MEC celebra avanço do PNLD no Dia Nacional do Livro

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29 de outubro de 2025

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Da Redação

No Dia Nacional do Livro, comemorado neste 29 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) celebra o poder transformador da leitura e os avanços de políticas públicas que garantem o acesso ao livro em todo o Brasil. Em diferentes frentes, a pasta tem ampliado o alcance de programas, apoiado bibliotecas e valorizado a produção literária nacional, reforçando o compromisso com a formação de leitores e com a democratização do conhecimento.

Por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o principal responsável por fazer o livro chegar às salas de aula da rede pública, foram adquiridos, somente em 2025, mais de 74 milhões de exemplares para 26 milhões de estudantes em 120 mil escolas, com investimento de R$ 1,2 bilhão, incluindo a distribuição. Também está em negociação mais 136,8 milhões de livros para os 7 milhões de estudantes do ensino médio. O processo, executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Secretaria de Educação Básica (SEB), envolve diversas etapas — desde a avaliação pedagógica e a escolha dos professores até a negociação com as editoras e a entrega às escolas.

Neste ano, o MEC também concluiu a avaliação de 122 coleções do ensino médio e 64 da educação de jovens e adultos (EJA). Atualmente, encontra-se em execução a análise de 1.561 obras literárias voltadas para o PNLD Educação Infantil.

A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, resume o espírito do programa: “A cada ciclo o PNLD se fortalece como uma grande política pública de acesso com qualidade, proporcionando o letramento do mundo e da palavra aos nossos estudantes brasileiros e brasileiras.”

“O livro é uma das ferramentas mais potentes da transformação social. Cada exemplar que chega a uma escola pública representa a oportunidade de ampliar horizontes, inspirar novos caminhos e fortalecer o direito à educação de qualidade”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

Ampliação do acesso – Em 2025, o MEC deu passos importantes para ampliar o alcance do programa. Pela primeira vez, o PNLD passou a atender bibliotecas públicas e comunitárias, em uma ação conjunta com o Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa destinou R$ 24,5 milhões à distribuição de 4,1 milhões de livros, beneficiando cerca de 4 mil bibliotecas — e a meta é chegar a 9 mil em todo o país.

Outra novidade é o PNLD Equidade, que vai reunir obras voltadas à diversidade cultural, representatividade e inclusão. O objetivo é fortalecer uma educação mais plural e próxima da realidade dos estudantes, com acervos direcionados também a escolas e bibliotecas cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).

O MEC também trabalha na criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, instituído por meio de Grupo de Trabalho lançado em agosto. O projeto tem o intuito de integrar e fortalecer os acervos das escolas públicas, garantindo que mais estudantes tenham acesso a espaços de leitura atualizados e acolhedores.

Leia mais: MEC institui GT para criar Sistema Nacional de Bibliotecas

E o futuro já está em pauta: a partir de 2026, o PNLD Digital vai disponibilizar os livros também em formato eletrônico, permitindo que professores e alunos das redes públicas acessem o conteúdo em qualquer lugar. A proposta busca ampliar o alcance do programa e incentivar o uso pedagógico da tecnologia.

Retomada na EJA – Entre as outras ações está a retomada do PNLD voltado à educação de jovens e adultos (EJA), público que volta a ser atendido pelo programa após mais de dez anos. Com investimento de R$ 177 milhões, a iniciativa garante o direito à leitura e ao aprendizado para quem não pôde concluir os estudos na idade regular.

Cultura, identidade e leitura como transformação – Além das políticas de distribuição, o MEC tem investido na valorização da produção literária e da diversidade cultural. Em julho, promoveu o Seminário para a 1ª Bienal Afro-Brasileira do Livro, evento preparatório que celebra a literatura afro-brasileira e seu papel na construção da identidade nacional.

Leia mais: MEC realiza seminário para 1° Bienal Afro-Brasileira do Livro

Outro destaque foi o lançamento do material didático para a educação popular, que amplia o acesso ao conhecimento em cursinhos, movimentos sociais e espaços comunitários. A iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) reforça a ideia de que a leitura é um direito que deve alcançar todos os territórios.

