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MEC apoia redes na formação de professores da alfabetização

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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), disponibilizou duas coleções de fascículos e vídeos que podem ser utilizados para apoiar a formação de professores e gestores que trabalham nos anos iniciais do ensino fundamental. O Percurso Formativo de Alfabetização Inicial, disponível na plataforma AVAMEC e no canal do MEC no YouTube, tem sido utilizado em diferentes redes de ensino e instituições de formação em todo o país, ganhando destaque pela qualidade dos materiais e pela contribuição efetiva às práticas pedagógicas. 

Para Lucianna Magri, coordenadora-geral de Formação de Professores da Educação Básica do MEC, “ao disponibilizar materiais de qualidade para as formações, o ministério cumpre seu papel de oferecer assistência técnica qualificada às redes de ensino”. 

Em João Monlevade (MG), as coordenadoras pedagógicas Gilmara Mendes e Poliana Alves destacam que o material foi fundamental para organizar encontros formativos com professores e gestores. “Os vídeos trazem situações reais de sala de aula que se aproximam muito da nossa realidade. Isso ajuda a refletir sobre o que já fazemos e a pensar em novas possibilidades”, explica Poliana. Já Gilmara ressalta que a proposta tem ampliado o repertório pedagógico dos docentes: “Acreditamos que a formação continuada em serviço é o caminho para garantir os direitos de aprendizagem de todas as crianças”. 

Na formação de professores em nível superior, o material também tem sido referência. Para Renata Frauendorf, coordenadora pedagógica do curso de especialização em alfabetização da Universidade Federal do Piauí (UFPI), os fascículos e os vídeos contribuíram para tensionar o debate sobre metodologias de ensino. “As cursistas identificaram no material questões que já enfrentam em suas práticas. Reconhecer essas situações em um documento oficial foi muito potente”, observa. Segundo ela, o percurso formativo ajuda a superar o modelo transmissivo de formação, “ainda muito presente, mas que não valoriza a experiência do sujeito da aprendizagem”. 

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Em São Vicente (SP), a Secretaria Municipal de Educação passou a compartilhar os fascículos e os vídeos do MEC com os professores do 1º e do 2º ano desde junho de 2025. A ação envolve 270 docentes e 45 coordenadores pedagógicos, além de alcançar, de forma assíncrona, cerca de 750 educadores do 1º ao 5º ano no horário de trabalho pedagógico coletivo (HTPC). “Nosso objetivo é aprofundar a reflexão sobre o que significa formar um leitor fluente. Discutimos que ler é atribuir sentido e que a fluência envolve compreensão e autonomia em diferentes contextos comunicativos”, afirma a secretária municipal de Educação, Michelle de Melo Paraguai. 

Já em Mogi Guaçu (SP), a articuladora municipal do CNCA, Mary Aparecida dos Santos Ferreira, aponta que os materiais do MEC responderam a uma necessidade urgente. “Sentíamos falta de conteúdos atualizados e conectados com a realidade da sala de aula. Os textos e os vídeos nos permitem selecionar o que faz mais sentido para cada grupo de professores, do iniciante ao mais experiente”, explica. Para ela, a combinação de fundamentos teóricos e exemplos práticos tem sido essencial para fortalecer a formação: “Ajudam nossos docentes a refletirem sobre a intencionalidade pedagógica e a planejarem melhor suas intervenções em sala de aula”. 

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O Percurso Formativo de Alfabetização Inicial tem se consolidado como ferramenta essencial para a formação inicial e continuada de professores, apoiando redes municipais e instituições de ensino superior no compromisso de garantir o direito à alfabetização de todas as crianças. 

CNCA – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O CNCA estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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Bolsa Permanência Prouni: confira regras e como solicitar

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O Ministério da Educação (MEC) concede a bolsa permanência aos estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni). Regulamentado pela Portaria Normativa nº 19/2011, o benefício financeiro tem valor mensal de R$ 700 e destina-se, exclusivamente, ao custeio de despesas educacionais de alunos matriculados em cursos com carga horária mais extensa. 

Quem tem direito ao benefício – Para receber o auxílio financeiro, o estudante deve atender, cumulativamente, aos seguintes critérios: 

  • Estar em utilização de bolsa integral do Prouni; 
  • Estar matriculado em curso presencial de turno integral, com prazo mínimo de integralização de seis semestres (três anos); 
  • Estudar em curso que apresente carga horária média igual ou superior a seis horas diárias de aula. 

A carga horária média é calculada pela divisão entre a carga horária mínima total do curso (em horas) e o resultado da multiplicação do prazo mínimo para integralização (em anos) por 200 dias letivos. 

Regras – O valor é depositado exclusivamente em conta corrente bancária individual do estudante no Banco do Brasil S.A. ou na Caixa Econômica Federal, devendo o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ser o mesmo cadastrado no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). Não são aceitas contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas “operação 023” da Caixa. 

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É vedada a acumulação da bolsa permanência com outras bolsas de mesma natureza voltadas ao custeio de despesas educacionais mantidas com recursos públicos de qualquer esfera federativa. O recebimento é retido em caso de suspensão da bolsa do Prouni ou encerrado, caso ocorra o encerramento do benefício principal ou transferência para curso sem turno integral. 

A seleção ocorre mensalmente, no primeiro dia do mês, condicionada à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Nos casos em que o número de candidatos supere os recursos disponíveis, a priorização observa o processo seletivo de ingresso (do mais antigo ao mais recente) e a média obtida nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Como solicitar o auxílio – Não há uma plataforma única padronizada para a inscrição inicial. O estudante interessado deve procurar diretamente a coordenação do Prouni na instituição de ensino superior onde estuda para verificar a elegibilidade de seu curso e dar início aos procedimentos internos. 

Caso esteja apto, o aluno assina o Termo de Concessão de Bolsa Permanência emitido pelo coordenador da instituição, comprovando os dados bancários exigidos. O coordenador realiza o cadastramento no Sisprouni e emite, mensalmente, a relação dos beneficiários até o dia 15 de cada mês. 

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Prouni – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) a cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. Os processos seletivos do programa ocorrem duas vezes ao ano e têm como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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