MEC participa de seminário internacional pela Amazônia

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14 de abril de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI), participou do seminário Cooperação Internacional pela Amazônia: impulsionando a implementação da Declaração de Belém, que ocorreu em 9 de abril, em Brasília. O evento resultou na identificação de caminhos para fortalecer a cooperação pan-amazônica, na sistematização de boas práticas entre os países da região e no avanço das discussões para a reativação da Comissão Especial de Educação da Amazônia.

Na abertura, o MEC foi representado pelo assessor especial para Assuntos Internacionais, Felipe Dutra de Carvalho Heimburger, que levou reflexões sobre desafios e oportunidades para o fortalecimento da cooperação regional, bem como sobre o papel estratégico das universidades federais e dos institutos federais na promoção do ensino, da pesquisa e da extensão nos municípios amazônicos, contribuindo decisivamente para a formação de capacidades para a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Segundo Heimburger, o MEC e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) têm trabalhado para aprofundar a cooperação pan-amazônica e já iniciaram os primeiros passos para a reativação da Comissão Especial de Educação, que deverá contar com subcomissões técnicas para tratar, sob uma perspectiva dos desafios específicos da região amazônica, de temas como educação básica, educação especial e educação superior.

Em agosto de 2023, foi realizada, em Belém, a 4ª Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica. Na Cúpula da Amazônia, aprovou-se a Declaração de Belém, com o objetivo de dar impulso à agenda comum de cooperação, adaptando-a às novas realidades regionais e globais. O documento realçou o papel institucional da OTCA e da cooperação Sul-Sul na implementação do tratado e estabeleceu diversos mecanismos para viabilizar a participação da sociedade civil na definição das prioridades para o desenvolvimento sustentável da região. A declaração também destacou a importância da atuação coletiva e da visão integrada para fazer frente aos desafios ambientais e evitar o ponto de não retorno no bioma amazônico, indicando instrumentos para a ação climática e para a preservação da biodiversidade.

Leia mais: MEC discute reativação de comissão de educação da Amazônia

Nesse contexto, o seminário realizou um balanço da implementação da Declaração de Belém em 2023 e da Declaração de Bogotá em 2025 e avaliou os resultados da COP30 relevantes para a Amazônia, buscando identificar caminhos para impulsionar esses instrumentos no futuro imediato, aprofundar a cooperação pan-amazônica e enfrentar os desafios ainda existentes. O grupo identificou e compartilhou boas práticas por parte dos países amazônicos na promoção da ação climática e na prevenção e no enfrentamento a atividades nocivas às comunidades e ao meio ambiente na Bacia Amazônica.

Organizado pela Plataforma CIPÓ e pela Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz), parceira do MEC nas atividades da COP-30 em Belém, o seminário Cooperação Internacional pela Amazônia contou com a participação de representantes dos países-membros da OTCA, do Governo Federal, de membros da sociedade civil, da academia, de organizações internacionais e diplomáticas de países parceiros.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AAI/GM)

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Edital cria rede nacional de pesquisa em Educação Especial Inclusiva

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7 horas atrás

18 de setembro de 2026

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Da Redação

I nstituído oficialmente no Brasil pela Lei Federal nº 11.133/2005, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, marca a mobilização histórica pela garantia de direitos, acessibilidade e combate ao capacitismo na sociedade. A data reforça a necessidade contínua de políticas públicas voltadas à participação plena e com dignidade de pessoas com todos os tipos de deficiência. No contexto educacional, o Ministério da Educação (MEC) atua para aplicar a igualdade de direitos na prática cotidiana da rede pública de ensino.

O MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), está com inscrições abertas para o Edital Conjunto nº 5/2026 para a implementação do Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI). A iniciativa destinará recursos de custeio, capital e bolsas de pesquisa ao longo de 36 meses, com o objetivo de estruturar uma central de monitoramento da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI).

O coordenador-geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade da Secadi, Francisco Moraes da Costa Marques, destacou que a educação inclusiva no Brasil percorre um caminho estratégico e que o Obeduc-EI atuará como a central de inteligência, bússola e orientação ao longo do processo. Marques ressaltou ainda que a missão do observatório é aproximar a produção científica das necessidades da sala de aula, substituindo diagnósticos isolados por indicadores nacionais capazes de nortear a tomada de decisão de estados e municípios.

Assista ao vídeo:

Estrutura em rede – O Observatório integra a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei) e será composto por redes regionais formadas por Instituições Públicas de Ensino Superior (IES) em todo o país. Essa arquitetura garante capilaridade no levantamento de dados quantitativos e qualitativos, uma vez que envolve pesquisadores multidisciplinares, estatísticos, gestores e professores da educação básica.

Ao analisar o edital, é possível aferir que a atuação do Obeduc-EI organiza-se em quatro eixos centrais de implementação:

Acompanhar e Medir (Gerar Dados Reais): elaboração de indicadores de aprendizagem e de qualidade da oferta escolar para mapear a inclusão efetiva de estudantes nas turmas comuns e no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Conectar Mundos: integração direta entre os programas de pós-graduação das universidades públicas, secretarias de educação estaduais e municipais, e o ecossistema escolar local.
Criar Materiais e Treinamentos: formulação de cadernos de orientação, dados abertos e tecnologias pedagógicas acessíveis para o ambiente escolar e familiar.
Formar Pessoas: capacitação continuada de profissionais da rede pública e concessão de bolsas acadêmicas em diversos níveis de formação.

Valorização Profissional – Para assegurar o suporte técnico às equipes, a Capes concederá modalidades de bolsa mensal aos integrantes de acordo com o programa de pesquisa:

Pós-Doutorando: R$ 5.300
Doutorando: R$ 3.100
Coordenador Geral / Mestrando: R$ 2.100
Coordenador Local: R$ 2.000
Professor Pesquisador: R$ 1.800
Professor da Educação Básica: R$ 1.100
Graduando (Iniciação Científica): R$ 700

Prazos de Submissão de Propostas – A inscrição no processo seletivo pode ser realizada por docentes ou doutores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu em Educação ou Ensino de IES públicas, a fim de representar a instituição. O coordenador da Secadi, Francisco Marques, fez um alerta aos pesquisadores e às instituições para que não deixem a articulação e o envio das propostas para a última hora, tendo em vista a complexidade da constituição das redes de trabalho.

As propostas devem ser submetidas, exclusivamente, por meio do Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes) até o dia 5 de outubro de 2026. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 12 de novembro de 2026, com início imediato das atividades. Dúvidas técnicas e consultas sobre o certame podem ser encaminhadas ao e-mail institucional do programa.

Prazo final de inscrição: 5 de outubro de 2026
Link para submissão: inscrição.capes.gov.br
Contato oficial: [email protected]

Com a articulação entre ciência, universidades públicas e redes de ensino, a implementação do Obeduc-EI visa garantir que a produção de dados e o acompanhamento técnico cheguem ao cotidiano da sala de aula, fortalecendo a consolidação da educação especial inclusiva como realidade de aprendizagem e permanência para todos os estudantes do país.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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