MEC faz série de webinários sobre Escola que Protege

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9 de fevereiro de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) promoverá, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, uma série de webinários com o tema “Escola que Protege: planejar, implementar e cuidar”. Os encontros integram as ações do Programa Escola que Protege (ProEP) e visam orientar secretarias de educação e equipes gestoras escolares na implementação de estratégias de prevenção de violências e promoção da cultura de paz nas escolas. Os webinários serão transmitidos ao vivo, às 15h (horário de Brasília), nos canais do YouTube do MEC e do Conviva Educação. A ação é realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e contará com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Os webinários abordarão temas como governança, diagnóstico escolar, implementação prática do programa, além dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves). Os planos são instrumentos estratégicos de gestão, desenvolvidos no âmbito do Escola que Protege, com o intuito de prevenir e responder à violência escolar. Também articulam ações entre educação, saúde e segurança, definindo metas, responsabilidades e indicadores para criar ambientes escolares seguros. O MEC já disponibilizou um documento para orientar as redes de ensino sobre o Planteves.

No primeiro dia de encontro, 10 de fevereiro, será abordado o tema “Primeiros Passos no ProEP para secretarias de Educação: governança e diagnóstico”, em que serão apresentados os fundamentos do programa e o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). O sistema produz estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar, além de sistematizar e divulgar medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escolar.

O foco será o uso dos dados do Snave na organização da governança intersetorial nos territórios e na realização do diagnóstico local e do autodiagnóstico das escolas. Serão abordados os papéis das secretarias de educação e das comissões intersetoriais; a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; o uso de dados educacionais e intersetoriais; e a importância do diagnóstico como base para decisões estratégicas, definição de prioridades e planejamento das ações de enfrentamento das violências.

No segundo dia, 11 de fevereiro, o webinário tratará do Planejamento e Construção dos Planteves no ProEP para as Secretarias de Educação. O encontro detalhará como transformar os resultados do diagnóstico em objetivos, metas, ações, prazos e indicadores. Serão apresentadas orientações sobre a pactuação intersetorial, a territorialização das ações, a priorização de problemas, a definição de responsabilidades e o uso do ciclo contínuo de planejamento, execução, monitoramento e correção de rotas. O objetivo é fortalecer a atuação das secretarias de educação na coordenação do enfrentamento às violências.

O último dia, 12 de fevereiro, abordará o tema “Escola que Protege na Prática: para secretarias de educação e equipes gestoras da escolas”, com foco na implementação prática do ProEP, aproximando o planejamento territorial do cotidiano das escolas. Serão discutidos os caminhos para que as equipes gestoras escolares executem as ações de fortalecimento da convivência democrática, de prevenção das violências, de ativação de protocolos e de articulação com a rede de proteção. O encontro também tratará da integração do ProEP aos projetos político-pedagógicos, planos de convivência e rotinas escolares, destacando o cuidado, a escuta e a corresponsabilidade como eixos centrais da política.

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

Fonte: Ministério da Educação

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BRASIL

MEC participa da 16ª Festa Literária das Periferias no Rio

Publicados

8 horas atrás

23 de setembro de 2026

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Da Redação

Ana Maria Gonçalves, Conceição Evaristo, Cidinha da Silva, Eliana Alves Cruz, Elisa Lucinda, Nei Lopes e Estêvão Ribeiro estão entre os autores que participam da 16ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup), realizada de 23 a 27 de setembro no Rio de Janeiro. O evento ocorre no Teatro Municipal Carlos Gomes, na Sala Guarani e na Praça Tiradentes, com programação que reúne autores, pensadores, estudantes e professores e aborda temas relacionados à literatura negra, periférica e às matrizes ancestrais.

Com o tema “As Filhas das Filhas das Filhas”, a edição homenageia a escritora Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL). A programação conta também com a participação da pensadora norte-americana Kimberlé Crenshaw, além de intelectuais como Djamila Ribeiro, Cida Bento, Carla Akotirene, Jeferson Tenório, Sidnei Nogueira e Bianca Santana. A Flup inclui ainda atividades voltadas à produção audiovisual, entre elas trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Narrativas Negras e Indígenas.

O Ministério da Educação (MEC) participa da Flup por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Durante a programação, serão disponibilizados dois totens interativos para acesso ao MEC Livros, biblioteca digital de acesso público e gratuito. A programação completa da 16ª Flup pode ser consultada no site oficial do evento.

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, pontuou que a literatura constitui um direito humano fundamental por sua capacidade de proporcionar o exercício da alteridade e a compreensão de dilemas existenciais. Também ressaltou que a literatura produzida por autores negros e periféricos expressa a diversidade cultural do país e aborda temáticas centrais da sociedade brasileira. Ela destacou ainda a relevância da presença do ministério no festival e enfatizou que a disponibilidade dessas obras na plataforma MEC Livros fortalece a representatividade, a autoestima e a aprendizagem dos estudantes na rede pública.

Literatura negra e acervo digital – A programação do festival também se relaciona ao acervo do MEC Livros, biblioteca digital e gratuita que reúne obras de diversos autores presentes na 16ª Flup. Entre os títulos disponíveis está o romance histórico Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, que inspira o tema desta edição do festival. Também integra a plataforma o título Canção para Ninar Menino Grande, de Conceição Evaristo, atualmente o quinto livro mais emprestado do acervo, além de outras obras da autora, como Becos da Memória, Ponciá Vicêncio, Literatura Negra: uma poética de nossa afro-brasilidade e Olhos d’água.

O catálogo contempla também títulos como Um Exu em Nova York, Sobre-viventes! e Exuzilhar, de Cidinha da Silva; Nada Digo de Ti, que em Ti Não Veja, de Eliana Alves Cruz; Afro-Brasil Reluzentes, de Nei Lopes; e produções voltadas à infância e juventude, como Rê Tinta e a Revolução Escolar, de Elisa Lucinda, e Rê Tinta e o Pé de Jamelão, de Estêvão Ribeiro.

O MEC Livros reúne autores de diferentes gerações, com obras de escritores como Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Lima Barreto e Carolina Maria de Jesus, além de autores contemporâneos brasileiros e estrangeiros, entre eles Itamar Vieira Junior, Lilia Guerra, Eliane Marques, Tom Farias, Paulina Chiziane, Buchi Emecheta, Oyinkan Braithwaite, Akwaeke Emezi e Randall Kenan.

Sobre a plataforma – O MEC Livros é uma biblioteca digital de acesso público e gratuito, com mais de 25 mil títulos em formato digital, entre obras licenciadas e em domínio público. A plataforma integra ações relacionadas à ampliação do acesso à leitura e ao Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural e a Companhia Editora de Pernambuco.

O acesso pode ser feito via navegador ou aplicativo para dispositivos móveis, mediante login com a conta Gov.br. A plataforma permite o empréstimo gratuito de obras licenciadas, além da leitura ilimitada de títulos em domínio público. Para consultar o acervo e obter mais informações, acesse o portal do MEC Livros.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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