CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

MEC institui GT para criar Sistema Nacional de Bibliotecas

Publicados

BRASIL

Com o objetivo de universalizar a biblioteca escolar em todas as instituições de ensino públicas do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 27 de agosto, a Portaria SEB/MEC nº 116/2025, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para implementação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A pasta visa garantir que todas as escolas públicas brasileiras contem com bibliotecas ativas, estruturadas e integradas às práticas pedagógicas. 

Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), o GT terá caráter consultivo e vai reunir e sistematizar subsídios e recomendações para elaboração de orientações nacionais com o intuito de criar o SNBE, previsto na Lei nº 14.837/2024, que determina a implantação do sistema.  

De acordo com essa lei, o novo sistema deve, entre suas funções básicas, definir a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e de materiais de ensino nas bibliotecas escolares, com base no número de alunos efetivamente matriculados em cada unidade escolar e nas especificidades da realidade local. A distribuição desses materiais para a rede pública de ensino já é realizada pelo MEC, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).   

Leia Também:  Divulgado resultado preliminar do 9º Prêmio VivaLeitura

A criação do GT é um passo estratégico para garantir que a implantação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares ocorra de maneira planejada, com a participação de órgãos federais, estaduais, municipais, além de entidades representativas da biblioteconomia e da gestão educacional. 

O grupo será formado por 15 integrantes titulares, com seus respectivos suplentes, representando diferentes órgãos, entidades e áreas, como: MEC, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conselhos e entidades educacionais e profissionais da área de biblioteconomia.  

Entre os participantes estarão representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB); da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (Febab); da Associação Nacional de Ensino de Biblioteconomia (Abecin); e do Instituto de Política Educacional e Trabalho Docente (INCT), na frente de pesquisa “Biblioteca Escolar e Política de Leitura”. 

As reuniões do grupo serão realizadas mensalmente, de forma ordinária, e poderão ocorrer de forma extraordinária sempre que necessário. A participação será preferencialmente por videoconferência, sem custos adicionais para o ministério. 

Leia Também:  Operação desarticula rede de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual na Ásia

As atividades do grupo de trabalho terão duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogadas por igual período. Ao final, o grupo entregará à Secretaria de Educação Básica um documento-síntese com subsídios e recomendações coletados ao longo dos trabalhos, incluindo seminários técnicos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL

Em ação inédita, São João de Campina Grande (PB) ensina a prevenir e a combater racismo contra turistas

Publicados

em

Numa ação inédita, trabalhadores do São João de Campina Grande (PB) receberam treinamento para prevenir e combater o racismo e para promover a igualdade racial. A iniciativa teve como uma das inspirações um boletim do Ministério do Turismo dedicado ao afroturismo. Nele, são destacados a história do afroturismo, a relação com os patrimônios culturais brasileiros, o perfil da demanda, a oferta nas regiões brasileiras e o programa Rotas Negras.

Seguranças, controladores de acesso, promotores, entre outros trabalhadores, participaram de uma oficina de letramento racial, na qual foram abordados temas como a diversidade da festa, o racismo estrutural e formas de enfrentar situações de preconceito e discriminação. Cartazes de alerta sobre o crime de racismo foram espalhados pelo Parque do Povo (local da festa) para conscientizar tanto os trabalhadores quanto o público.

Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a medida é um exemplo de responsabilidade social e ajuda a promover um ambiente cada vez mais inclusivo, respeitoso e acolhedor. “O São João de Campina Grande tem essa característica social, e o combate ao racismo é fundamental, assim como a outras formas de preconceito e discriminação. No maior São João do Mundo, queremos a felicidade das pessoas”, afirmou.

Leia Também:  Divulgado resultado preliminar do 9º Prêmio VivaLeitura

Afroturismo em crescimento

De acordo com o 13º Boletim de Inteligência do Ministério do Turismo, 41% dos negócios dedicados ao afroturismo no Brasil foram criados nos últimos três anos. O segmento é impulsionado principalmente por mulheres: 66,4% dos empreendimentos são liderados por mulheres negras. E há alto nível de qualificação, com mais de 40% dos empreendedores tendo ensino superior e 36% sendo pós-graduados.

A demanda também acompanha o crescimento. O boletim aponta que 82% das pessoas negras preferem consumir serviços turísticos geridos por empreendedores negros, enquanto 91% participariam de experiências ligadas à cultura afro-brasileira. O interesse global também avança: buscas por experiências afrocentradas cresceram 30% entre 2024 e 2025.

“O boletim traz informações qualificadas para orientação do mercado, da iniciativa privada e dos gestores públicos. Ficamos felizes em saber que a organização do São João de Campina se inspirou no material. Estamos reforçando o afroturismo como instrumento de inclusão produtiva, geração de renda e promoção da igualdade racial. É um vetor estratégico para o desenvolvimento do turismo”, afirmou o ministro Gustavo Feliciano.

Formação para acolher e prevenir

A oficina de letramento racial foi feita pela jornalista, professora e pesquisadora de relações étnico-raciais Carla Borba. Durante o encontro, promovido pela Arte Produções, empresa que organiza o São João de Campina Grande, os participantes tiveram acesso a reflexões sobre diferentes formas de preconceito e discriminação, além da análise de estudos de caso que contribuíram para a compreensão de situações vivenciadas no cotidiano e para a construção de ambientes mais seguros e acolhedores.

Leia Também:  PDDE Equidade: aberto 2o ciclo de adesão para novas escolas

Além de informar e preparar as equipes para lidar com possíveis ocorrências relacionadas ao racismo e outras formas de violação de direitos, a atividade proporcionou um espaço de diálogo, escuta e troca de experiências, estimulando a reflexão coletiva sobre atitudes que podem contribuir para uma convivência mais respeitosa dentro e fora da festa.

Para Carla Borba, iniciativas como a realizada em Campina Grande ganham força quando são apoiadas por dados e diagnósticos sobre a realidade do setor. “A iniciativa reforça o compromisso da organização com a promoção da igualdade, o respeito à diversidade e a valorização dos direitos humanos. Esse estudo do Ministério do Turismo é muito importante porque dimensiona esse segmento”, declarou a pesquisadora.

 

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA