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MEC institui grupo de trabalho para assistência estudantil
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O Ministério da Educação (MEC) instituiu um grupo de trabalho (GT) com objetivo de elaborar subsídios e recomendações para a regulamentação dos programas e das ações de assistência estudantil no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O grupo foi criado pela Portaria nº 244, de 14 de abril de 2025.
O GT fará a articulação de atividades conjuntas com atores ligados à assistência estudantil; promoverá o compartilhamento de conhecimentos e boas práticas; e levantará dados da situação atual da assistência estudantil em instituições de ensino públicas, identificando desafios, necessidades, potencialidades e oportunidades.
Além disso, o grupo deverá elaborar o documento com subsídios para a formulação de diretrizes, visando à regulamentação da política e dos programas de assistência estudantil. O documento deve considerar, especialmente, a atenção a estudantes em situação de vulnerabilidade. Outro documento a ser elaborado deve conter subsídios e sugestões de indicadores, métricas e mecanismos de monitoramento para avaliar o impacto das ações de assistência estudantil.
Farão parte do GT integrantes do MEC e suas secretarias e órgãos vinculados; e representantes de entidades da sociedade civil, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); a União Nacional dos Estudantes (UNE); e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Cada órgão indica um membro titular e um suplente, totalizando 34 componentes.
O grupo se reunirá mensalmente, de forma ordinária, e extraordinariamente, quando necessário, por convocação da coordenação. As reuniões ocorrerão preferencialmente por videoconferência e serão consideradas prestação de serviço público relevante e não remunerada. O grupo terá duração de 120 dias, e o cronograma de trabalho será estabelecido em até 20 dias após a primeira reunião do colegiado.
Ao final, será produzido um relatório consolidado, de caráter não vinculante, das atividades e dos resultados do comitê, com as recomendações para a regulamentação de programas e ações de assistência estudantil, que será encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.
Pnaes – Lançada em julho de 2024, a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) visa ampliar e garantir a permanência de alunos em universidades e institutos federais, cumprindo o compromisso do governo brasileiro de construir uma educação pública, gratuita, de qualidade, mais inclusiva e equitativa.
Implementada pelas Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, a Pnaes é formada por uma série de programas do Governo Federal que organizam e sistematizam ações já realizadas por universidades e institutos federais, com o intuito de fortalecer a assistência estudantil e o enfrentamento da evasão.
Os objetivos da Pnaes incluem democratizar o acesso à educação pública federal, minimizar desigualdades sociais e regionais, reduzir taxas de retenção e evasão e melhorar o desempenho acadêmico e a inclusão social dos estudantes. Implementada conforme a disponibilidade de recursos orçamentários, a política pode ser estendida a estudantes de programas presenciais de mestrado e doutorado, além de alunos de instituições de ensino superior públicas gratuitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por meio de convênios.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu e da Setec
Fonte: Ministério da Educação
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Fórum Internacional de Mulheres no Turismo destaca trajetórias de sucesso e o futuro da liderança no setor
O Ministério do Turismo abre espaço, na próxima semana, para uma conversa fundamental sobre o futuro e o desenvolvimento do setor. O painel “Ultrapassando Barreiras: Liderança Feminina e Direitos das Mulheres no Turismo” será debatido no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, que acontece em João Pessoa (PB), nos dias 3 e 4 de junho.
O painel vai reunir mulheres que transformaram seus próprios caminhos e hoje inspiram os mercados nacional e regional.
Entre as convidadas estão Ana Carolina Medeiros, presidente nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) e um dos nomes mais respeitados do turismo no país, e Lizete Ribeiro, CEO do Grupo Tauá Hotéis e Resorts, que traz a bagagem de ter sido a primeira mulher da família a assumir o comando da companhia.
O Tauá Resort está localizado no Polo Turístico Cabo Branco, o maior complexo turístico planejado do Nordeste, que reúne 35 lotes e incluirá resorts, parque aquático, espaços de entretenimento e estabelecimentos comerciais e de serviços. O investimento total previsto passa de R$ 2,3 bilhões.
