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MEC discute incentivo ao esporte na educação integral

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O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 30 de junho, o seminário de lançamento da ação “Esporte e Movimento – Caminhos para a Educação Integral”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o papel do esporte, da atividade física, do movimento e do lazer como dimensões estruturantes da educação integral, apoiando as redes de ensino na qualificação e ampliação das oportunidades educativas e no desenvolvimento integral dos estudantes. 

A ação será desenvolvida em parceria com as universidades federais de Pelotas (UFPel) e do Paraná (UFPR), integra um dos eixos do programa Escola em Tempo Integral e segue as Diretrizes Operacionais da Educação Integral em Tempo Integral. Segundo a diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Tereza Farias, a integração entre o governo federal e as universidades contribui para a potencialização de medidas que impactam a vida de crianças e adolescentes.  
 
“Esta ação tem sido costurada há muito tempo, por muitas mãos, e tem como foco trazer melhorias na educação básica pública. É um trabalho calcado na formação dos sujeitos. A educação em tempo integral amplia conhecimentos e contribui para o aprimoramento em âmbito cognitivo, educacional e socioemocional dos alunos”, disse a diretora. 

Entre as diretrizes que norteiam a política está a intersetorialidade, que busca incentivar e apoiar parcerias entre escolas, equipamentos públicos, organizações da sociedade civil e coletivos comunitários atuantes nos territórios. A proposta é fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e regiões, promovendo a atuação integrada entre secretarias e demais órgãos públicos. 

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Durante o encontro virtual, transmitido pelo canal oficial do MEC no YouTube, representantes da pasta e de universidades federais, assim como profissionais do esporte discutiram o fortalecimento do esporte na educação como instrumento para a democratização do ensino e para a promoção da diversidade, da cooperação e do desenvolvimento dos estudantes do ensino básico. 

Para a secretária extraordinária da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, Juliana Agatte, a parceria com o MEC para incentivar a prática esportiva entre meninas da rede pública pode deixar um legado duradouro, tanto nas escolas de tempo integral quanto nas comunidades. Ela acrescentou que a realização da Copa do Mundo Feminina poderá servir de incentivo para ampliar o acesso das meninas ao esporte, além de promover sua inclusão e participação no futebol. 

Também participaram do evento a ex-ministra do Esporte, Ana Moser; o ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal; o coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva da UFPR (IPIE), Fernando Marinho Mezzadri; e a professora do Instituto Federal de Brasília (IFB), Ana Elenara. 

Expansão – No seminário, foram apresentados dados sobre a expansão das matrículas nas escolas de tempo integral nos últimos quatro anos. Entre 2021 e 2025, houve um aumento de 10,7% no número de crianças e adolescentes matriculados nessa modalidade: são 10,1 milhões de estudantes em escolas de tempo integral, o que corresponde a 25,8% dos alunos da rede pública. 

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Os números demonstram que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sendo alcançadas. A Meta 6 estabelece que, em até cinco anos, pelo menos 50% das escolas públicas ofereçam educação em tempo integral, atendendo, no mínimo, 35% dos estudantes da educação básica. Ao final da vigência do PNE, em 2036, a previsão é alcançar pelo menos 65% das escolas e 50% dos alunos. 

A coordenadora de Educação Integral em Tempo Integral do MEC, Aline Zero Soares, destacou que a expansão da educação em tempo integral envolve não apenas o aumento da carga horária, mas também a expansão dos currículos e das experiências pedagógicas dos estudantes na escola. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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Brasil apresenta à OCDE avanços do primeiro Plano Nacional sobre Migração, Refúgio e Apatridia

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Paris, 30/6/2026 – O Brasil apresentou ao Grupo de Trabalho sobre Migração da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre 24 e 26 de junho, em Paris (França), os avanços da Política Nacional sobre Migração, Refúgio e Apatridia (PNMRA), com destaque para a elaboração do I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra), conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).

Atualmente em consulta pública, o I PlaNaMigra reúne medidas voltadas à integração socioeconômica de migrantes e refugiados, ao reconhecimento de qualificações profissionais, à ampliação do acesso ao mercado de trabalho, ao incentivo ao empreendedorismo e ao aprimoramento do uso de dados para a formulação de políticas públicas.

Experiência brasileira em grandes fluxos migratórios

O encontro reuniu representantes de governos e especialistas para debater governança migratória, integração, mobilidade laboral e respostas aos deslocamentos internacionais. Durante a agenda, o Brasil compartilhou experiências reconhecidas internacionalmente no acolhimento, na integração e na proteção de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.

O governo brasileiro destacou a resposta ao fluxo de pessoas provenientes da Venezuela, especialmente por meio da Operação Acolhida e da aplicação ampliada da definição regional de refugiado prevista na Declaração de Cartagena, que possibilitou mecanismos de reconhecimento mais ágeis e abrangentes para pessoas que fugiram de graves e generalizadas violações de direitos humanos.

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Também foi apresentado o Programa Brasileiro de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário para nacionais afegãos, recentemente institucionalizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública e atualmente em fase de expansão.

A iniciativa é considerada referência internacional por combinar proteção humanitária, regularização migratória, documentação, acesso a serviços públicos, integração local e promoção da autonomia.

A delegação contou com a participação do diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça (Demig), Victor Semple, e da representante da Polícia Federal, a delegada Juliana Teixeira. A equipe se reuniu com o embaixador Sarquis José Buainain Sarquis, representante permanente do Brasil junto à OCDE.

“Os desafios decorrentes dos deslocamentos em larga escala exigem cooperação com diferentes organismos internacionais, e a OCDE reúne grandes países receptores de migrantes e refugiados, como o Brasil”, afirma Victor Semple.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Cooperação internacional

A OCDE é um organismo internacional que reúne atualmente 38 países membros, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas ao crescimento econômico sustentável, à geração de empregos, à inclusão social e ao aprimoramento da governança pública.

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A organização funciona como um importante fórum de cooperação e intercâmbio de experiências, produzindo estudos, indicadores e recomendações em áreas como economia, trabalho, educação, migração, meio ambiente e inovação. O Brasil participa de diversos comitês e iniciativas da OCDE e está em processo de adesão formal à organização.

A participação brasileira reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento da governança migratória, a promoção de vias regulares de migração e a ampliação da cooperação internacional. O intercâmbio de experiências com os países membros da OCDE contribui para o aperfeiçoamento das políticas públicas brasileiras e para o desenvolvimento de sistemas migratórios mais eficientes, inclusivos e resilientes.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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