CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

MEC e Receita realizam seminário sobre cidadania e educação fiscal

Publicados

BRASIL

O Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) realizaram, na quarta-feira, 9 de abril, em Brasília (DF), o seminário Receita, Cidadania e Educação Fiscal. A iniciativa celebrou o primeiro ano de execução do acordo de cooperação que visa apoiar as políticas públicas de educação no Brasil, com foco na sustentabilidade ambiental e na cidadania fiscal, estimulando iniciativas que favoreçam o intercâmbio técnico, o ensino, a pesquisa, a extensão universitária e a capacitação de pessoas. 

O encontro reuniu dirigentes, gestores, professores e técnicos, com o objetivo de fortalecer o papel da educação fiscal como instrumento de conscientização cidadã no contexto escolar, por meio da formalização nos currículos escolares e nas atividades de extensão. O seminário também promoveu o debate sobre o papel social dos tributos e a necessidade de formar cidadãos conscientes, capazes de participar ativamente dos debates sobre justiça tributária e funcionamento do Estado. 

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Marcelo Bregagnoli, afirmou que a parceria tem contribuído com as instituições de ensino e com a sociedade. O projeto tem atuado na descaracterização de produtos apreendidos para uso como material de insumo e em ações de conscientização com estudantes e servidores em relação aos tributos. Ainda segundo ele, as ações de caráter socioambiental ganharam uma importância ainda maior no ano em que o Brasil sedia a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). “Precisamos ser exemplos para o mundo”, disse. 

Leia Também:  MEC reforça importância da promoção da segurança na escola

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou a importância da parceria. “Esse trabalho, esse convênio com o MEC é essencial, porque não é algo singelo, não é algo do dia a dia das pessoas. Os professores precisam ser treinados, precisam ser capacitados para reconhecer essa situação, reconhecer essa realidade, e passar aos estudantes. E com isso nós construímos uma sociedade cada vez mais justa”, explicou. 

Durante o evento, foram apresentadas as experiências de sucesso na integração da temática fiscal em diferentes contextos educacionais e sociais.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec e da Receita Federal 

Fonte: Ministério da Educação

Propaganda

BRASIL

Enem possibilita que estudantes façam exame em Classe Hospitalar

Publicados

em

Um problema de saúde que necessita de um longo tratamento ou uma doença que exige o isolamento não precisa ser um impeditivo para que o estudante consiga participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esses casos, o Ministério da Educação (MEC) possibilita que o participante faça a prova no ambiente hospitalar, sem necessidade de deslocamento e com toda a estrutura essencial para garantir a segurança e a tranquilidade dos pacientes. Para isso, é necessário que o participante tenha solicitado, no ato da inscrição, a aplicação em classe hospitalar e que o hospital tenha emitido uma declaração garantindo a aplicação em espaço escolar e com total segurança.

A estudante Ana Clara Martinez, 18 anos, de Mogi das Cruzes (SP), tem um tumor no nervo óptico que faz com que ela tenha dificuldades visuais nos dois olhos. Ela fará o Enem no hospital pela terceira vez e comentou sobre essa experiência. “Na primeira vez, no momento da inscrição, eu solicitei para fazer a prova ampliada, mas o meu déficit visual me atrapalhou muito e eu não consegui concluir a redação. No ano seguinte, em decorrência do meu problema de saúde, eu descobri que tinha direito não só à prova ampliada, mas também a um escriba, um leitor e tempo extra de prova, o que melhorou muito minha experiência com o Enem. Neste ano, eu vou seguir por esse caminho mais uma vez, com o objetivo de conseguir cursar psicologia”, completou.

Ana Clara recebe diploma da Escola Móvel
Ana Clara recebe diploma da Escola Móvel
Leia Também:  Salão do Turismo: Núcleo do Conhecimento reunirá os maiores nomes e instituições do mercado para capacitar e debater o turismo brasileiro

Anualmente, cerca de 50 candidatos solicitam a aplicação do exame em hospitais, por motivos que vão desde o tratamento de um câncer a patologias que exigem imunossupressão ou transplantes. No momento da inscrição no Enem, o estudante deve realizar o pedido de atendimento especial, contendo laudo médico assinado, com diagnóstico e justificativa da internação. Na solicitação, precisa constar uma declaração do hospital informando a disponibilidade de instalações adequadas à realização da prova e a confirmação da internação do estudante. 

Classe Hospitalar – As Classes Hospitalares surgiram para garantir a continuidade ao processo de aprendizagem de estudantes que estejam impossibilitados de frequentar a escola em razão de tratamento de saúde. A modalidade foi criada para atender à legislação educacional que reconhece que a condição clínica do estudante não pode representar obstáculo ao acesso, à permanência e à continuidade da vida escolar. Cabe às redes de ensino garantirem aos educandos o atendimento educacional em ambiente hospitalar, segundo suas singularidades e demandas, contando com professores e equipes multiprofissionais.  

Próximo de completar o 3º ano do ensino médio, o estudante João Paulo da Cruz, 18 anos, de São Paulo, foi aluno da Escola Móvel do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc) durante o tratamento de tumor e participará do exame pela segunda vez. A mãe dele, Rosangela da Cruz, destacou o papel da classe hospitalar na trajetória do filho. “Em decorrência do tratamento, João precisou ficar dois anos afastado da escola comum. Nesse período, ele conseguiu seguir com estudos por meio da classe hospitalar, que se preocupa não só em cuidar dos pacientes, mas também garantir que eles não tenham atrasos educacionais, que estejam preparados para regressar ao ensino regular e até que consigam realizar o Enem”, finalizou.

João Paulo e Rosangela na comemoração de 18 anos do estudante
João Paulo e Rosangela na comemoração de 18 anos do estudante
Leia Também:  Redação do Enem aborda o envelhecimento na sociedade brasileira

Para aderir a uma Classe Hospitalar, o estudante precisa estar matriculado na escola de ensino regular, que manterá contato constante com as equipes que atuam nas unidades de saúde. Os profissionais que trabalham nos hospitais enviarão informações pedagógicas, como relatórios, notas e registros de frequência, para as escolas, com o objetivo de assegurar o alinhamento de conteúdos, facilitar o retorno dos estudantes, dar continuidade ao ensino e evitar a reprovação por faltas ou atrasos pedagógicos. 

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do Enem como critério único ou complementar em seus processos seletivos. As notas individuais do exame podem, ainda, ser utilizadas em processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas que possuem acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o aproveitamento dos resultados do Enem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA