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MEC participa de simpósio nacional sobre PNE e SNE

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou do 32º Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e do Colóquio Políticas e Gestão da Educação Básica, realizados em Salvador (BA). Planejamento e cooperação federativa do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE) estiveram no centro dos debates.   

Promovidos pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), os eventos reuniram gestores, pesquisadores, estudantes e profissionais da educação de todo o país para discutir os desafios e perspectivas das políticas públicas educacionais.  

Com o tema central “Democracia, Soberania e Educação: o Estado, as políticas públicas e os projetos em disputa”, o simpósio constituiu um importante espaço de diálogo e reflexão sobre o fortalecimento da educação pública brasileira, abordando temas relacionados à gestão educacional, formação de professores, financiamento, avaliação e planejamento das políticas educacionais nos diferentes níveis e modalidades de ensino.  

Representando o MEC, o secretário da Sase, Gregório Grisa, participou da mesa “PNE e SNE: desafios da gestão federativa”, que debateu a implementação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), instrumentos considerados estratégicos para o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.  

Durante sua exposição, Grisa destacou o momento histórico vivenciado pela educação brasileira, marcado pela tramitação simultânea dos dois marcos estruturantes da política educacional. “Estamos vivendo um momento único. Estamos convivendo com um novo Sistema Nacional de Educação e com o Plano Nacional de Educação de forma concomitante. Os dois estão nascendo”, afirmou.  

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O secretário ressaltou que a aprovação do N 

ovo PNE inaugura um período de elaboração e adequação dos planos estaduais e municipais de educação, reforçando a importância da cooperação federativa para garantir a efetividade das metas educacionais. Segundo ele, a construção do SNE permitirá organizar prioridades, responsabilidades e mecanismos de coordenação entre os entes federados.  

“Vai ser a primeira vez que nós vamos ter a possibilidade de implementar as metas do Plano Nacional de Educação junto de um sistema que vai elencar prioridades. Tenho dito que o Sistema Nacional de Educação existe para que a gente possa perseguir as metas do plano”, destacou.  

A discussão sobre os desafios da gestão federativa ganha relevância em um contexto de fortalecimento das políticas de Estado para a educação. O Novo PNE e o SNE são instrumentos complementares que buscam ampliar a cooperação entre os sistemas de ensino, promover maior coordenação das ações educacionais e assegurar condições para o cumprimento das metas nacionais de qualidade e equidade na educação básica.  

SimpósioO 32º Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e o Colóquio Políticas e Gestão da Educação Básica tiveram como objetivo promover a socialização de estudos, experiências e pesquisas no campo das políticas educacionais e da gestão da educação. Os eventos reuniram profissionais da educação básica e superior, pesquisadores, estudantes e dirigentes educacionais em um espaço de formação, intercâmbio e construção coletiva de propostas para o aprimoramento das políticas públicas educacionais.  

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Organizado em dez eixos temáticos, o simpósio priorizou o debate sobre uma educação democrática e soberana, fundamentada em políticas públicas que assegurem participação social, equidade e justiça social. A iniciativa reafirma a importância da gestão qualificada, do financiamento adequado e da valorização dos profissionais da educação como elementos essenciais para o fortalecimento da educação pública brasileira.  

A realização do simpósio contou, ainda, com o apoio do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), da Federação dos Trabalhadores da Educação da Bahia (FTE-BA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) — por meio de seus programas de pós-graduação em educação — e do Instituto Federal da Bahia (IFBA).  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase 

Fonte: Ministério da Educação

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Em evento com gestores públicos e empresários, ministro do Turismo diz que ‘nada faz sentido se o cidadão não estiver no centro das atenções’

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participou nesta quarta-feira (17) do Fórum LIDE Turismo, realizado na Arena das Dunas, em Natal (RN). No encontro, que reuniu empresários, investidores, gestores públicos, representantes de entidades de classe e especialistas para debater oportunidades de desenvolvimento e fortalecimento do turismo no Rio Grande do Norte e no Nordeste, o ministro destacou a parceria entre o setor público e a iniciativa privada para impulsionar a atividade turística e gerar emprego e renda, o que coloca o cidadão no centro das atenções.

