MEC debate diretrizes e avaliação do PET

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28 de abril de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), iniciou, na segunda-feira, 27 de abril, uma série de debates técnicos voltados ao aprimoramento do Programa de Educação Tutorial (PET). As atividades ocorreram no edifício-sede da pasta, em Brasília, e se estenderão até o dia 29 de abril.

A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Educação Superior, Marcus David; do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho; e do coordenador-geral de Políticas Estudantis, Artur Araújo. Durante o encontro, foi ressaltada a função do PET como política pública estruturante para a educação superior brasileira e a importância de fortalecer seus mecanismos de acompanhamento.

“O PET se consolida como uma política indispensável para a educação superior do país. Ao promover a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o programa contribui ativamente para a formação crítica dos estudantes de graduação”, destacou o secretário Marcus David, em alinhamento aos propósitos centrais do programa.

Foco no aprimoramento e qualidade – O debate central do encontro gira em torno do fortalecimento institucional do programa, que teve sua Comissão de Avaliação reestruturada pela Portaria nº 21, de 23 de maio de 2024. A comissão atua como instância consultiva e avaliativa vinculada à Sesu, sendo essencial para analisar processos, emitir pareceres e subsidiar a tomada de decisão de forma transparente e equitativa.

Durante as reuniões, os membros da comissão discutem temas essenciais para o ciclo avaliativo, como a análise do planejamento e dos relatórios dos Comitês Locais de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) e a avaliação do desempenho geral do programa. O colegiado também exerce o papel de propor melhorias, recomendar a manutenção, a ampliação ou a extinção de grupos PET e assessorar o MEC na formulação de políticas, critérios e diretrizes estratégicas.

Representatividade e grupos de trabalho – A composição da Comissão de Avaliação reflete a pluralidade e a diversidade regional e temática do país, reunindo representantes de diversas áreas do conhecimento, abrangendo ciências agrárias, biológicas, da saúde, exatas e da terra, humanas, sociais aplicadas, engenharias, letras e artes e interdisciplinar. Além disso, o trabalho conta com a participação técnica da Sesu e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A dinâmica das atividades programadas para os três dias inclui a divisão em subgrupos de trabalho (GTs) e plenárias do colegiado para o exame técnico de processos e a discussão de demandas pontuadas pela Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial (Cenapet). O objetivo final das deliberações é ampliar a capacidade de impacto do PET, promovendo uma educação superior alinhada às realidades do Brasil.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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BRASIL

Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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1 dia atrás

21 de agosto de 2026

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Da Redação

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos.

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos:

Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal;
Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal;
Passaporte;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997);
Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais.

Já os participantes estrangeiros devem apresentar:

Passaporte;
Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados);
Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados;
Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante.

Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente.

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame.

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026.

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação.

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h.

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília.

Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde.

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde.

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope.

Confira o edital do exame
Acesse o Sistema Encceja
Saiba mais sobre o Encceja

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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