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MEC orienta sobre diretrizes curriculares para magistério
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O Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer CNE/CP nº 5/2025, que aprova as orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, definidas pela Resolução CNE/CP nº 4/2024. As instruções são válidas para cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segundas licenciaturas.
O parecer foi elaborado pelo CNE em parceria com o MEC, visando esclarecer diversas dúvidas que o colegiado recebeu da sociedade. O documento já havia sido aprovado pelo conselho em março deste ano. A homologação foi publicada, nesta quinta-feira, 15 de maio, no Diário Oficial da União.
O parecer conta com 19 questões, detalhadamente abordadas. Entre as dúvidas mais levantadas pelos diversos atores sociais, estão perguntas acerca da existência de um curso de formação pedagógica em pedagogia para graduados não licenciados; de quais áreas é possível fazer a formação pedagógica; da existência de uma segunda licenciatura em pedagogia; e de como deve ser feita a transição curricular para seguir as determinações da Resolução CNE/CP nº 4/2024. O parecer completo está disponível na página do CNE, no portal do MEC.
CNE – Órgão colegiado do MEC, o Conselho Nacional de Educação tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação no desempenho de suas funções, assim como atribuições do Poder Público Federal em matéria de educação. As Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, que compõem o conselho, são constituídas, cada uma, por 12 conselheiros.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE
Fonte: Ministério da Educação
BRASIL
NIB apresenta soluções inovadoras com sustentabilidade ambiental que são exemplo para o planeta, diz ministro
O Brasil participa da Hannover Messe, na Alemanha, maior feira internacional da indústria, se apresentando ao mundo como parceiro estratégico de uma indústria global sustentável. Na abertura do Pavilhão Brasil, nesta segunda-feira (20/04), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que a Nova Indústria Brasil (NIB) quer apresentar ao mundo soluções modernas de avanço tecnológico com reconhecida sustentabilidade ambiental.
“O Brasil oferece ao mundo a oportunidade de uma indústria capaz de promover a descarbonização, a transição energética com soluções ambientalmente sustentáveis”, destacou o ministro diante de autoridades brasileiras e alemãs e empresários de todo o mundo. “O Brasil de hoje, do presidente Lula, é o que garante indicadores sociais e indicadores econômicos capazes de garantir que nós tenhamos no país um processo de inclusão social contínuo e sem rupturas”, completou o ministro.
País parceiro oficial da feira, o Brasil montou uma programação robusta e estratégica, posicionando o país no centro das discussões globais sobre o futuro da indústria. Ao longo dos cinco dias, a programação inclui atividades simultâneas na Arena de Inovação Brasil (Hall 11 – D56) e no Pavilhão Brasil (Hall 12 – E45), incluindo debates sobre tecnologia, inovação industrial, transição energética e automação, além de atividades culturais para mostrar ao mundo o que o Brasil tem de melhor.
Para Márcio Elias Rosa, a feira é uma oportunidade importante para o Brasil apresentar ao mundo o bom trabalho que o setor produtivo nacional vem realizando.
Confira o discurso completo do ministro Márcio Elias Rosa (vídeo)
Protagonista da transição energética
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na abertura do pavilhão, que o Brasil quer assumir protagonismo global na transição energética e se consolidar como parceiro estratégico da Europa em inovação, indústria limpa e desenvolvimento sustentável. Lula destacou que o país está preparado para competir “em qualquer feira do mundo”, com capacidade de aprender, compartilhar tecnologia e oferecer soluções energéticas limpas.
“Nós temos uma boa base intelectual, nós temos uma boa base tecnológica, nós temos empresas extraordinárias como a Petrobras, nós temos empresas como a Embraer, que é a terceira maior produtora de avião do mundo. E nós temos a capacidade de compartilhar com a Alemanha coisas em toda a América do Sul”, prosseguiu.
Lula destacou a força da matriz energética brasileira e afirmou que o país reúne condições únicas para liderar a oferta de combustíveis renováveis. “O Brasil fala que será uma potência mundial na transição energética e que será uma potência mundial na oferta de combustível renovável ao mundo. Nós não estamos falando pouca coisa”, declarou.
Desafios geopolíticos
“O Brasil oferece para o mundo a possibilidade de instalar indústrias de manufatura com a menor emissão de gases de efeito estufa que é possível no planeta”, afirmou o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, em painel do 42º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), o principal fórum bilateral do setor produtivo dos países.
O ministro – ao lado da ministra da Economia e Energia da Alemanha, Katherina Reiche – explicou como o governo federal tem respondido aos desafios geopolíticos globais. O governo lançou o programa Brasil Soberano para apoiar empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço norte-americano no ano passado e, mais recentemente, pela crise no Golfo Pérsico.
“Se não fizermos desse modo, as empresas seguramente perderão o mercado, com isso perderão competitividade e perderão também os avanços tecnológicos”, explicou o ministro.
Ao mesmo tempo que enfrenta desafios globais, o Brasil apresenta ao mundo caminhos sustentáveis, como na área de transição energética e ecológica. Como exemplo, o ministro destacou que um carro elétrico produzido no Brasil emite 40% menos de gases de efeito estufa e que o Brasil tem muito a contribuir com os países que precisam descarbonizar a produção.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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