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MEC apresenta experiência no combate à violência escolar

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Para apresentar e compartilhar os avanços do Programa Escola que Protege e do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), o Ministério da Educação (MEC) participou, no dia 24 de junho, do webinário internacional “Understanding and Responding to Online and Technology-Facilitated Violence Affecting Learners” (em português, Compreendendo e Respondendo à Violência Online e Facilitada pela Tecnologia que Afeta os Alunos). Participaram do encontro especialistas internacionais de centros de pesquisa, coalizões de tecnologia, juventudes globais e organizações multilaterais. 

Promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com a Safe Online, a Plan International e a Iniciativa das Nações Unidas para a Educação de Meninas (Ungei), o webinário teve como tema central o cenário atual das violências on-line e suas implicações para a educação. Esse foi o primeiro de uma série de três webinários internacionais que culminarão em um simpósio global em novembro deste ano. 

O MEC foi representado no evento pela coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (CGAVE) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Thaís Dias Luz Borges Santos.  

Durante o painel principal do evento, o Brasil foi o único governo nacional convidado a apresentar sua experiência, o que reforça a relevância do país no cenário internacional de enfrentamento às violências nas escolas — incluindo o cyberbullying, os discursos de ódio e outras formas de violência mediadas por tecnologia. 

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A coordenadora-geral destacou, em sua exposição, a atuação intersetorial do MEC, os protocolos de resposta a emergências escolares, os dados de monitoramento da violência e as estratégias pedagógicas para a prevenção. “É fundamental ampliarmos nossa compreensão sobre as violências escolares para incluir o ambiente digital. O cyberbullying, os discursos de ódio, a exploração sexual e a violência de gênero mediada por tecnologia já fazem parte da experiência escolar cotidiana”, apontou. 

No Brasil, ressaltou Thaís Santos, o MEC está construindo uma resposta intersetorial com o Programa Escola que Protege e o Snave, articulando educação, saúde, justiça e assistência social. “Queremos garantir ambientes seguros, acolhedores e protetores para os mais de 47 milhões de estudantes da educação básica”, destacou. 

O webinário contou ainda com a participação da diretora de Pesquisa do Stanford Cyber Policy Center (EUA), Sunny Xun Liu, que apresentou dados sobre o impacto das violências on-line na saúde mental e no desempenho escolar; da representante da Rede de Juventude SDG4 da UNESCO (Zâmbia), Yande Banda, que compartilhou a perspectiva dos estudantes sobre o tema; e do diretor da Technology Coalition, Sean Litton, que falou sobre o papel das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes. 

Dados – Durante o evento, a Safe Online e especialistas internacionais apresentaram dados sobre as violências on-line contra crianças e adolescentes, que reforçaram a necessidade de uma resposta urgente, sistêmica e intersetorial. 

Pesquisas da Safe Online e do Social Media Lab, da Universidade Stanford, revelaram que, a cada segundo, pelo menos duas imagens ou vídeos de exploração sexual infantil são compartilhados on-line. Além disso, a pesquisa concluiu que: uma em cada três crianças já foi convidada a enviar conteúdo íntimo para pessoas conhecidas apenas pela internet; 52% de crianças e adolescentes relataram sentir-se incomodadas em interações o-nline ou já sofreram cyberbullying; e mais da metade dos adolescentes, de 11 a 14 anos, já teve contato com conteúdos ligados à rede de discursos misóginos que circulam em ambientes digitais. 

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Os estudos apresentados apontaram que: estudantes dizem confiar mais em seus professores do que em seus familiares para falar sobre o que enfrentam on-line; e as escolas muitas vezes percebem primeiros sinais de sofrimento emocional ou exposição a riscos digitais antes mesmo das famílias.  

As pesquisas concluíram que a escola é parte da solução, mas não pode agir sozinha. Nesse sentido, o MEC considera urgente fortalecer redes de proteção e corresponsabilidade e isso envolve escolas, famílias, psicólogos, assistentes sociais, Conselhos Tutelares, Ministério Público, Judiciário, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Big Techs, e toda a sociedade.  

“É necessário um esforço coordenado, contínuo e com respaldo político e financeiro para garantir que nenhuma criança ou adolescente enfrente sozinha as violências do mundo digital”, concluiu a coordenadora-geral da CGAVE, Thaís Santos.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Paraná recebe projeto Defensoras Populares e conclui implementação da iniciativa em dez estados

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Curitiba, 27/6/2026 – O projeto Defensoras Populares será lançado neste sábado (27), em Curitiba (PR), marcando a conclusão do ciclo de implementação da iniciativa em dez estados brasileiros. Promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o projeto fortalece a educação em direitos, amplia o acesso à Justiça e contribui para a prevenção da violência de gênero por meio da formação de lideranças femininas em seus territórios.

O projeto integra o programa Antes que Aconteça, da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), e o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem como objetivo fortalecer redes comunitárias de proteção e ampliar o acesso das mulheres aos serviços de Justiça e assistência.

A cerimônia contará com a presença de deputadas federais, vereadoras, representantes do sistema de Justiça e do Governo Federal. Também participará da mesa de abertura a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçando o compromisso interinstitucional com o enfrentamento à violência contra as mulheres.

O lançamento ocorre em um contexto de agravamento da violência doméstica e familiar no estado. Segundo dados da Divisão de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil do Paraná, mais de 70 mil denúncias foram registradas no último ano. No mesmo período, cerca de 32 mil medidas protetivas foram solicitadas. Embora os números tenham aumentado em relação ao ano anterior, especialistas apontam que esse crescimento também reflete uma maior disposição das vítimas em denunciar as agressões.

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Para a secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, os indicadores reforçam a necessidade de fortalecer as redes de proteção e garantir que as mulheres conheçam seus direitos e os mecanismos disponíveis para romper o ciclo da violência.

“A violência contra as mulheres não é um problema privado, é uma grave violação de direitos humanos que exige respostas coletivas e permanentes do Estado e da sociedade. O crescimento das denúncias também mostra que mais mulheres estão encontrando alternativas para pedir ajuda, e o projeto Defensoras Populares nasce justamente para ampliar esses caminhos, formando mulheres que se tornam pontes de informação, acolhimento e acesso à Justiça em suas comunidades”, afirma.

Com a conclusão da implementação nos dez estados contemplados, o projeto consolida uma estratégia nacional de prevenção baseada no fortalecimento de lideranças femininas, na promoção da cidadania e na construção de redes comunitárias capazes de identificar situações de violência, orientar mulheres sobre seus direitos e ampliar o acesso aos serviços de proteção.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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