O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou, nesta semana, de 1º a 4 de abril, em São Luís (MA), o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos e às ferramentas e painéis de consulta de dados educacionais. 

Participaram do encontro 120 pessoas aproximadamente, entre técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação; conselheiros estaduais e municipais de educação; e representantes estaduais e municipais dos fóruns de educação. Também estavam presentes representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). 

“Foram quatro dias de intenso trabalho em que os participantes tiveram conhecimento das metas e dos objetivos propostos no novo PNE, tiveram contato com ferramentas de acesso a dados e indicadores de suas redes de ensino e receberam formação com base em um guia metodológico para a elaboração de planos de educação”, disse Armando Simões, secretário interino de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC. Ele explicou que a meta para 2025 é alcançar todos os estados e preparar os participantes para apoiarem o processo de elaboração dos planos decenais nos municípios e estados em que atuam. 

Segundo Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino do MEC, a expectativa é que os participantes possam compartilhar com suas redes metodologias de participação social e de construção dos planos que estejam em consonância com a proposta do novo PNE. 

Novo PNE – Em 2024, o Governo Federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que propõe o PNE para o próximo decênio. O processo de elaboração da proposta aconteceu com ampla participação social, contando com contribuições apresentadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae) em janeiro de 2024, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação. Além disso, foram consideradas contribuições de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educação, comissões de educação da Câmara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e Conselho Nacional de Educação. 

Contexto – Em 2024, a Sase já havia realizado o Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, além de cinco encontros regionais de cooperação técnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elaboração dos planos estaduais e distrital de educação para o próximo decênio e discutir uma proposta da rede de apoio técnico para elaboração dos novos planos de educação. 

Cumprida essa etapa, a secretaria deu início ao processo de apoio aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para elaboração ou adequação de seus planos de educação. O encontro deu ênfase à importância do planejamento e da proposta metodológica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodológicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da federação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase