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Brasil reforça compromisso com igualdade salarial e integração sociolaboral na Reunião de Ministros do Trabalho do Mercosul

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta terça-feira (21) a Reunião de Ministros do Trabalho do Mercosul (RMT), realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). Este é o primeiro encontro presencial, após mais de dez anos, que reúne as principais autoridades trabalhistas dos países do bloco e de nações associadas. O evento, sob a presidência pró-tempore do Brasil, também contou com a participação da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.

Participam do encontro os principais representantes do trabalho dos países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — e dos Estados Associados — Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru —, além de representantes de trabalhadores, empregadores e organismos internacionais. O objetivo das discussões é definir estratégias conjuntas para gerar empregos, fortalecer a proteção social, promover a igualdade de gênero e garantir trabalho decente para todos.

Transição justa e trabalho decente

Durante o encontro, o ministro Luiz Marinho ressaltou o papel do Mercosul como espaço estratégico para políticas laborais centradas nas pessoas. “O desafio da formalização e da proteção social requer coordenação regional. Precisamos olhar para o futuro do trabalho com foco na dignidade, na sustentabilidade e na redução das desigualdades.”

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Luiz Marinho destacou que o Brasil tem colocado o trabalho no centro da transição ecológica, com o objetivo de gerar empregos de qualidade, valorizar o trabalho e reduzir desigualdades. “A presença de cada um de vocês demonstra o compromisso conjunto com um tema que exige cooperação e coragem: a transição justa no mundo do trabalho. Esse é um desafio que nenhum país pode enfrentar sozinho.”

Proteção social e previdência

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, enfatizou a relevância da integração regional também no campo previdenciário. “O Brasil acredita que o Mercosul social é tão essencial quanto o econômico, pois as nossas nações compartilham valores e responsabilidades comuns na promoção da dignidade humana e da justiça social.”

Wolney Queiroz lembrou que mais de 41,4 milhões de benefícios são pagos mensalmente no Brasil, movimentando R$83,7 bilhões, o que consolida o sistema previdenciário como instrumento central de coesão econômica e inclusão social. “A cooperação entre os países do Mercosul é essencial para garantir direitos e proteção social aos trabalhadores migrantes. Essa é uma agenda que precisa avançar com rapidez e convergência.”

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Igualdade de gênero

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância da igualdade de gênero como eixo estratégico. “A igualdade salarial não é apenas uma questão de justiça social e de direitos humanos, mas um fator essencial para o desenvolvimento econômico sustentável. Reduzir as desigualdades fortalece nossas democracias e promove sociedades mais justas.”

Márcia Lopes lembrou dos avanços legislativos recentes, como a Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023), a Lei de Paridade nas Empresas Públicas (Lei nº 15.177/2025) e a Política Nacional de Cuidados, que reconhece o cuidado como direito universal e promove a corresponsabilidade entre Estado, sociedade e famílias.

A ministra também mencionou o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, coordenado pela Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres, em parceria com a ONU Mulheres, a OIT, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Igualdade Racial. “Trata-se de uma iniciativa que articula os setores público e privado na promoção de ambientes de trabalho mais justos e inclusivos.”

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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