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MEC realiza série de webinários sobre o PNLD Ensino Médio
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O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta sexta-feira, 22 de agosto, o último webinário de uma série de quatro para apresentar as orientações para a escolha das obras didáticas das categorias 1 e 2 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio, ciclo 2026-2029. A fase de escolha dos livros didáticos pelas escolas ocorrerá entre 25 de agosto e 5 de setembro. Os materiais escolhidos e adquiridos pelas secretarias de educação serão direcionados para estudantes e professores do ensino médio até 15 de fevereiro de 2026.
No quarto encontro, foram destacados materiais para educação digital e midiática; e educação física. Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB), pontuou que “é muito relevante e apropriado estarmos lançando um livro sobre esse tema agora por causa das recentes mobilizações sobre segurança de crianças e adolescentes nos ambientes digitais, e que é um assunto muito importante para nós no MEC”.
“É importante dizer que só teremos um uso mais saudável e propositivo das ferramentas digitais pelas nossas crianças e adolescentes se a gente falar disso e ensinar sobre isso nas escolas. As escolas têm um papel fundamental e esse material servirá como apoio para as coordenações pedagógicas, as direções e os professores”, completou.
Marina Kovács, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do MEC, trouxe dados que comprovam a urgência da educação digital nas escolas: “93% de crianças e adolescentes de 9 a 17 anos usam internet regularmente, sendo dessas, 98% via celular, o que faz o Brasil estar entre os países com maior uso de internet por menores de 15 anos no mundo”. Segundo ela, o uso de celular pode trazer riscos ao aprendizado e à saúde física e mental dos estudantes que, mesmo sendo nativos digitais, ainda precisam de letramento digital.
Lauro Cruz, professor de educação física na rede estadual do Paraná, falou da importância do ineditismo de um livro sobre o componente no novo PNLD. “Esse livro visa contribuir na melhoria da qualidade da educação e na valorização do trabalho docente, porque por muito tempo se achou que a educação física era mais uma atividade do que um componente curricular”, disse o professor.
Coleções – Em sua fala, a coordenadora-geral de Ensino Médio do MEC, Valdirene Alves de Oliveira, ressaltou que “o PNLD deste ano está muito provocativo, uma vez que iremos escolher livros por coleções, dentro de uma área, integrando uns aos outros”. Será a primeira vez que o PNLD do ensino médio ofertará livros nesta configuração. Todas as coleções aprovadas para as escolhas das secretarias, e seus resumos, estão disponíveis no Guia Digital PNLD 2026-2029 – Obras Didáticas Ensino Médio.
A proposta contempla a Lei nº 14.945/2024, que instituiu a Política Nacional de Ensino Médio e estabeleceu os componentes curriculares como integrantes das áreas de conhecimento.
Os estudantes e os professores terão acesso a materiais que consideram a singularidade de cada componente no diálogo com os demais que integram a área. A Resolução do Conselho Nacional de Educação/CEB nº 02/2024 prevê projetos integradores, por área de conhecimento, considerando as suas composições nas atividades pedagógicas desenvolvidas tanto na oferta da formação geral básica (FGB) quanto nos itinerários formativos de aprofundamento.
O PNLD Ensino Médio 2026-2029 será um importante apoio pedagógico para as redes de ensino na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) e dos Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (PNIFA), porque, além de as obras aprovadas considerarem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elas ratificam as premissas atuais dos normativos do Conselho Nacional de Educação para o ensino médio.
As obras da categoria 2 do PNLD trabalham com projetos integradores e sua interface com o mundo do trabalho, por área de conhecimento, e podem apoiar o trabalho docente tanto na FGB quanto na organização e no desenvolvimento de atividades nos itinerários formativos de aprofundamento.
A Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM), instituída pela Portaria nº 495, de 7 de julho de 2025, terá papel importante na mobilização das escolas de cada rede de ensino para a fase de escolha dos livros didáticos.
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático, instituído pelo Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
Regularmente, o MEC, em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
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Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos
Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário.
“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou.
O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas.
Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.
Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos.
O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.
PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
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