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MEC inaugura escola de educação infantil no Rio Grande do Sul

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O Ministério da Educação (MEC) inaugurou a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei), da comunidade do Povo Novo, em Rio Grande (RS), nesta quinta-feira, 22 de janeiro. Com R$ 1,8 milhão destinados pelo MEC, a nova creche tem infraestrutura moderna e adequada, com capacidade para atender até 376 crianças em período parcial ou 188 em tempo integral. A unidade também foi selecionada para receber um ônibus escolar, com investimento de R$ 497 mil do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. 

Além de fortalecer diretamente a rede municipal de ensino, a Emei também cumpre um importante papel social, ao possibilitar que mães, pais e responsáveis possam ingressar ou permanecer no mercado de trabalho, com a segurança de contar com um espaço adequado, seguro e de qualidade para seus filhos. 

Navio Ciências do Mar – No início da tarde, o ministro Camilo Santana foi ao Laboratório de Ensino Flutuante – Navio Ciências do Mar, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). A iniciativa é apoiada pelo MEC para suprir uma lacuna histórica na formação embarcada de estudantes de cursos como oceanografia, engenharia de pesca, engenharia de aquicultura e ciências biológicas com enfoque marinho. A atividade embarcada é considerada o ápice da formação nesses cursos, pois permite a aplicação prática, em ambiente real, dos conhecimentos teóricos e laboratoriais adquiridos ao longo da graduação. 

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Construídos especificamente para uso como plataformas de ensino, os LEFs contam com embarcações de 32 metros de comprimento, autonomia de até 15 dias ou 3.300 milhas náuticas e capacidade para até 26 pessoas, entre tripulantes, pesquisadores e estudantes. Cada navio é equipado com três laboratórios — seco, molhado e de equipamentos eletrônicos —, possibilitando a coleta e análise de dados biológicos, físicos, químicos e geológicos do ambiente marinho. 

A Furg é responsável pelo LEF/CM I, que atende prioritariamente os estudantes da Região Sul, mas também recebe alunos de outras regiões do país. Ao todo, os quatro Laboratórios de Ensino Flutuantes existentes no Brasil atendem 65 cursos de graduação, distribuídos em 47 instituições de ensino, presentes em todas as regiões do país. Entre 2022 e 2024, os LEF registraram 1.838 pessoas embarcadas — entre estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores e técnicos —, totalizando 438 dias de embarque. 

Os quatro LEFs são coordenados pelas universidades federais do Rio Grande (Furg), Fluminense (UFF), de Pernambuco (UFPE) e do Maranhão (UFMA), cada uma atendendo diferentes regiões do país. Neste ano, o MEC investirá R$ 1 milhão em cada navio, totalizando, portanto, o montante de R$ 4 milhões, retomando investimentos aos Laboratórios para potencializar o ensino e a pesquisa. 

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Novo PAC – Durante a visita ao Navio Ciências do Mar, Santana também anunciou uma série de investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no município de Rio Grande (RS). Para instalações prediais complementares do campus sede da Furg, estão sendo aportados R$ 3,5 milhões e, para reforma e ampliação do Hospital Universitário da instituição (HU-Furg), outros R$ 50 milhões. Já para obras de infraestrutura e urbanização, bem como construção de um restaurante estudantil no Campus Rio Grande do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), serão destinados R$ 2,6 milhões. 

Agendas – Nesta quinta (22), o ministro Camilo Santana também visitou as obras da Clínica da Família da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e entregou unidades da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) e do vale-computador para professores do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. 

Resumo | Mais educação para o Rio Grande do Sul 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC amplia prazo de participação no Diagnóstico de Equidade Racial

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O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de participação no Diagnóstico Equidade 2026. Agora, redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações. O Diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e está disponível no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, 89% dos questionários foram enviados (totalizando 4.967 municípios e 23 estados); 2% de preenchimento em andamento e 8% de questionários não foram iniciados.  

O Diagnóstico tem o objetivo de mapear os avanços e desafios das redes na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. 

O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.   

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Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.   

São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas). 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação

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