MEC reforça importância da promoção da segurança na escola

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10 de junho de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reforça para os gestores das redes de ensino a importância de dar visibilidade às recomendações de segurança no ambiente escolar. A pasta disponibiliza em seu portal materiais com recomendações para proteção e segurança em caso de ameaça de ataque, além de incentivar que as escolas desenvolvam iniciativas de convivência, escuta ativa e diálogo com estudantes. O MEC ressalta que a escola é um espaço de todos e que cada atitude conta para torná-la mais segura, acolhedora e justa.

O Cartaz de Proteção e Segurança no Ambiente Escolar salienta que toda ameaça deve ser levada a sério, ainda que pareça vaga, e comunicada pelos canais oficiais. Entre eles, estão o Portal Escola Segura; o WhatsApp disponibilizado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), no telefone (61) 99961–0110; e o Disque 100, disponível 24 horas e de forma sigilosa. Também há atendimento em libras.

Nos casos de ameaça, é recomendado informar à direção da escola e os órgãos locais de segurança, como Polícia Militar, Polícia Civil ou Guarda Municipal. O MEC orienta que não compartilhem o conteúdo da ameaça em grupos de familiares ou professores antes de comunicar às autoridades. Nenhuma imagem, áudio ou print deve ser encaminhado à comunidade escolar, para evitar pânico e desinformação.

Caso a escola tenha um plano de contingência, os protocolos de emergência deverão ser ativados imediatamente, como a comunicação com as famílias, o recolhimento de estudantes e, caso necessário, o cancelamento das aulas. Também é importante oferecer acolhimento e apoio psicossocial aos estudantes e familiares, pela própria escola ou pela rede local de assistência social e saúde mental.

Proep – O Programa Escola que Protege (Proep) é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.  

A adesão voluntária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. 

O Proep também atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema. Para isso, o programa oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento à comunidade escolar atingida.   

O MEC coordena nacionalmente o Proep, garantindo assistência técnica e financeira aos estados e municípios, por meio da promoção de formações e do apoio às ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o MDHC.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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2 dias atrás

21 de agosto de 2026

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Da Redação

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos.

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos:

Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal;
Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal;
Passaporte;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997);
Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais.

Já os participantes estrangeiros devem apresentar:

Passaporte;
Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados);
Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados;
Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante.

Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente.

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame.

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026.

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação.

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h.

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília.

Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde.

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde.

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope.

Confira o edital do exame
Acesse o Sistema Encceja
Saiba mais sobre o Encceja

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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