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MEC orienta gestores estaduais sobre adesão à Prova Nacional Docente

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O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quinta-feira, 27 de março, orientações para secretários estaduais de educação sobre a adesão à Prova Nacional Docente (PND), exame criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A apresentação ocorreu durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação de 2025, em João Pessoa (PB). 

Representando o ministro da Educação, Camilo Santana — em missão no Japão —, o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, detalhou os objetivos e os benefícios da PND, iniciativa do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. Também acompanharam o encontro a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; o diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, Claudio Alex, e a diretora de Programa, Luciana Massukado, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC. 

As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar dos concursos públicos ou dos processos simplificados de contratação que venham a realizar. E, para orientar gestores das secretarias de Educação, de Administração e de Gestão, o MEC elaborou um guia prático com foco principalmente na elaboração dos editais de seleção e concurso.  

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Respondendo a perguntas dos secretários estaduais de educação, Barchini esclareceu: “Não é um concurso nacional; é uma prova. Debatíamos essa ideia desde 2011. É importante porque, em municípios menores, os processos seletivos são raros, por muitas razões, como custos. […] Agora estamos com o prazo aberto para adesão das redes e oferecemos um guia prático para auxiliar os gestores a utilizarem a prova nacional em suas seleções. 

Barchini destacou também os demais eixos do Programa Mais Professores, como o Pé-de-Meia Licenciaturas e a Bolsa Mais Professores. Explicou que o Pé-de-Meia Licenciaturas é uma bolsa de incentivo destinada a atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente, reduzir a evasão e incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino. 

Propag – Outro assunto que o secretário-executivo detalhou foi o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), iniciativa por meio da qual o Governo Federal viabilizará ações que objetivam a ampliação e o fortalecimento da educação profissional e tecnológica (EPT) no Brasil. Barchini respondeu dúvidas e destacou: “O Propag é uma oportunidade única de termos um recurso que não era destinado à educação sendo direcionado agora para a área, que são os juros da dívida. Entendemos que cada estado tem sua necessidade e precisamos do diálogo para que juntos possamos assegurar esses recursos para a educação”. A implementação das ações do programa relacionadas à EPT será acompanhada pela Setec 

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Recomposição da aprendizagem – Em sua fala, a secretária Kátia Schweickardt abordou as políticas do ministério para solucionar questões relacionadas aos problemas de aprendizagem decorrentes da pandemia causada pela covid-19, como o Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem. Segundo ela, a recomposição da aprendizagem faz um link com todas as políticas prioritárias na educação básica brasileira. “Hoje, a recomposição tem dimensões enfrentadas dentro da nossa política de fortalecimento de educação integral, cujo principal eixo é o programa Escola de Tempo Integral. Ela [a recomposição] também tem uma dimensão sendo enfrentada dentro da Política Nacional de Ensino Médio, especialmente olhando para a juventude mais socialmente vulnerabilizada, que hoje é atendida pelo Pé-de-Meia; e também tem dimensões sendo enfrentadas na nossa Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, explicou. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Executiva (SE/MEC) 

Fonte: Ministério da Educação

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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