O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) e a Assessoria Internacional, promoveu reunião técnica para tratar do redesenho do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), nos dias 1º e 2 de outubro, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), em Santana do Livramento (RS), fronteira com Rivera, no Uruguai.  

A reunião teve o objetivo de dialogar com gestores e professores da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Livramento, de escolas e universidades federais (do Pampa, de Pelotas, do Rio Grande, de Santa Maria e da Fronteira Sul), além de autoridades do lado uruguaio que implementaram ações do PEIF, de modo a obter subsídios para a sua revisão. 

O foco do encontro foi a revisão e o fortalecimento do programa, iniciado em 2005 e institucionalizado pela Portaria MEC nº 798/2012, sob solução de continuidade desde 2016. A interculturalidade é um fato desses territórios, e os atores locais mantiveram ações entre as escolas, por meio de diferentes projetos pedagógicos, destacando o intercâmbio entre as cidades, favorecidas por essa realidade que o MEC também valoriza. A pauta considera o Decreto nº 12.038/2024, que institui, no âmbito do Poder Executivo Federal, a Política Nacional de Fronteiras (PNFron), na perspectiva das ações educativas estratégicas. 

A visita in loco às escolas municipais Silveira Martins e Prefeito Camilo Alves Gisler, no Brasil, e à Escuela 5 Gabriela Mistral, em Rivera, possibilitou uma escuta ativa sobre o cotidiano educacional nas regiões de fronteira, em cidades gêmeas do Brasil e do Uruguai que buscam reconhecer e valorizar a diversidade, o intercâmbio cultural, o multilinguismo, o conhecimento mútuo e a convivência solidária.  

O Rio Grande do Sul tem a experiência de fronteira com cidades internacionais (brasileiras e uruguaias) próximas e até com o mesmo nome: Rivera e Santana do Livramento; Artigas e Quaraí; Aceguá e Aceguá; Rio Branco e Jaguarão; Chuy e Chuí. Esses são aspectos que potencializam e que complexificam a implementação das políticas educacionais em realidades binacionais, sob a perspectiva intersetorial e de garantia de direitos.  

Para o diretor de Articulação Intersetorial da Sase, Antonio Claret Campos Filho, “o contato com o cotidiano das escolas visitadas em Santana do Livramento e em Rivera evidencia o potencial das ações e projetos interculturais desenvolvidos no âmbito do PEIF. São diversos temas que podem ser trabalhados, como meio ambiente, música, gastronomia, literatura, eventos históricos, pontos turísticos e tantos outros. As oportunidades de interação entre professores e alunos de escolas situadas nos dois lados da fronteira enriquecem e diversificam os currículos escolares e ampliam as perspectivas dos estudantes para se relacionarem com esse território culturalmente tão rico”, explicou.   

Participantes – A reunião também contou com a participação de representantes da Secretaria-Executiva, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e da Secretaria de Educação Básica do MEC. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase 

Fonte: Ministério da Educação