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MEC institui GT para criar Sistema Nacional de Bibliotecas
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Com o objetivo de universalizar a biblioteca escolar em todas as instituições de ensino públicas do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 27 de agosto, a Portaria SEB/MEC nº 116/2025, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para implementação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A pasta visa garantir que todas as escolas públicas brasileiras contem com bibliotecas ativas, estruturadas e integradas às práticas pedagógicas.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), o GT terá caráter consultivo e vai reunir e sistematizar subsídios e recomendações para elaboração de orientações nacionais com o intuito de criar o SNBE, previsto na Lei nº 14.837/2024, que determina a implantação do sistema.
De acordo com essa lei, o novo sistema deve, entre suas funções básicas, definir a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e de materiais de ensino nas bibliotecas escolares, com base no número de alunos efetivamente matriculados em cada unidade escolar e nas especificidades da realidade local. A distribuição desses materiais para a rede pública de ensino já é realizada pelo MEC, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
A criação do GT é um passo estratégico para garantir que a implantação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares ocorra de maneira planejada, com a participação de órgãos federais, estaduais, municipais, além de entidades representativas da biblioteconomia e da gestão educacional.
O grupo será formado por 15 integrantes titulares, com seus respectivos suplentes, representando diferentes órgãos, entidades e áreas, como: MEC, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conselhos e entidades educacionais e profissionais da área de biblioteconomia.
Entre os participantes estarão representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB); da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (Febab); da Associação Nacional de Ensino de Biblioteconomia (Abecin); e do Instituto de Política Educacional e Trabalho Docente (INCT), na frente de pesquisa “Biblioteca Escolar e Política de Leitura”.
As reuniões do grupo serão realizadas mensalmente, de forma ordinária, e poderão ocorrer de forma extraordinária sempre que necessário. A participação será preferencialmente por videoconferência, sem custos adicionais para o ministério.
As atividades do grupo de trabalho terão duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogadas por igual período. Ao final, o grupo entregará à Secretaria de Educação Básica um documento-síntese com subsídios e recomendações coletados ao longo dos trabalhos, incluindo seminários técnicos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
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Em ação inédita, São João de Campina Grande (PB) ensina a prevenir e a combater racismo contra turistas
Numa ação inédita, trabalhadores do São João de Campina Grande (PB) receberam treinamento para prevenir e combater o racismo e para promover a igualdade racial. A iniciativa teve como uma das inspirações um boletim do Ministério do Turismo dedicado ao afroturismo. Nele, são destacados a história do afroturismo, a relação com os patrimônios culturais brasileiros, o perfil da demanda, a oferta nas regiões brasileiras e o programa Rotas Negras.
Seguranças, controladores de acesso, promotores, entre outros trabalhadores, participaram de uma oficina de letramento racial, na qual foram abordados temas como a diversidade da festa, o racismo estrutural e formas de enfrentar situações de preconceito e discriminação. Cartazes de alerta sobre o crime de racismo foram espalhados pelo Parque do Povo (local da festa) para conscientizar tanto os trabalhadores quanto o público.
Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a medida é um exemplo de responsabilidade social e ajuda a promover um ambiente cada vez mais inclusivo, respeitoso e acolhedor. “O São João de Campina Grande tem essa característica social, e o combate ao racismo é fundamental, assim como a outras formas de preconceito e discriminação. No maior São João do Mundo, queremos a felicidade das pessoas”, afirmou.
Afroturismo em crescimento
De acordo com o 13º Boletim de Inteligência do Ministério do Turismo, 41% dos negócios dedicados ao afroturismo no Brasil foram criados nos últimos três anos. O segmento é impulsionado principalmente por mulheres: 66,4% dos empreendimentos são liderados por mulheres negras. E há alto nível de qualificação, com mais de 40% dos empreendedores tendo ensino superior e 36% sendo pós-graduados.
A demanda também acompanha o crescimento. O boletim aponta que 82% das pessoas negras preferem consumir serviços turísticos geridos por empreendedores negros, enquanto 91% participariam de experiências ligadas à cultura afro-brasileira. O interesse global também avança: buscas por experiências afrocentradas cresceram 30% entre 2024 e 2025.
“O boletim traz informações qualificadas para orientação do mercado, da iniciativa privada e dos gestores públicos. Ficamos felizes em saber que a organização do São João de Campina se inspirou no material. Estamos reforçando o afroturismo como instrumento de inclusão produtiva, geração de renda e promoção da igualdade racial. É um vetor estratégico para o desenvolvimento do turismo”, afirmou o ministro Gustavo Feliciano.
Formação para acolher e prevenir
A oficina de letramento racial foi feita pela jornalista, professora e pesquisadora de relações étnico-raciais Carla Borba. Durante o encontro, promovido pela Arte Produções, empresa que organiza o São João de Campina Grande, os participantes tiveram acesso a reflexões sobre diferentes formas de preconceito e discriminação, além da análise de estudos de caso que contribuíram para a compreensão de situações vivenciadas no cotidiano e para a construção de ambientes mais seguros e acolhedores.
Além de informar e preparar as equipes para lidar com possíveis ocorrências relacionadas ao racismo e outras formas de violação de direitos, a atividade proporcionou um espaço de diálogo, escuta e troca de experiências, estimulando a reflexão coletiva sobre atitudes que podem contribuir para uma convivência mais respeitosa dentro e fora da festa.
Para Carla Borba, iniciativas como a realizada em Campina Grande ganham força quando são apoiadas por dados e diagnósticos sobre a realidade do setor. “A iniciativa reforça o compromisso da organização com a promoção da igualdade, o respeito à diversidade e a valorização dos direitos humanos. Esse estudo do Ministério do Turismo é muito importante porque dimensiona esse segmento”, declarou a pesquisadora.
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo

