Autoridades dos Três Poderes da União se reuniram no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 8 de janeiro, em uma cerimônia que marcou os três anos dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. A agenda interinstitucional reafirmou a importância da defesa da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito e teve a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, entre outros ministros.  

A cerimônia reuniu também representantes de governos estaduais e municipais, de empresas estatais e da sociedade civil, além de parlamentares e embaixadores. Encerrada a solenidade, o presidente Lula percorreu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de ministros e de líderes dos Três Poderes, em direção ao espaço externo onde estava o público. No local, as autoridades se reuniram junto a uma estrutura simbólica formada por centenas de vasos de flores que desenhavam a palavra “democracia”. 

Segundo Lula, a data deve ser lembrada como uma resposta do Brasil àqueles que atentaram contra a ordem democrática no país. “O 8 de janeiro está marcado na história como o dia da vitória da democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. Sobre os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários e pretendiam submeter o Brasil ao regime de exceção”, afirmou. 

Para o presidente, a tentativa de golpe ocorrida em 2023 também lembra que a democracia não é uma conquista inabalável. “Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes, dia após dia. A verdadeira democracia exige a construção de um país cada vez mais justo e menos desigual, com mais direitos e menos privilégios”, completou Lula. 

Veto presidencial – Na cerimônia, o presidente Lula vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como “PL da Dosimetria”, que prevê a redução de penas a pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Presidência da República 

Fonte: Ministério da Educação