos autores presentes na 16ª Flup. Entre os títulos disponíveis está o romance histórico Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, que inspira o tema desta edição do festival. Também integra a plataforma o título Canção para Ninar Menino Grande, de Conceição Evaristo, atualmente o quinto livro mais emprestado do acervo, além de outras obras da autora, como Becos da Memória, Ponciá Vicêncio, Literatura Negra: uma poética de nossa afro-brasilidade e Olhos d’água

O catálogo contempla também títulos como Um Exu em Nova York, Sobre-viventes! e Exuzilhar, de Cidinha da Silva; Nada Digo de Ti, que em Ti Não Veja, de Eliana Alves Cruz; Afro-Brasil Reluzentes, de Nei Lopes; e produções voltadas à infância e juventude, como Rê Tinta e a Revolução Escolar, de Elisa Lucinda, e Rê Tinta e o Pé de Jamelão, de Estêvão Ribeiro. 

O MEC Livros reúne autores de diferentes gerações, com obras de escritores como Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Lima Barreto e Carolina Maria de Jesus, além de autores contemporâneos brasileiros e estrangeiros, entre eles Itamar Vieira Junior, Lilia Guerra, Eliane Marques, Tom Farias, Paulina Chiziane, Buchi Emecheta, Oyinkan Braithwaite, Akwaeke Emezi e Randall Kenan.  

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Sobre a plataforma – O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito, com mais de 25 mil títulos em formato digital, entre obras licenciadas e em domínio público. A plataforma integra ações relacionadas à ampliação do acesso à leitura e ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural e a Companhia Editora de Pernambuco. 

O acesso pode ser feito via navegador ou aplicativo para dispositivos móveis, mediante login com a conta Gov.br. A plataforma permite o empréstimo gratuito de obras licenciadas, além da leitura ilimitada de títulos em domínio público. Para consultar o acervo e obter mais informações, acesse o portal do MEC Livros

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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