“Temos trabalhado no Ministério de forma totalmente integrada com a iniciativa privada. Nós precisamos caminhar lado a lado para gerar emprego para o nosso povo, porque nada faz sentido se não colocarmos o cidadão no centro das nossas atenções”, afirmou o ministro.

Ele também falou sobre o trabalho do Governo do Brasil para atrair turistas chineses. Em maio, o ministro cumpriu uma série de agendas na China, em busca de atrair mais turistas para o Brasil.

“Vamos promover o Rio Grande do Norte e todos os destinos do Brasil na China, um mercado gigantesco e extremamente promissor, com mais de 1,3 bilhão de habitantes. E esse movimento ganha ainda mais força com a nova política nacional de isenção de vistos para turistas da China, que já está em vigor desde o dia 11 de maio”, complementou.

O ministro se referiu à medida anunciada no mês passado pelo governo, que estabelece isenção de vistos para chineses até 31 de dezembro de 2026. A isenção engloba viagens para turismo ou negócios.

Ao abordar a agenda de atração de investimentos, ele citou o Guia de Investimentos em Turismo no Brasil, produzido em parceria com a ONU Turismo e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), que reúne 23 projetos prioritários, com potencial estimado em US$ 4,5 bilhões. Entre eles está o ArtEco Estrela, empreendimento de R$ 745 milhões em Baía Formosa (RN).

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“Este guia acaba de ser traduzido para o mandarim. Estive recentemente na China articulando parcerias e investimentos, e essa iniciativa tem um grande potencial de atrair o interesse chinês por oportunidades aqui no estado e em todo o Brasil”, destacou.

Em seu discurso durante o evento promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), o ministro ressaltou os resultados do turismo potiguar. De janeiro a abril deste ano, o Rio Grande do Norte recebeu 31.548 turistas internacionais, um crescimento de 148% em relação ao mesmo período de 2025.

“Se hoje o Rio Grande do Norte celebra resultados extraordinários no seu turismo, isso se deve, em grande parte, à força do empresariado aqui presente. E isso se soma aos permanentes esforços do governo do presidente Lula em direção à nossa maior prioridade: gerar emprego, renda e promover a inclusão social”, disse.

O ministro também destacou o desempenho do turismo brasileiro, que registrou recorde histórico de 9,2 milhões de visitantes estrangeiros em 2025.

“Estamos vivendo um momento extraordinário no turismo do Brasil. Desde 2023, sob a liderança do presidente Lula, o setor vem passando por uma transformação. Temos atingido recentemente diversos recordes. A atração de turistas estrangeiros é uma demanda muito importante, mas também estamos fazendo o dever de casa para fomentar o turismo doméstico. Saímos de 100 milhões de passageiros [em 2024] voando pelo país para 130 milhões no ano passado. Isso significa que mais brasileiros estão conhecendo o potencial do nosso turismo”, disse.

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Gustavo Feliciano também participa, nesta quarta-feira (17), em Natal, de mais uma edição da iniciativa “Do Lado do Turismo Brasileiro”, voltada ao atendimento e orientação de microempreendedores e empreendedores sobre o acesso às linhas de financiamento do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que disponibiliza mais de R$ 1 bilhão em crédito em 2026.

“O turismo é uma ferramenta não só de geração de emprego e renda, mas é uma ferramenta de inclusão social. Ele está presente em todas as camadas sociais: desde o grande empresário, dono do resort, até a camareira, o garçom. Então, temos uma enorme oportunidade de transformar o país economicamente. E é isso que nos move à frente do Ministério, sempre com a premissa de colocar o cidadão no centro das nossas ações, que é o que o governo do presidente Lula tem feito”, afirmou.

Em sua fala, o ministro ainda enfatizou a importância dos festejos juninos para a interiorização do turismo e a movimentação da economia local.

“Contem com o Ministério do Turismo para continuarmos transformando o potencial do Rio Grande do Norte em desenvolvimento real”, finalizou.

No evento, a ABIH-RN homenageou o ministro pela contribuição ao desenvolvimento do turismo brasileiro. A premiação celebrou as principais personalidades que lideram o desenvolvimento do setor no Rio Grande do Norte e no Brasil.

Por Isadora Lionço

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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