MEC realiza consulta sobre política de acesso e êxito na Rede Federal

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19 de fevereiro de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) colocou em consulta pública, até o dia 5 de março, na plataforma Brasil Participativo, o Plano Nacional de Acesso, Permanência e Êxito (Pnape) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Podem participar profissionais da educação, estudantes, pesquisadores, entidades representativas e a sociedade em geral.

Esta etapa de sugestões, críticas e aprimoramentos ao texto proposto é fundamental para a validação social e aperfeiçoamento técnico do Plano, assegurando legitimidade social, qualidade técnica e alinhamento às demandas da educação profissional e tecnológica (EPT). O objetivo final da consulta é uma política pública construída de forma democrática, colaborativa e orientada por evidências.

O Pnape dialoga diretamente com os princípios da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e da Política Nacional de Assistência Estudantil, bem como com legislações como a Lei de Cotas e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O documento aberto a contribuições conta com mais de 100 estratégias para alcançar 12 objetivos.

As manifestações recebidas serão sistematizadas e analisadas tecnicamente, servindo de base para a versão final do Plano, que vai ser submetido às instâncias competentes para aprovação e institucionalização.

Rede APE – Criada em 2025, a iniciativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC é executada em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar).

Em maio do ano passado, foi estabelecido o Comitê Estratégico de Acesso, Permanência e Êxito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CAPE), por meio da Portaria nº 19/2025. No segundo semestre, foram realizados seminários regionais sobre o tema.

Em fevereiro deste ano, foi publicada a Portaria nº 4/2026, que trata da instituição do Programa Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal (Programa Rede APE). O objetivo é promover políticas, estudos, diagnósticos e ações integradas voltadas ao fortalecimento do acesso, da permanência e do êxito dos estudantes nas instituições de ensino que integram a Rede Federal, atualmente composta por mais de 600 campi e 1,9 milhão de matrículas.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

PodMEC debate desigualdades educacionais e evasão escolar

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11 horas atrás

21 de setembro de 2026

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Da Redação

No PodMEC desta segunda-feira, 21 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) debate a trajetória escolar, com um foco especial na evasão, nas condições de permanência e nas desigualdades educacionais. Um dos principais tópicos da conversa foi o papel do programa Pé-de-Meia como mecanismo de enfrentamento desse desafio. O quinto episódio já está disponível no canal do MEC no YouTube e no perfil da pasta no Spotify.

Apresentado pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, e pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, o programa contou com a participação do coordenador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, Michael França, e da professora Célia Ratusniak, pesquisadora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Pé-de-Meia – O programa oferece incentivos financeiros para que os estudantes não precisem abandonar os estudos. Por meio da iniciativa, estudantes que obtiverem uma frequência mínima de 80% nas aulas receberão R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento. Além disso, eles também receberão mil reais pela conclusão de cada um dos anos do ensino médio, que só podem ser utilizados após a conclusão da etapa de ensino, e mais R$ 200, ao final do 3º ano, por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

PodMEC Especialistas – O PodMEC Especialistas é um videocast realizado pelo MEC para aprofundar o debate sobre temas estratégicos da agenda educacional brasileira. A iniciativa reúne especialistas e gestores públicos para explicar políticas, programas e ações de forma qualificada, acessível e transparente.  

O programa já debateu a Educação em Tempo Integral, os Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os exames nacionais de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e de Residência (Enare) e a educação de jovens e adultos (EJA). Todo o conteúdo está disponível no canal oficial do MEC no YouTube e no perfil do ministério no Spotify.  