Leia mais: MEC lança material didático para educação popular

As ações do MEC mostram que o livro é mais do que um recurso pedagógico, mas constitui um elo entre a escola, a cultura e a sociedade. Da educação infantil à EJA, das bibliotecas escolares às comunitárias, a política do livro segue sendo uma das bases da educação pública brasileira. Desse modo, o Ministério da Educação celebra não apenas as páginas impressas, mas tudo o que elas representam: acesso, diversidade e futuro.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Mulher Indígena: educação, protagonismo e enfrentamento à violência

Publicados

3 dias atrás

4 de setembro de 2026

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Da Redação

A partir de 2026, o dia 5 de setembro reúne dois marcos dedicados às mulheres indígenas. A data, tradicionalmente reconhecida como o Dia Internacional da Mulher Indígena, passa a ser também o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, instaurado pela Lei nº 15.382/2026.

A celebração internacional foi instituída em 1983, durante a Segunda Reunião de Organizações e Movimentos das Américas, realizada em Tiwanaku, na Bolívia. A data homenageia Bartolina Sisa, mulher indígena aimara que liderou movimentos de resistência ao domínio espanhol no Alto Peru, atual Bolívia, e foi assassinada em 1782.

No Brasil, a criação da data nacional acrescenta ao 5 de setembro uma dimensão específica de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas.

A valorização e a proteção das mulheres indígenas também passam pela garantia de acesso a direitos e pela possibilidade de ocupar diferentes espaços da sociedade. Na educação, essas trajetórias podem ser vistas no ingresso e na permanência das mulheres indígenas em escolas e universidades, onde levam consigo saberes, conhecimentos e experiências construídas em seus territórios.

Educação e Protagonismo – A trajetória de Luizete Nukini ajuda a mostrar como a educação pode transformar trajetórias individuais e ampliar possibilidades para as comunidades indígenas. Natural de Mâncio Lima, no Acre, e integrante do povo Nukini, chegou à Universidade de Brasília (UnB) para cursar farmácia depois de uma trajetória escolar marcada por limitações de acesso.

Na infância, Luizete estudou em uma escola composta por apenas uma sala, onde estudantes de diferentes séries compartilhavam o espaço e tinham aulas com uma única professora. Anos depois, já adulta, retomou o projeto de ingressar no ensino superior. Foi aprovada no processo seletivo e passou a integrar a universidade.

Para a estudante, a chegada à universidade representa também uma possibilidade de inspirar outras meninas e crianças de sua comunidade a reconhecerem a educação como um caminho possível. “Assim como eu consegui, como eu estou conseguindo, elas também têm essa capacidade, principalmente nós, como mulheres”.

Hoje, Luizete busca aproximar os conhecimentos adquiridos na formação acadêmica dos saberes tradicionais de sua comunidade. Entre seus futuros projetos está a produção de uma cartilha sobre plantas medicinais, construída a partir do diálogo entre os conhecimentos aprendidos na universidade e aqueles transmitidos pelas demais gerações.

A experiência também evidencia como a presença de mulheres indígenas em espaços de formação pode contribuir para ampliar referências para outras gerações. Para Luizete, ocupar a universidade representa também a possibilidade de levar novos conhecimentos para sua comunidade e fortalecer os vínculos com os saberes tradicionais.

A diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena no Ministério da Educação (MEC), Rosani Kamuri Kaingang, também destaca a importância da presença de mulheres indígenas em diferentes espaços da sociedade.

“Apoiar a presença das indígenas mulheres em todos os espaços de poder é garantir o rompimento de um silenciamento histórico e é fortalecer a nossa luta pela valorização das nossas línguas, dos nossos territórios, das nossas culturas e das nossas tradições”.

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Proteção Contra Violência – A instituição do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas estabelece um marco para ampliar a atenção à proteção desse público e ao enfrentamento das diferentes formas de violência.

A escolha do 5 de setembro conecta essa agenda à memória de Bartolina Sisa e à trajetória histórica de resistência das mulheres indígenas. A data passa, assim, a reunir duas dimensões: o reconhecimento do protagonismo das mulheres indígenas e a necessidade de garantir seus direitos e sua proteção.

No campo educacional, essa perspectiva também envolve assegurar condições para que meninas e mulheres indígenas possam acessar, permanecer e avançar em suas trajetórias escolares e acadêmicas, preservando os vínculos com seus territórios, culturas e comunidades.

Leia mais: Selo reconhece instituições contra violência de gênero

A data reforça ainda a importância de reconhecer as mulheres indígenas como sujeitos de direitos e protagonistas na construção de seus próprios caminhos, seja nas comunidades, nas escolas, nas universidades ou em espaços de participação e decisão.

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Assista ao vídeo:

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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