O debate também contará com a presença de Marina Rolim Cartaxo, presidenta do movimento Ela Soma, dedicado a criar redes de apoio e negócios entre empreendedoras, além de Maria Júlia Baracho, que transformou a tradição rural paraibana em sucesso no Engenho Triunfo e no Hotel Fazenda Triunfo, em Areia (PB).
O painel vai abordar os desafios enfrentados por quem busca o topo da carreira, além de celebrar a força do empreendedorismo como motor de transformação na vida de milhares de brasileiras.
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Confira a programação aqui.
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As inscrições podem ser feitas neste link.
Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a mudança no mercado precisa de atitude e sensibilidade para abrir caminhos. “Não existe crescimento autêntico se quem acolhe os turistas e movimenta o nosso setor todos os dias não tiver também o direito de liderar. O governo do presidente Lula caminha ao lado das mulheres para garantir que o talento e a competência feminina ocupem cada vez mais salas de diretoria, conselhos e cargos de comando na hotelaria, nas agências e nas entidades representativas”, defendeu o ministro.
A conversa será conduzida por Juliana Oliveira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MTur. Ela destaca o turismo como uma importante ferramenta de emancipação econômica, autonomia e promoção da dignidade das mulheres. “Nosso setor é historicamente sustentado pelo trabalho feminino, mas as mulheres ainda enfrentam desigualdades salariais, baixa representatividade nos espaços de liderança e barreiras estruturais para ascensão profissional. É fundamental fortalecer políticas, programas e ações, tanto no setor público quanto na iniciativa privada, voltados à promoção da equidade de gênero no turismo. Precisamos construir caminhos concretos para ampliar oportunidades, valorizar talentos e garantir maior participação feminina nos espaços de decisão”, pontuou.
Eixos do debate
Os diálogos e reflexões da mesa vão girar em torno de temas como:
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Ocupação de espaços de decisão e cargos de alta gestão;
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Empreendedorismo feminino como motor de transformação econômica;
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Construção de redes de apoio e conexões corporativas;
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Fortalecimento do mercado regional e das rotas no campo;
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Inclusão e ampliação de oportunidades iguais no setor.
Segurança
O Fórum trará ainda o painel “Segurança Turística da Mulher”, que ocorre às 14h30 do dia 3 de junho. A mesa vai debater como boas políticas públicas podem ajudar o público feminino a viajar mais.
Um dos destaques do painel será a apresentação da pesquisa que deu origem ao “Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas”, desenvolvido pelo MTur, em parceria com a Unesco. O estudo ouviu mais de 2.700 brasileiras e revelou como questões relacionadas à segurança impactam diretamente a experiência turística feminina.
Diversidade
Já o painel “Diversidade, Pertencimento e Experiências da Mulher no Turismo” vai ampliar o debate para além da segurança da mulher viajante, com reflexões sobre identidade, inclusão, memória, ancestralidade e representatividade.
Para Carolina Fávero, coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do Ministério do Turismo e moderadora do debate, o objetivo é ampliar o olhar sobre quem ocupa e consome os destinos nacionais. “O turismo precisa reconhecer que diferentes mulheres vivem experiências distintas ao viajar. Não existe uma mulher turista universal. Discutir pertencimento, inclusão e representatividade também é pensar em destinos mais diversos e preparados para todas”, disse.
O painel está marcado para o dia 4 de junho, das 10h às 11h30.
Serviço
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Painel “Ultrapassando Barreiras: Liderança Feminina e Direitos das Mulheres no Turismo”
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Data: 3 de junho de 2026
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Horário: 15h30
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Local: Centro de Convenções de João Pessoa
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Endereço: Rodovia PB-008, Km 5, Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa (PB)
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Programação: confira aqui.
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Inscrições: neste link.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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